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Artigos

v. 35 n. 2 (2026): Revista Geografia

A Gestão do Espaço Urbano: Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus/AM

DOI
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2026v35n2p69
Enviado
janeiro 13, 2026
Publicado
2026-06-25

Resumo

Este estudo analisa a gestão urbana em Manaus à luz do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), destacando a lacuna entre seu planejamento e a implementação efetiva. Apesar dos avanços no abastecimento de água, a cidade ocupa a 87ª posição no ranking nacional de saneamento, com baixos índices de esgotamento sanitário, comprometendo a saúde pública, a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental. O problema central investiga a efetividade do PMSB em aproximar Manaus da universalização dos serviços. Adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com levantamento bibliográfico e análise documental de relatórios oficiais e do PMSB. Os principais resultados evidenciaram que, embora o plano represente um avanço institucional, apresenta limitações relativas à desatualização e à ausência de integração entre os quatro componentes do saneamento básico. Verificou-se que as melhorias no abastecimento de água não foram acompanhadas pela expansão do esgotamento sanitário, revelando desequilíbrio entre a eficácia do planejamento e o monitoramento. A inexistência de diagnóstico atualizado compromete a formulação de ações compatíveis com as metas nacionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 6. Portanto, recomenda-se a atualização do PMSB para consolidar políticas públicas eficazes, reduzir desigualdades históricas e assegurar o direito ao saneamento básico em Manaus.

