Invisibilidade das Pessoas em Situação de Rua em Dubai: efeitos do Decreto Federal nº 31/2021 e da Lei nº 9/1976 nos espaços públicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2026v35n2p89

Palavras-chave:

cidades globais, legislação urbana, parques, pessoas em situação de rua

Resumo

Este trabalho investiga a presença da exclusão social em Dubai, por meio da análise legislativa e dos elementos urbanos presentes nos espaços públicos, com foco em 2025. A pesquisa adota a perspectiva das cidades globais para compreender como uma metrópole de projeção internacional lida com populações marginalizadas, especialmente aquelas em situação de extrema vulnerabilidade social. A metodologia envolve análise documental, com destaque para o Decreto Federal nº 31/2021 e da Lei nº 9/1976, a construção de referencial teórico sobre cidade global, espaço geográfico, forma e função urbana, além de observações in loco em parques e praças. Também foi utilizado o Sistema de Informação Geográfica (SIG), para elaboração de mapas temáticos e registro fotográfico de elementos urbanos que possam indicar práticas de exclusão e arquitetura hostil. Os resultados apontam mecanismos simbólicos, legais e espaciais que contribuem para a invisibilização da pobreza em Dubai, evidenciando como o urbanismo e a governança podem reforçar ou mitigar práticas de exclusão. O estudo contribui para a Geografia urbana e social ao ampliar o debate sobre desigualdade e exclusão em contextos urbanos internacionais, com ênfase na região arábica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laysa Ogliari Beraldo, Universidade Federal do Paraná

Mestranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). .

João Matheus Afinovicz de Lima, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorando em Geografia Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO). 

Márcia da Silva, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Professora Associada do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO). Doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Presidente Prudente.

Referências

BERNARDES, Antonio. Milton Santos: os conceitos geográficos e suas concepções. Formação (Online), v. 27, n. 50, p. 275-299, 2020.

CHAKRAVARTY, Dwarka; GOERZEN, Anthony; MUSTEEN, Martina; AHSAN, Mujtaba. Global cities: A multi-disciplinary review and research agenda. Journal of World Business, v. 56, n. 3, p. 1-15, 2021.

CHELLEW, Cara. Defending suburbia: Exploring the use of defensive urban design outside of the city centre. Canadian Journal of Urban Research, Winnipeg, v. 28, n. 1, p.19–33, 2019.

CONCEIÇÃO, Jefferson José da. A cidade global: liderança de São Paulo. In: SANTOS, Artur Henrique da Silva (Org). Desenvolvimento, trabalho e inovação: a experiência da cidade de São Paulo (2013-2016). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. p. 88-97.

DELANTY, Gerard. The cosmopolitan imagination: The renewal of critical social theory. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

ELSHESHTAWY, Yasser.; KAROUI, Delphine Pagès-El.; BAHOKEN, Françoise. Mapping patterns of segregation in Dubai: towards a new research agenda for a social geography of Gulf Cities. In: YEOH, Brenda (Org). Migrants in the globalising city: spaces, places and mobilities in Asia, Europe and in the middle east. Paris: Inalco, 2018. p. 1-15.

LIBRARY. NET. The Federal Juvenile Act in the UAE, S/D. Disponível em: https://1library.net/article/federal-juvenile-act-effective-juvenile-delinquencyprevention-strateg. Acesso em: 15 de ago. 2025.

MONZELLI, Arthur Guilherme; NAVARRO, Érica Zavanella; CAGNIN, José Guilherme. População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 26, n. 6, p. 202-211, 2023.

PETTY, James. The London spikes controversy: Homelessness, urban securitisation and the question of ‘hostile architecture’. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy, Brisbane, v. 5, n. 1, p. 67–81, 2016.

ROSENBERGER, Robert. Callous objects: designs against the homeless. Minneapolis, University of Minnesota Press, 2017.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.

SASSEN, Saskia. A cidade global: Apresentando um conceito. The Brown Journal of World Affairs, Providence, v. 11, n. 2, p. 27-43, 2005.

UAB - UNITED ARAB EMIRATES. Federal Law Nº. 9 of 1976 concerning Juvenile Delinquents and Vagrants, 1976. Disponível em: https://uaelegislation.gov.ae/en/legislations/1618. Acesso em: 25 ago. 2025.

UAB - UNITED ARAB EMIRATES. Federal Law by Decree Nº. 31 of 2021 Promulgating the Crimes and Penalties Law. Abu Dhabi: UAE Government, 2021.

SMITH, Naomi; WALTERS, Peter. Desire lines and defensive architecture in modern urban environments. Urban Studies, Standford, v. 55, nº.13, p. 2980–2995, 2018.

SPEER, Jessie. The right to infrastructure: A struggle for sanitation in Fresno, California homeless encampments. Urban Geography, v. 37, n. 7, p. 1049-1069, 2016.

Downloads

Publicado

2026-06-25

Como Citar

Beraldo, L. O., Lima, J. M. A. de, & Silva, M. da. (2026). Invisibilidade das Pessoas em Situação de Rua em Dubai: efeitos do Decreto Federal nº 31/2021 e da Lei nº 9/1976 nos espaços públicos . Geografia (Londrina), 35(2), 89–109. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2026v35n2p89