Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65Palavras-chave:
Homoparentalidade, Adoção, Psicologia Jurídica, Atuação do Psicólogo.Resumo
Este estudo exploratório teve como objetivo investigar concepções de psicólogos que atuam no Judiciário acerca da adoção por casais do mesmo sexo. Participaram quatro psicólogos que atuam em Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. As entrevistas semiestruturadas foram audiogravadas, transcritas, analisadas vertical e horizontalmente. Categorias encontradas: formação profissional; compreensão sobre a adoção; contato com processos de adoção por casais do mesmo sexo; perspectivas sobre a adoção por casais do mesmo sexo e a atuação da Psicologia nesse contexto. Três dos participantes já tiveram contato com esses processos de adoção. As principais dificuldades foram a escassez de conhecimentos e o preconceito que permeia o sistema judiciário no Brasil. Conclui-se que profissionais necessitam não apenas de formação específica sobre a área e a temática, mas também reflexão constante acerca de suas práticas, o que pode orientar os currículos em cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia.
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Referências
Amazonas, M. C. L. A., & Braga, M. G. R. (2006). Reflexões acerca das novas formas de parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas. Ágora, 9(2), 177-191.
Amazonas, M. C. L. A., Veríssimo, H. V., & Lourenço, G. o. (2013). A adoção de crianças por gays. Psicologia & Sociedade, 25(3), 631-641.
Araújo, L. F., Oliveira, J. S. C., Sousa, V. C., & Castanha, A. R. (2007). Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psicologia. Psicologia & Sociedade, 19(2), 95-102.
Campos, C. J. G., & Turato, E. R. (2009). Análise de conteúdo em pesquisas que utilizam metodologia clínico-qualitativa: Aplicação e perspectivas. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(2), 124-129.
Castro, M. C. A. (2008). A adoção em famílias homoafetivas. In Conselho Federal de Psicologia (CFP), Adoção: Um direito de todos e todas (pp. 23-26). Brasília: Autor.
Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro. Estudos de Psicologia (Natal), 18(3), 507-516.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Recuperado em 11 agosto 2008, de http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Costa, L. F., Penso, M. A., Legnani, V. N., & Sudbrack, M. F. O. (2009). As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, 21(2), 233-241.
Cruz, R. M., Maciel, S. K. & Ramirez, D. C. (2005). Apresentação. In R. M. Cruz, S. K. Maciel, & D. C. Ramirez, (Orgs.), O trabalho do psicólogo no campo jurídico (pp. 7-8). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Fonseca, C. (2008). Homoparentalidade: Novas luzes sobre o parentesco. Revista Estudos Feministas, 16(3), 769-783.
França, F. (2004). Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, 6(1), 73-80.
Futino, R. S., & Martins, S. (2006). Adoção por homossexuais: Uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. Aletheia, 24, 149-159.
Gato, J., Fontaine, A. M., & Carneiro, N. S. (2010). Percepção de futuros profissionais de áreas psicossociais sobre o desenvolvimento psicológico de crianças educadas em famílias homoparentais. Actas do VII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia (pp. 1010-1023). Minho, Portugal.
Gato, J., Fontaine, A. M., & Carneiro, N. S. (2012). Escala multidimensional de atitudes face a lésbicas e a gays: Construção e validação preliminar. Paidéia (Ribeirão Preto), 22(51), 11-20.
Grossi, M. P. (2003). Gênero e parentesco: Famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu, 21, 261-280.
Grossi, M. P., Uziel, A. P., & Mello, L. (Org.) (2007). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays, travestis. Rio de Janeiro: Garamond.
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2009). A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305.
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2016). (In)visibilidade da vivência homoparental feminina: entre preconceitos e superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33.
Manzi-Oliveira, A. B. (2009). Adoção por casais homoafetivos: Relato de seus protagonistas. Monografia de conclusão de curso não-publicada, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP.
Mello, L. (2005a). Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond.
Mello, L. (2005b). Outras famílias: A construção social da conjugalidade homossexual no Brasil. Cadernos Pagu, 24(1), 197-225.
Pennings, G. (2011). Evaluating the welfare of the child in same-sex families. Human Reproduction, 26(7), 1609-1615.
Pereira, C. R., Torres, A. R. R., Falcão, L., & Pereira, A. S. (2013). O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 29(1), 79-89.