Referências

  1. AGEMAN - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus. Relatório Anual de 2023. Manaus: AGEMAN, 2024. Disponível em: https://ageman.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Relatorio-de-Gestao-2023.pdf. Acesso em: 19 set. 2025.
  2. ALMEIDA, Silas Barbosa Souza et al. A relação entre a falta de saneamento básico, o aumento das doenças infecciosas e dos gastos públicos: revisão sistemática de literatura. Brazilian Journal of Health Review, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 1-16, e68014, 2024. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/68014/48339. Acesso em: 6 out. 2025.
  3. AMARAL, Bruna Elói do; GOMES, Uende Aparecida Figueiredo. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 28, p. 1-8, e20230037, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/WfjjyM6Jx3dpLyfT6mtG8Qp/?format=pdf&lang=en. Acesso em: 10 ago. 2025.
  4. ARAÚJO, Juliana Maria de; FERREIRA, Marco Aurélio Marques; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos. Capacidades estatais locais para elaboração de políticas públicas municipais de saneamento básico. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 9., 2022. Anais [...]. São Paulo: SBAP, 2022. p. 1-15. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap-2022/565.pdf. Acesso em: 19 set. 2025.
  5. BOFF, Rogers Alexander; CABRAL, Sueli Maria. Vulnerabilidade socioeconômica: desigualdade social, exclusão e pobreza no Brasil. Boletim de Conjuntura, Boa Vista, v. 13, n. 38, p. 71-88, 2023. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/848/560. Acesso em: 4 dez. 2025.
  6. BORGES, Mayara Santana; MORAES, Luiz Roberto Santos. Participação e controle social no processo de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico baseados na Lei n. 11.445/2007: estudos de casos em três municípios da Bahia-Brasil. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, [s. l.], v. 14, n. 3, p. 1-13, 2025. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=10113892. Acesso em: 7 jul. 2025.
  7. BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
  8. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento básico: convênio FUNASA/ASSEMAE. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_plano_municipal_saneamento_basico_2_ed.pdf. Acesso: 4 dez. 2025.
  9. BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 abr. 2025.
  10. CARDOSO, Vanessa Moura; TAVARES, Bruno de Sousa Carvalho; SILVA, Alisson Sousa da. Saneamento Ambiental e Saúde na Amazônia Brasileira. Revista Brasileira de Ensino e Aprendizagem, [s. l.], v. 6, p. 312-323, 2023. Disponível em: https://rebena.emnuvens.com.br/revista/article/view/115/105. Acesso em: 29 maio 2025.
  11. CARDOSO, Vinícius Gonzales. Saneamento básico e objetivos do desenvolvimento sustentável 6 no Brasil: perspectivas teóricas. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, [s. l.], v. 12, n. 12, p. 178-195, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3471/2545. Acesso em: 23 fev. 2026.
  12. CARLOS, Ana Fani Alessandri. O Espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.
  13. CASTRO, Andreia Braga Leite; OLIVEIRA, Marilza Assunção de. Saneamento básico de Manaus e as doenças provenientes. Brazilian Journal of Health Review, [s. l.], v. 4, n. 6, p. 26792-26807, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/40410/pdf. Acesso em: 15 maio 2025.
  14. CASTRO, Valéria Aguiar e Silva; OLIVEIRA, Tarcísio Dorn de; THESING, Nelson José. Saneamento básico e as inter-relações com a gestão pública e o planejamento urbano: um estudo de caso no município de Marabá/PA. Revista Geomae: Geografia Meio Ambiente e Ensino, Campo Mourão, v. 15, n. 1, p. 72-99, 2024. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/geomae/article/view/8601/6770. Acesso em: 22 set. 2025.
  15. DANTAS, Iasmine Louise de Almeida et al. Plano municipal de saneamento básico de Aracaju x Novo Marco Legal de saneamento. Caderno Pedagógico, Curitiba, v. 20, n. 1, p. 594-617, 2023. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/1457/1368. Acesso em: 28 maio 2025.
  16. DIB, Breno da Silveira et al. Basic Sanitation: Environmental impacts caused by the sewage dump in Rio Negro River (Amazonas-Brazil). Research, Society and Development, [s. l.], v. 11, n. 13, p. 1-13, e506111335693, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/35693/29946. Acesso em: 8 mar. 2025.
  17. FARIA, Marco Túlio da Silva et al. Panorama dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos Diretores de Drenagem Urbana em municípios de pequeno porte de Minas Gerais. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, [s. l.], v. 27, n. 1, p. 185-193, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/wR9sjRG8jTqVjq976XHHpzt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jun. 2025.
  18. FERREIRA, Luis Augusto Figueiredo; BORGES, Sonaly Rezende de Lima. Planejamento em municípios da região do lago de furnas: ações previstas sob a ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Revista Perspectivas em Políticas Públicas, [s. l.], v. 18, n. 35, p. 244-272, 2025. Disponível em: https://revista.uemg.br/revistappp/article/view/8661. Acesso em: 23 set. 2025.
  19. GONÇALVES, Thiago João et al. Evaluation of The Municipal Basic Sanitation Plan of Ouro Preto - Minas Gerais. Revista de Gestão, Miami, v. 18, n. 4, p. 1-17, e04559, 2024. Disponível em: https://rgsa.openaccesspublications.org/rgsa/article/view/4559/1689. Acesso em: 24 jul. 2025.
  20. HELLER, Léo; GOMES, Uende Aparecida Figueiredo. Elementos conceituais para o saneamento básico. Brasília, DF: Ministérios das Cidades, Secretária Nacional de Saneamento Ambiental (Coleção Panorama do Saneamento Básico no Brasil), v. 1, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/arquivos/panorama_vol_01.pdf. Acesso em: 8 jan. 2025.
  21. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População residente nos municípios: Censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2022/primeiros-resultados-populacao-e-domicilios. Acesso em: 4 jul. 2025.
  22. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Bases Cartográficas contínuas, versão 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas.html. Acesso em: 4 jul. 2025.
  23. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, por tipo de esgotamento sanitário e existência e características do entorno, em Favelas e Comunidades Urbanas e fora de Favelas e Comunidades Urbanas: Municípios com presença de Favelas e Comunidades Urbanas: Censo 2022. 2022c. Rio de Janeiro: IBGE, Disponível: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/10344. Acesso em: 23 fev. 2026.
  24. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.). Estimativas de População, 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2020/serie_2001_2020_TCU.pdf. Acesso em: 15 mar. 2026.
