Desigualdades no Saneamento de Pequenas Cidades de uma Região Metropolitana
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2025v34n1p109Palavras-chave:
saneamento básico, serviços de esgotamento sanitário, acesso ao saneamento, região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, pequenas cidadesResumo
Quando consideramos as dificuldades de universalizar o saneamento básico no Brasil, elas parecem ainda maiores nas pequenas cidades. Este artigo tem como objetivo comparar as condições de esgotamento sanitário entre os grupos de municípios com mais e menos de 50 mil habitantes na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, buscando identificar as desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário e como essas disparidades podem afetar as populações. Adotamos uma abordagem de análise crítica e um procedimento metodológico fundamentado em pesquisa documental indireta, utilizando dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e revisão bibliográfica. Os resultados revelaram os desafios enfrentados por ambos os grupos de municípios e a gravidade do impacto desses contrastes na qualidade de vida especialmente das pequenas cidades. Constatou-se a necessidade essencial de políticas públicas e ações concretas, com uma abordagem igualitária e humanística, para melhorar o bem-estar dessas populações e garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico.
Downloads
Referências
BONINI, Silvia Maria Pinheiro et al. Saneamento básico em pequenas cidades: contribuições do sanitarista Szachna Eliasz Cynamon para a promoção da saúde. Global Academic Nursing Journal, v. 4, n. 1, p. 345-345, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200345. Acesso em: 19 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5935/2675-5602.20200345
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 144, n. 5, p. 3-7, 08 jan. 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2007/lei-11445-5-janeiro-2007-549031-publicacaooriginal-64311-pl.html. Acesso em: 08 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso em: 18 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 19 abr. 2024.
CAZORLA, Irene Mauricio; SANTANA, Eurivalda Ribeiro dos Santos; UTSUMI, Miriam Cardoso. O campo conceitual da média aritmética: uma primeira aproximação conceitual. Revista Eletrônica de Educação Matemática, v. 14, p. 1-21, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1981-1322.2019.e62827. Acesso em: 18 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1981-1322.2019.e62827
FERNANDES, Pedro Henrique Carnevalli. O Urbano Brasileiro a partir das pequenas cidades. Revista Eletrônica Geoaraguaia, v. 8, n. 1, p. 13-31, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/geo/article/view/6981. Acesso em: 18 jun. 2024.
FRESCA, Tânia Maria. Centros locais e pequenas cidades: diferenças necessárias. Mercator – Revista de Geografia da UFC, v. 9, n. 20, p. 75-81, jan. 2011. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/398. Acesso em: 18 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.4215/RM2010.0920.0005
FUZARO, Paulo Alexandre; CARNIELLO, Monica Franchi. Estudo comparativo do índice de desenvolvimento humano municipal e índice FIRJAN de desenvolvimento municipal na Região Metropolitana do Vale do Paraíba-SP. Desenvolvimento em Questão, v. 18, n. 52, p. 75-100, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.75-100. Acesso em: 17 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.75-100
GOMES, Cilene; RESCHILIAN, Paulo Romano; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 154-171, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO07. Acesso em: 19 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.ao07
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Classificação e características dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15790-classificacao-rural-e-urbana.html?edicao=15954. Acesso em: 17 jun. 2024.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: características gerais da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 7 out. 2024.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil: configuração atual e tendências da rede urbana. Brasília: Ipea, 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3099. Acesso em: 17 jun. 2024.
JACOBI, Pedro Roberto. Ampliação da cidadania e participação: desafios da democratização da relação poder público/sociedade civil no Brasil. 1996. Tese (Livre Docência) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 1996. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/48/tde-25102005-105004 /. Acesso em: 18 jun. 2024.
LEÃO, Carla de Souza. Reflexões sobre o desenvolvimento e as pequenas cidades: análise das cidades de Dracena e Ouro Verde-SR. Caderno Prudentino de Geografia, v. 1, n. 32, p. 135-153, 2010. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7473. Acesso em: 19 jun. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MOREIRA JUNIOR, Orlando. As cidades pequenas na geografia brasileira: a construção de uma agenda de pesquisa. GEOUSP – Espaço e Tempo, n. 35, p. 19-33, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/75435. Acesso em: 19 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.75435
OLIVEIRA, Fernanda Gewehr de. Saneamento e sustentabilidade nas pequenas cidades: o protagonismo da gestão pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2021. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/bdbeb64a-4620-4c4b-b678-357e94dd3d52. Acesso em: 18 jun. 2024.
PAGANINI, Wanderley da Silva; BOCCHIGLIERI, Miriam Moreira. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, São Paulo, n. 128, p. 45-60, 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/185407. Acesso em: 18 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p45-60
SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2012.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2020. p. 59-63.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012. Cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/lei. complementar-1166-09.01.2012.html#:~:text=Cria%20a%20regi%C3%A3o%20 metropolitana %20do,Norte%2C%20e%20d%C3%A1%20provid%C3 %AAncias%20correlatas. Acesso em: 17 jun. 2024.
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Seade Mortalidade. 2022. Disponível em: https://mortalidade.seade.gov.br/. Acesso: 26 jul. 2024.
SOUZA, Jairo Salvador de. Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em São José dos Campos, São Paulo, no século XXI. 2021. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2021. Disponível em: https://biblioteca.univap.br/dados/000059/0000594e.pdf. Acesso em: 27 maio 2024.
SPOSITO, Eliseu Savério. Redes e cidades. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
SPOSITO, Eliseu Savério; SILVA, Paulo Fernando Jurado da. Cidades Pequenas: perspectivas teóricas e transformações socioespaciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2013.
VIEIRA, José Moacir de Sousa. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023. Disponível em: https://repositorio.univap.br/items/f032cf6d-4dd4-404f-8414-a8c379a95ce7/full. Acesso em: 28 maio 2024.
VIEIRA, José Moacir de Sousa et al. Trauma psíquico em condições de vulnerabilidade dos serviços de esgotamento sanitário: o caso de uma favela em São José dos Campos-SP. Revista de Gestão e Secretariado, [s./l.], v. 15, n. 7, p. 4027, 2024. Disponível em: https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/4027. Acesso em: 8 ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v15i7.4027
VIEIRA, José Moacir de Sousa; VALÉRIO FILHO, Mario; MENDES, Rodolfo Moreda. A precariedade dos serviços de esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais do estado de São Paulo: uma chaga de difícil tratamento. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 1, n. 1, p. 29-50, 2024. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/8775. Acesso em: 27 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.36810/rde.v2isaru20.8775
VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 José Moacir de Sousa Vieira, Mario Valério Filho, Rodolfo Moreda Mendes

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-Não Comercial 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
Esta obra está licenciada com uma licença Creative Commons Atribuição-Não comercial 4.0 Internacional.