A violência contra a criança e o adolescente na perspectiva de Agentes Comunitários da Saúde
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n1p135Palavras-chave:
violência intrafamiliar, agentes comunitários de saúde, fatores de risco e proteção.Resumo
A violência intrafamiliar é aquela praticada por familiares, constituindo-se em grave violação dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo desse estudo foi investigar se Agentes Comunitários de Saúde (ACS) reconhecem sinais de violência intrafamiliar, se fazem notificação, se conhecem fatores de risco e proteção e se na sua formação receberam informações sobre essas temáticas. Participaram do estudo 119 ACS que responderam três questionários. Constatou-se que os conhecimentos sobre sinais de violência, em especial, de violência sexual e psicológica, sobre notificação, sobre fatores de risco e proteção e sobre práticas parentais e habilidades sociais infantis deveriam fazer parte de cursos de capacitação dos ACS, bem como de toda a Equipe de Saúde, pelo fato de atuarem cotidianamente com as famílias no território. Conclui-se que os ACS não tiveram acesso aos conhecimentos produzidos pela psicologia do desenvolvimento infantil que poderiam orientar sua ação protetiva e preventiva junto às famílias.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Biografia do Autor
Sandra Adriana Neves Nunes, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Doutora em Psicologia pela UFSC. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Rafael Siqueira de Guimarães, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia,
Fábio Jambeiro Santana Borges, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Estudante do Curso de Medicina da UFSB
Marcos Sales Maia, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Estudante do Curso de Medicina da UFSB
Manuella Lima Belo, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Bacharel Interdisciplinar em Saúde da UFSB
Lais Ferreira Soares, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Estudante do Curso de Medicina da UFSB
Bárbara Christian Magalhães da Silva, Prefeitura Municipal de Ilhéus
Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ilhéus. Preceptora do Programa PET-Saúde Gradua SUS
Rosana Maria de Carvalho Santos Barreto, Prefeitura Municipal de Ilhéus
Enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ilhéus. Preceptora do Programa PET-Saúde Gradua SUS
Referências
Andrade E. M, Nakamura E., Paula C. S, Nascimento R., Bordin I. A,. & Martin D. (2011). A visão dos profissionais de saúde em relação à violência doméstica contra crianças e adolescentes: Um estudo qualitativo. Saúde e Sociedade, 20(1), 147-155. doi: 10.1590/S0104-12902011000100017
Baumrind, D. (1971). Current patterns of parental authority. Developmental Psychology Monoghraph, 4, 1-103. doi: 10.1037/h0030372
Del Prete, Z. A., & Del Prete. (2005). A Psicologia das habilidades sociais na infância: Teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes.
Garbin C. A., Dias I. A., Rovida T. A., & Garbin A. J. (2015). Desafıos do profıssional de saúde na notifıcação da violência: Obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciências & Saúde Coletiva, 20(6), 1879-90. doi: 10.1590/1413-81232015206.13442014
Garbin, C. A., Melo, L. M., Moimaz, S. A., Garbin, A. J., & Rovida, T. A. (2014). Violência intrafamiliar na rotina do agente comunitário de saúde. Journal of Health Science Institute, 32(4), 385-9.
Giusto, R. O. (2011). Agentes comunitários de Saúde e sua concepção sobre família e violência. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Gomes, K. D., Cotta, R. M., Cherchiglia, M. L., Mitre, S. M., & Batista, R. S. (2009). A práxis do agente comunitário de saúde no contexto do programa saúde da família: Reflexões estratégicas. Saúde e Sociedade, 18(4), 744-755. doi: 10.1590/S0104-12902009000400017
Lima, M. C., Costa, M. C., Bigras, M., Santana, M. A., Alves, T. D., Nascimento, O.C., & Silva, M. R. (2011). Atuação profissional da atenção básica de saúde face à identificação e notificação da violência infanto-juvenil. Revista Baiana de Saúde Pública, 35(Supl 1), 118-137.
Lopez, F. A, & Campos Júnior D. (2007). Tratado de pediatria. São Paulo, SP: Manole.