Perroni, S., & Costa, M. I. M. (2008). Psicologia clínica e homoparentalidade: Desafios contemporâneos. Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 1-7.
Poisson, (2001). A seleção dos candidatos à adoção: prever o imprevisível. In F. Freire (Org.), Abandono e adoção: contribuições para uma cultura da adoção (pp. 65-66). Curitiba: Terra dos Homens.
Popolo, J. H. (1996). Psicologia judicial. Mendonza: Ediciones Juridicas Cuyo.
Santos, M. R. R., & Costa, L. F. C. (2010). Campo psicossocial e jurídico: Relações de poder nas decisões de conflito familiares. Estudos de Psicologia (Campinas), 27(4), 553-561.
Santos, Y. G. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Homoparentalidade masculina: Revisando a produção científica. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(3), 575-582.
Scorsolini-Comin, F., Ximenes, F., Meletti, A. T., & Santos, M. A. (2015). Práticas profissionais no contexto da adoção homoparental: expectativas de casais homossexuais e de psicólogos que atuam no Judiciário. In F. Scorsolini-Comin, A. K. Pereira, & M. L. T. Nunes (Orgs.), Adoção: legislação, cenários e práticas (pp. 223-237). São Paulo: Vetor.
Silva, J. R. P. (2008). A parentalidade de cara nova: Quando os homossexuais se decidem por filhos. In Conselho Federal de Psicologia (CFP), Adoção: Um direito de todos e todas (pp. 17- 22). Brasília: Autor.
Souza, L. V., Moscheta, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Casarini, K. A. (2016). Da (im)possibilidade do diálogo: conversações públicas e os direitos LGBTs. Psicologia & Sociedade, 28(3), 516-525.
Tasker, F. (2005). Lesbian mothers, gay fathers, and their children: A review. Developmental and Behavioral Pediatrics, 26(3), 224-240.
Uziel, A. P. (2007). Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond.
Uziel, A. P. (2012). O melhor interesse da criança e o “mal menor”: Quando os requerentes são gays. Scripta Nova (Barcelona), 16(395). Recuperado em 1 ago. 2013 de http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-395/sn-395-3.htm
Uziel, A. P., Mello, L., & Grossi, M. P. (2006). Conjugalidades e parentalidades de gays, lésbicas e transgêneros no Brasil. Estudos Feministas, 14(2), 481-487.
Zambrano, E. (2006). Parentalidades “impensáveis”: Pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, 12(26), 123-147.
Zambrano, E. (2015). As imposições simbólicas da diferença sexual e suas implicações na adoção por casais homossexuais. In F. Scorsolini-Comin, A. K. Pereira, & M. L. T. Nunes (Orgs.), Adoção: legislação, cenários e práticas (pp. 51-62). São Paulo: Vetor.
Amazonas, M. C. L. A., Veríssimo, H. V., & Lourenço, G. o. (2013). A adoção de crianças por gays. Psicologia & Sociedade, 25(3), 631-641.
Araújo, L. F., Oliveira, J. S. C., Sousa, V. C., & Castanha, A. R. (2007). Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psicologia. Psicologia & Sociedade, 19(2), 95-102.
Campos, C. J. G., & Turato, E. R. (2009). Análise de conteúdo em pesquisas que utilizam metodologia clínico-qualitativa: Aplicação e perspectivas. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(2), 124-129.
Castro, M. C. A. (2008). A adoção em famílias homoafetivas. In Conselho Federal de Psicologia (CFP), Adoção: Um direito de todos e todas (pp. 23-26). Brasília: Autor.
Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro. Estudos de Psicologia (Natal), 18(3), 507-516.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 5 de outubro). Recuperado em 11 agosto 2008, de http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Costa, L. F., Penso, M. A., Legnani, V. N., & Sudbrack, M. F. O. (2009). As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Psicologia & Sociedade, 21(2), 233-241.
Cruz, R. M., Maciel, S. K. & Ramirez, D. C. (2005). Apresentação. In R. M. Cruz, S. K. Maciel, & D. C. Ramirez, (Orgs.), O trabalho do psicólogo no campo jurídico (pp. 7-8). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Fonseca, C. (2008). Homoparentalidade: Novas luzes sobre o parentesco. Revista Estudos Feministas, 16(3), 769-783.
França, F. (2004). Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, 6(1), 73-80.
Futino, R. S., & Martins, S. (2006). Adoção por homossexuais: Uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito. Aletheia, 24, 149-159.
