Gestão dos Recursos Hídricos: percepção ambiental e gestão participativa sob a ótica dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

Resumo

Os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como alternativa que prioriza a tomada de decisão acerca da gestão dos recursos hídricos a partir da discussão e integração entre poder público, usuários e sociedade civil organizada, permitindo que diferentes valores e interesses sejam agregados aos processos decisórios. Pretendeu-se neste trabalho captar a percepção dos membros do Comitê de Bacia do Médio Paraíba do Sul sobre os principais problemas associados à gestão das águas e suas dimensões de valor ecológico e social, na região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul/RJ. O instrumento de coleta utilizado foi um questionário semiestruturado, disponibilizado on-line aos membros do comitê. Os resultados indicam consenso na percepção dos entrevistados acerca da importância da educação ambiental, da integração, descentralização e participação social na gestão das águas, assim como a percepção sobre os problemas do recurso hídrico na região. Conclui-se que o CBH-MPS está em estágio avançado de desenvolvimento e implementação da PNRH, principalmente no exercício da participação. Porém, o mesmo ainda precisa vencer as limitações na efetividade dessa participação e no alcance das decisões tomadas em plenário, limitações estas que dependem não apenas da atuação do comitê, mas da integração e cooperação entre as demais instâncias do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas estadual e federal.