Luna G. L, Ferreira R. C, & Vieira L. J. (2010). Notificação de maus tratos em crianças e adolescentes por profissionais de saúde da Equipe Saúde da Família. Ciências & Saúde Coletiva, 15(2), 481-91. doi: 10.1590/S1413-81232010000200025
Machado, J. C., Rodrigues, V. P., Vilela, A. B. A., Simões, A. V., Morais, R. L., & Rocha, E. N. (2014). Violência intrafamiliar e as estratégias de atuação da equipe de Saúde da Família. Saúde & Sociedade, 23(3), 828-840. doi: 10.1590/S0104-12902014000300008
Maia, J. N., Ferrari, R. A., Gabani, F. L., Tacla, M. T., Reis, T. B., & Fernandes, M. L. (2016). Violência contra criança: Cotidiano de profissionais na atenção primária à saúde. Revista Rene, 17(5), 593-601. doi: 10.15253/rev%20rene.v17i5.6179
Malta, D. C., Bernal, R. T. I., Teixeira, B. S .M., Silva, M. M. A., & Freitas, M. I. F. (2017). Fatores associados a violências contra crianças em serviços sentinela de urgência nas capitais brasileiras. Ciências & Saúde Coletiva, 22(9), 2889-2898. doi: 10.1590/1413-81232017229.12752017
Ministério da Saúde. (2004). Violência faz mal à saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2010a). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências. Brasília, DF: Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.
Ministério da Saúde. (2010b). Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília, DF.
Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. (2018). Letalidade infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes / elaboração de Thaís Cristina Alves Passos – Documento eletrônico. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. (2015). Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Identificação e enfrentamento. Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Sede do MPDFT, Brasília-DF.
Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA. (2014). MP lança nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Recuperado de https://www.mpba.mp.br/noticia/28658
National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC). (2009). Definition and signs of child abuse. Child Protection Fact Sheet.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 871-88. doi: 10.1590/1413-81232015213.08182014
Oliveira, C. S. (2009). Índice de homicídios na adolescência: Análise dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (Relatório de Pesquisa). Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Observatório de Favelas Laboratório de Análise da Violência (LAV/UERJ).
Özkara E., Karatosun, V., Gunal, I., & Oral, R. (2004). Trans-metatarsal amputation as a complication of child sexual abuse. Journal of Clinical Forensic Medicine 11(3), 129-132. doi: 10.1016/j.jcfm.2004.01.011
Paiva C., & Zaher V. L. (2012). Violência contra crianças: O atendimento médico e o atendimento pericial. Saúde, Ética & Justiça, 17(1), 12-20.
Palmezoni, V. P., & Miranda, F.J. S. (2011). A identificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes pelo agente comunitário de saúde. Saúde Coletiva, 8(49), 88-92.
Perry, B., Colwell, K., & Schick, S. (2002). Child Neglect. Encyclopedia of Crime and Punishment, 1, 192–196. doi: 10.4135/9781412950664
Pfeiffer, L., & Waksman, R. D. (2004). Violência na infância e adolescência. Manual de segurança da criança e do adolescente. São Paulo, SP: Sociedade Brasileira de Pediatria/Nestlé Nutrição.
Pinheiro, M. I. S. Haase, V. G., Del Prette, A., Amarante, C. L. D., & Del Prette, Z. A. P. (2006). Treinamento de habilidades sociais educativas para pais de crianças com problemas de comportamento. Psicologia Reflexão & Crítica, 19(3), 407-414. doi: 10.1590/S0102-79722006000300009
Poletto, M., & Koller, S. (2008). Contextos ecológicos: Promotores de resiliência, fatores de risco e de proteção. Estudos de Psicologia, 25(3), 405-416. doi: 10.1590/S0103-166X2008000300009
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990). Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DOU de 16/07/1990. Brasília, DF.
Ramos M. L. C. O., & Silva A. L. (2011). Estudo sobre a violência doméstica contra a criança em unidades básicas de saúde do município de São Paulo-Brasil. Saúde e Sociedade, 20(1), 136-46. doi: 10.1590/S0104-12902011000100016
Rates, S. M., Melo, E. M., Mascarenhas, & M. D., Malta, D. C. (2011). Violência infantil: Uma análise das notificações compulsórias. Ciência e saúde coletiva, 20(3), 655-665. doi: 10.1590/1413-81232015203.15242014
Rossi, D. (2004). Notificação da violência doméstica contra crianças e adolescentes: Procedimento de profissionais de saúde do setor público de Campinas – SP. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Santos, J. S., & Yakuwa, M. S. (2015). A Estratégia Saúde da Família frente à violência contra crianças: Revisão integrativa. Revista Sociedade Brasileira de Enfermagem Pediátrica, 15(1), 38-43.
