Arquivos secretos eclesiásticos em Salvador.
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2009v14n2p38Palavras-chave:
Arquivos eclesiásticos, Arquivo secreto, Direito à informaçãoResumo
O estudo investiga os critérios empregados por arquivos de ordens religiosas e pelo Arquivo da Cúria de Salvador para identificar o teor secreto de seus documentos. Consideram-se as relações históricas entre a Igreja Católica e o poder civil para compreender o porquê de muitos documentos depositados nos arquivos eclesiásticos brasileiros serem identificados como de interesse público e social pela lei nacional. O trabalho também destaca as disposições normativas existentes nas legislações civil e canônica relacionadas aos arquivos secretos. Apresenta ainda uma breve discussão sobre a questão do acesso e sigilo da informação, bem como sobre o direito à informação. Quanto aos procedimentos de pesquisa, utilizou-se o sítio eletrônico da Arquidiocese de Salvador na seleção das ordens masculinas e femininas estudadas; em seguida, foi aplicada entrevista com questões semi-estruturadas com a finalidade de coletar dados para os resultados empíricos desta pesquisa. Conclui-se que não existem critérios explícitos para a classificação dos documentos considerados secretos nos arquivos eclesiásticos católicos de Salvador, o que leva à utilização de critérios aleatórios e que seus responsáveis não demonstraram possuir domínio do significado de documentos secretos, já que entram em contradição em suas afirmações.
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