  25. LEITE, Carlos Henrique Pereira; MOITA NETO, José Machado; BEZERRA, Ana Keuly Luz. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas. Revista Engenharia Sanitária em Ambiental, [s. l.], v. 27, n. 5, p. 1041-1047, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/c9q3cL4bMT4L4KP7zCMxzCP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2025.
  26. LISBOA, Severina Sarah; HELLER, Léo; SILVEIRA, Rogério Braga. Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Engenharia Sanitária e Ambiental, [s. l.], v. 18, p. 341-348, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/994sJtj6TWMPMFgFGRF8Fzk/?lang=pt&format=html. Acesso em: 2 maio 2025.
  27. MANAUS. Prefeitura de Manaus realiza reunião sobre novo Plano Municipal de Saneamento Básico. Manaus: Prefeitura Municipal, 2025a. Disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/noticia/meio-ambiente/plano-municipal-de-saneamento/. Acesso em: 1 out. 2025.
  28. MANAUS. Manaus avança na revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico. Manaus: Prefeitura Municipal, 2025b. Disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/noticia/reuniao/prefeitura-ageman-planosaneamento/. Acesso em: 1 dez. 2015.
  29. MANAUS. Decreto n. 5.859, de 2 de outubro de 2024. Cria a comissão de coordenação, como forma de garantir a condução coletiva e a organização institucional do processo participativo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Manaus: Prefeitura Municipal, 2024. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/am/m/manaus/decreto/2024/586/5859/decreto-n-5859-2024-cria-a-comissao-de-. Acesso em: 23 set. 2025.
  30. MANAUS. Plano Municipal de Saneamento Básico: sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Manaus: Prefeitura Municipal, 2014. Disponível em: https://www2.manaus.am.gov.br/docs/portal/secretarias/casacivil/ugpm_agua/pmsb2014/PLANOMUNCIPALDESANEAMENTOBASICO2014.pdf. Acesso em: 23 jul. 2025.
  31. MPAM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Carta-Contrato n. 006/2023 para prestação de serviços que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Amazonas e a empresa Águas de Manaus. Manaus: MPAM, 2023. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/images/Contratos/2023/Carta_Contrato/CCT_n%C2%BA_06-MP-PGJ_2a292.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.
  32. MORAES, Luiz Roberto Santos. Plano municipal de saneamento básico: instrumento de planejamento participativo, integrado e sustentável. Revista Foco, [s. l.], v. 18, n. 5, p. 1-24, 2025. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/8524/6018. Acesso em: 22 set. 2025.
  33. MOREIRA, Roemir Peres Machado; VALE, Jessica de Sousa; PAULA, Ladyslene Chrísthyns de. Saneamento básico na Região Norte do Brasil: avanços e retrocessos entre os períodos pré e pós-pandemia de Covid-19. Contribuciones a las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 18, n. 8, p. 1-11, e19908, 2025. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/19908. Acesso em: 17 set. 2025.
  34. ONU - Organização das Nações Unidas. Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nova Iorque: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 15 ago. 2024.
  35. PEREIRA, Jessiane da Silva et al. Saúde e saneamento básico: algumas reflexões. Revista do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Acre, Rio Brasil, v. 6, n. 1, p. 92-106, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/Uaquiri/article/view/7652. Acesso em: 21 jul. 2025.
  36. PROJETO MAPBIOMAS. Coleção 8.0 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil. 2025. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/. Acesso em: 4 jul. 2025.
  37. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
  38. RODRIGUES, Camilla Maria Silva; COSTA, Luis Ricardo Fernandes da. Considerações para a compreensão do saneamento básico no Brasil. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, Montes Claros, v. 5, n. 1, p. 186-204, 2023. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/6018/6427. Acesso em: 21 jul. 2025.
  39. SANTANA, Leonardo Silvério Gonçalves de et al. Cidade e cidadania: inequidades sociais e a garantia ao saneamento básico. Baru: Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, Goiânia, v. 7, n. 1, p. 1-12, e8877, 2021. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8871. Acesso em: 8 jan. 2026.
  40. SANTOS, Alexandre Teles Martins dos; BERNARDINO, Eduarda Gameleira; YAMAGUCHI, Natália Ueda. Análise comparativa do cenário do saneamento básico nas regiões Norte e Sul do Brasil. Revista Geama: Ciências Ambientais e Biotecnologia, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 18-28, 2023. Disponível em: https://journals.ufrpe.br/index.php/geama/article/view/5220. Acesso em: 23 set. 2025.
  41. SANTOS, Fernanda Flores Silva dos et al. O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a saúde pública. Revista Brasileira de Meio Ambiente, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 241-251, 2018. Disponível em: https://revistabrasileirademeioambiente.com/index.php/RVBMA/article/view/127/113. Acesso em: 17 set. 2025.
  42. SANTOS, Gesmar Rosa dos; MENDES, Alesi Teixeira. Financiamento do saneamento básico no Brasil: a opção debêntures incentivadas: Texto para Discussão n. 2965. Brasília, DF: IPEA, 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/ba3cb470-74ae-4528-acc1-d86e70076c2b/content. Acesso em: 1 dez. 2025.
  43. SANTOS, Milton. Da Totalidade ao Lugar. São Paulo: EDUSP, 2014.
  44. SILVA, Maria Aline Lopes; BEZERRA, Anselmo César Vasconcelos; SILVA, Carlos Eduardo Menezes. Injustiças socioespaciais e ambientais no contexto urbano: uma análise espacial e de percepção sobre uso, localização e acesso aos parques urbanos na cidade do Recife. Revista Principia, João Pessoa, v. 62, p. 1-25, e8446, 2025. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/8446. Acesso em: 1 dez. 2025.
  45. SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. Relatório dos Serviços de Esgotamento Sanitário. Brasília, DF: Ministério das Cidades, p. 1-30, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/resultados-sinisa/RELATORIO_SINISA_ESGOTAMENTO_SANITARIO_2024.pdf. Acesso em: 8 jan. 2026.
  46. TRATA BRASIL. Ranking do saneamento do Instituto Trata Brasil de 2025 (SNIS/SINISA 2023). [S. l.]: Trata Brasil, 2025. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Versao-Final-de-Estudo-da-GO-Associados-Ranking-do-Saneamento-de-2025_final2.pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.
  47. TRATA BRASIL. Saneamento e doenças de veiculação hídrica DATASUS e SNIS 2019. [S. l.]: Trata Brasil, 2021. Disponível em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/Sumario_Executivo_-_Saneamento_e_Saude_2021__2.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
  48. VIEIRA, Antônio Fábio Guimarães. Desenvolvimento e distribuição de voçorocas em Manaus/AM: principais fatores controladores e impactos urbano-ambientais. 2008. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91352. Acesso em: 7 out. 2025.

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