Silva, J. M. da (2004). Capacitação de conselheiros tutelares: Instruir para aprimorar. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Silva M. J, & Rodrigues R. M. (2000). O agente comunitário de saúde no processo de municipalização da saúde. Revista Eletrônica de Enfermagem, 2(1). doi: 10.5216/ree.v2i1.678
Williams, L. C. (2002). Abuso sexual infantil. In , H. J. Guilhardi et al. (Eds.). Sobre comportamento e cognição: Contribuição para a construção da teoria do comportamento. Santo André, SP: ESETec, 7.
World Health Organization (WHO). (1999). WHO Consultation on Child Abuse Prevention. Geneva: WHO.
Baumrind, D. (1971). Current patterns of parental authority. Developmental Psychology Monoghraph, 4, 1-103. doi: 10.1037/h0030372
Del Prete, Z. A., & Del Prete. (2005). A Psicologia das habilidades sociais na infância: Teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes.
Garbin C. A., Dias I. A., Rovida T. A., & Garbin A. J. (2015). Desafıos do profıssional de saúde na notifıcação da violência: Obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciências & Saúde Coletiva, 20(6), 1879-90. doi: 10.1590/1413-81232015206.13442014
Garbin, C. A., Melo, L. M., Moimaz, S. A., Garbin, A. J., & Rovida, T. A. (2014). Violência intrafamiliar na rotina do agente comunitário de saúde. Journal of Health Science Institute, 32(4), 385-9.
Giusto, R. O. (2011). Agentes comunitários de Saúde e sua concepção sobre família e violência. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Gomes, K. D., Cotta, R. M., Cherchiglia, M. L., Mitre, S. M., & Batista, R. S. (2009). A práxis do agente comunitário de saúde no contexto do programa saúde da família: Reflexões estratégicas. Saúde e Sociedade, 18(4), 744-755. doi: 10.1590/S0104-12902009000400017
Lima, M. C., Costa, M. C., Bigras, M., Santana, M. A., Alves, T. D., Nascimento, O.C., & Silva, M. R. (2011). Atuação profissional da atenção básica de saúde face à identificação e notificação da violência infanto-juvenil. Revista Baiana de Saúde Pública, 35(Supl 1), 118-137.
Lopez, F. A, & Campos Júnior D. (2007). Tratado de pediatria. São Paulo, SP: Manole.
Luna G. L, Ferreira R. C, & Vieira L. J. (2010). Notificação de maus tratos em crianças e adolescentes por profissionais de saúde da Equipe Saúde da Família. Ciências & Saúde Coletiva, 15(2), 481-91. doi: 10.1590/S1413-81232010000200025
Machado, J. C., Rodrigues, V. P., Vilela, A. B. A., Simões, A. V., Morais, R. L., & Rocha, E. N. (2014). Violência intrafamiliar e as estratégias de atuação da equipe de Saúde da Família. Saúde & Sociedade, 23(3), 828-840. doi: 10.1590/S0104-12902014000300008
Maia, J. N., Ferrari, R. A., Gabani, F. L., Tacla, M. T., Reis, T. B., & Fernandes, M. L. (2016). Violência contra criança: Cotidiano de profissionais na atenção primária à saúde. Revista Rene, 17(5), 593-601. doi: 10.15253/rev%20rene.v17i5.6179
Malta, D. C., Bernal, R. T. I., Teixeira, B. S .M., Silva, M. M. A., & Freitas, M. I. F. (2017). Fatores associados a violências contra crianças em serviços sentinela de urgência nas capitais brasileiras. Ciências & Saúde Coletiva, 22(9), 2889-2898. doi: 10.1590/1413-81232017229.12752017
Ministério da Saúde. (2004). Violência faz mal à saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2010a). Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências. Brasília, DF: Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.
Ministério da Saúde. (2010b). Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília, DF.
Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. (2018). Letalidade infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes / elaboração de Thaís Cristina Alves Passos – Documento eletrônico. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. (2015). Violência Sexual contra crianças e adolescentes: Identificação e enfrentamento. Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Sede do MPDFT, Brasília-DF.
Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA. (2014). MP lança nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Recuperado de https://www.mpba.mp.br/noticia/28658
National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC). (2009). Definition and signs of child abuse. Child Protection Fact Sheet.
