Surgimento, crescimento e decadência da pesca industrial gaúcha:  uma abordagem da nova economia institucional

Marco Aurélio Alves de Souza

doi:10.5433/2317-627X.2023.v11n1.45209

Autores

Marco Aurélio Alves de Souza Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA https://orcid.org/0000-0002-7641-5283

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2023.v11n1.45209

Palavras-chave:

Pesca industrial, Instituições, Nova Economia Institucional.

Resumo

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal para o surgimento da pesca industrial, a posterior diminuição da produção foi uma realidade que prejudicou o crescimento do setor industrial e pode ter sido resultado de instituições inadequadas, pois a intervenção governamental através de políticas públicas são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da pesca e influenciam na preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo teve como objetivo caracterizar e identificar a importância das instituições na industrialização da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi feito uso do marco teórico e analítico da Nova Economia Institucional. Pelos resultados, constatou-se que, até a década de 1960, predominava no Rio Grande do Sul a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo para o desenvolvimento da atividade pesqueira por meio de políticas de incentivo fiscal e crédito rural, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram o crescimento da produção, dada a maior necessidade de produtos pesqueiros, mas por não haver preocupação com a capacidade natural de reposição dos recursos pesqueiros, acarretou posterior diminuição dos estoques pesqueiros com queda da produção, prejudicando o próprio setor pesqueiro industrial com a falência de inúmeras industrias.

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Biografia do Autor

Marco Aurélio Alves de Souza, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor associado da Universidade Federal do Pampa.

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