Gato, J., Fontaine, A. M., & Carneiro, N. S. (2010). Percepção de futuros profissionais de áreas psicossociais sobre o desenvolvimento psicológico de crianças educadas em famílias homoparentais. Actas do VII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia (pp. 1010-1023). Minho, Portugal.
Gato, J., Fontaine, A. M., & Carneiro, N. S. (2012). Escala multidimensional de atitudes face a lésbicas e a gays: Construção e validação preliminar. Paidéia (Ribeirão Preto), 22(51), 11-20.
Grossi, M. P. (2003). Gênero e parentesco: Famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu, 21, 261-280.
Grossi, M. P., Uziel, A. P., & Mello, L. (Org.) (2007). Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays, travestis. Rio de Janeiro: Garamond.
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2009). A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305.
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2016). (In)visibilidade da vivência homoparental feminina: entre preconceitos e superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33.
Manzi-Oliveira, A. B. (2009). Adoção por casais homoafetivos: Relato de seus protagonistas. Monografia de conclusão de curso não-publicada, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP.
Mello, L. (2005a). Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond.
Mello, L. (2005b). Outras famílias: A construção social da conjugalidade homossexual no Brasil. Cadernos Pagu, 24(1), 197-225.
Pennings, G. (2011). Evaluating the welfare of the child in same-sex families. Human Reproduction, 26(7), 1609-1615.
Pereira, C. R., Torres, A. R. R., Falcão, L., & Pereira, A. S. (2013). O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 29(1), 79-89.
Perroni, S., & Costa, M. I. M. (2008). Psicologia clínica e homoparentalidade: Desafios contemporâneos. Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 1-7.
Poisson, (2001). A seleção dos candidatos à adoção: prever o imprevisível. In F. Freire (Org.), Abandono e adoção: contribuições para uma cultura da adoção (pp. 65-66). Curitiba: Terra dos Homens.
Popolo, J. H. (1996). Psicologia judicial. Mendonza: Ediciones Juridicas Cuyo.
Santos, M. R. R., & Costa, L. F. C. (2010). Campo psicossocial e jurídico: Relações de poder nas decisões de conflito familiares. Estudos de Psicologia (Campinas), 27(4), 553-561.
Santos, Y. G. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Homoparentalidade masculina: Revisando a produção científica. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(3), 575-582.
Scorsolini-Comin, F., Ximenes, F., Meletti, A. T., & Santos, M. A. (2015). Práticas profissionais no contexto da adoção homoparental: expectativas de casais homossexuais e de psicólogos que atuam no Judiciário. In F. Scorsolini-Comin, A. K. Pereira, & M. L. T. Nunes (Orgs.), Adoção: legislação, cenários e práticas (pp. 223-237). São Paulo: Vetor.
Silva, J. R. P. (2008). A parentalidade de cara nova: Quando os homossexuais se decidem por filhos. In Conselho Federal de Psicologia (CFP), Adoção: Um direito de todos e todas (pp. 17- 22). Brasília: Autor.
Souza, L. V., Moscheta, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Casarini, K. A. (2016). Da (im)possibilidade do diálogo: conversações públicas e os direitos LGBTs. Psicologia & Sociedade, 28(3), 516-525.
Tasker, F. (2005). Lesbian mothers, gay fathers, and their children: A review. Developmental and Behavioral Pediatrics, 26(3), 224-240.
Uziel, A. P. (2007). Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond.
Uziel, A. P. (2012). O melhor interesse da criança e o “mal menor”: Quando os requerentes são gays. Scripta Nova (Barcelona), 16(395). Recuperado em 1 ago. 2013 de http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-395/sn-395-3.htm
Uziel, A. P., Mello, L., & Grossi, M. P. (2006). Conjugalidades e parentalidades de gays, lésbicas e transgêneros no Brasil. Estudos Feministas, 14(2), 481-487.
Zambrano, E. (2006). Parentalidades “impensáveis”: Pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, 12(26), 123-147.
Zambrano, E. (2015). As imposições simbólicas da diferença sexual e suas implicações na adoção por casais homossexuais. In F. Scorsolini-Comin, A. K. Pereira, & M. L. T. Nunes (Orgs.), Adoção: legislação, cenários e práticas (pp. 51-62). São Paulo: Vetor.
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2018-05-28
Como Citar
Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 9(1), 65–85. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65
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