Nunes, A. J., & Sales, M. C. V. (2016). Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 21(3), 871-88. doi: 10.1590/1413-81232015213.08182014
Oliveira, C. S. (2009). Índice de homicídios na adolescência: Análise dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (Relatório de Pesquisa). Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Observatório de Favelas Laboratório de Análise da Violência (LAV/UERJ).
Özkara E., Karatosun, V., Gunal, I., & Oral, R. (2004). Trans-metatarsal amputation as a complication of child sexual abuse. Journal of Clinical Forensic Medicine 11(3), 129-132. doi: 10.1016/j.jcfm.2004.01.011
Paiva C., & Zaher V. L. (2012). Violência contra crianças: O atendimento médico e o atendimento pericial. Saúde, Ética & Justiça, 17(1), 12-20.
Palmezoni, V. P., & Miranda, F.J. S. (2011). A identificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes pelo agente comunitário de saúde. Saúde Coletiva, 8(49), 88-92.
Perry, B., Colwell, K., & Schick, S. (2002). Child Neglect. Encyclopedia of Crime and Punishment, 1, 192–196. doi: 10.4135/9781412950664
Pfeiffer, L., & Waksman, R. D. (2004). Violência na infância e adolescência. Manual de segurança da criança e do adolescente. São Paulo, SP: Sociedade Brasileira de Pediatria/Nestlé Nutrição.
Pinheiro, M. I. S. Haase, V. G., Del Prette, A., Amarante, C. L. D., & Del Prette, Z. A. P. (2006). Treinamento de habilidades sociais educativas para pais de crianças com problemas de comportamento. Psicologia Reflexão & Crítica, 19(3), 407-414. doi: 10.1590/S0102-79722006000300009
Poletto, M., & Koller, S. (2008). Contextos ecológicos: Promotores de resiliência, fatores de risco e de proteção. Estudos de Psicologia, 25(3), 405-416. doi: 10.1590/S0103-166X2008000300009
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990). Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. DOU de 16/07/1990. Brasília, DF.
Ramos M. L. C. O., & Silva A. L. (2011). Estudo sobre a violência doméstica contra a criança em unidades básicas de saúde do município de São Paulo-Brasil. Saúde e Sociedade, 20(1), 136-46. doi: 10.1590/S0104-12902011000100016
Rates, S. M., Melo, E. M., Mascarenhas, & M. D., Malta, D. C. (2011). Violência infantil: Uma análise das notificações compulsórias. Ciência e saúde coletiva, 20(3), 655-665. doi: 10.1590/1413-81232015203.15242014
Rossi, D. (2004). Notificação da violência doméstica contra crianças e adolescentes: Procedimento de profissionais de saúde do setor público de Campinas – SP. (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Santos, J. S., & Yakuwa, M. S. (2015). A Estratégia Saúde da Família frente à violência contra crianças: Revisão integrativa. Revista Sociedade Brasileira de Enfermagem Pediátrica, 15(1), 38-43.
Silva, J. M. da (2004). Capacitação de conselheiros tutelares: Instruir para aprimorar. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.
Silva M. J, & Rodrigues R. M. (2000). O agente comunitário de saúde no processo de municipalização da saúde. Revista Eletrônica de Enfermagem, 2(1). doi: 10.5216/ree.v2i1.678
Williams, L. C. (2002). Abuso sexual infantil. In , H. J. Guilhardi et al. (Eds.). Sobre comportamento e cognição: Contribuição para a construção da teoria do comportamento. Santo André, SP: ESETec, 7.
World Health Organization (WHO). (1999). WHO Consultation on Child Abuse Prevention. Geneva: WHO.
Downloads
Publicado
2020-05-04
Como Citar
Neves Nunes, S. A., Guimarães, R. S. de, Borges, F. J. S., Maia, M. S., Belo, M. L., Soares, L. F., … Barreto, R. M. de C. S. (2020). A violência contra a criança e o adolescente na perspectiva de Agentes Comunitários da Saúde. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 11(1), 135–161. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n1p135
Edição
Seção
Artigos Originais
Licença
Copyright (c) 2020 Estudos Interdisciplinares em Psicologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Estudos interdisciplinares em Psicologia adota a licença CC-BY, esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Este obra está licenciado com uma Licença Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)
