Uma análise das condições de saúde nos municípios paranaenses
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2015v3n2p47Palavras-chave:
Indicador de Desempenho, Saúde, ParanáResumo
O objetivo deste estudo é analisar as condições de saúde nos municípios paranaenses verificando quais deles melhor otimizam os recursos disponíveis, consequentemente ofertando mais e melhores serviços à população. Neste enfoque, primeiramente procurou-se caracterizar a saúde pública no Brasil, no estado do Paraná e em seus municípios. Em seguida construiu-se um Indicador de Desempenho para cada município do estado (ID) e foram utilizadas variáveis selecionadas que representam mortalidade e longevidade nos 399 municípios paranaenses – mortalidade infantil, mortalidade até os 5 anos, expectativa de vida e probabilidade de atingir 60 anos. Com relação às variáveis, as que dizem respeito aos gastos com saúde, o período analisado foi de 2007 a 2010, as informações sobre a população são referentes ao Censo 2010 e as relacionadas à infraestrutura e saúde da população, foram coletadas junto ao DATASUS. A análise dos resultados permitiu verificar a existência de municípios que conseguem equacionar melhor seus insumos e desta forma oferecem um melhor serviço à sua população, consequentemente o seu ID é melhor. Também se verificou que os municípios considerados de Grande Porte são menos dependentes das transferências correntes do Estado e da União, e apresentaram melhor ID. O município de Colombo foi o que apresentou o melhor Indicador de Desempenho, enquanto que os municípios de Cruzmaltina e Cantagalo têm o pior ID do Estado.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 jun. 2014.
BRASIL. DATASUS. Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/ index.php?area=02. Acesso em: 15 mar. 2014a.
BRASIL. Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL4682.htm. Acesso em: 15 jun. 2014.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc29.htm. Acesso em: 15 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 20 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília, 2005.
BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Acesso em: 15 abr. 2014.
BRASIL. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica - SUS 01/93. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html. Acesso em: 24 jun. 2014.
BRASIL. Portaria nº 699/GM de 30 de março de 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-699.htm. Acesso em: 20 jun. 2014.
BRASIL. Secretaria de Atenção a Saúde. Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/ Lista_Tot_Es_Estado.asp. Acesso em: 20 maio 2014b.
CARVALHO, Gilson de Cássia Marques de. Financiamento do SUS: cenários e perspectivas. 2010. Disponível em: http://www.saudemaisdez.org.br/index.php/ 2012-10-10-19-31-44/opiniao/50-financiamento-do-sus-cenarios-e-perspectivas. Acesso em: 10 jul. 2014.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Legislação estruturante do SUS. 2011. Disponível em: http://www.conass.org.br/ colecao2011/livro_13.pdf. Acesso em: 20 abr. 2014
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. SUS: avanços e desafios. Brasília, 2006.
DA MATA, D.; PIN, C.; RESENDE, G. M. Composição e consolidação da infra-estrutura domiciliar nos municípios brasileiros. In: CARVALHO, Alexandre et al. (Org.). Dinâmica dos Municípios. Brasília: IPEA, 2007. p. 245-288.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M.; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, 2008.
FERREIRA, C. M. C.; GOMES, A. P. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicação. Viçosa: UFV, 2009.
FINBRA.Finanças do Brasil dados contábeis dos municípios Ano 2010. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2010.
IBGE. Censo agropecuário, agricultura familiar. 2006. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_2006 /brasil_2006/. Acesso em: 20 abr. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Boletim, n. 13, ed. esp., 2007. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/BPS_13_completo13.pdf. Acesso em: 12 abr. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise: diretoria de estudos e políticas sociais. Boletim, n. 15, mar. 2008. Disponível em: http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/16_completo15.pdf. Acesso em: 12 abr. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise: diretoria de estudos e políticas sociais. Boletim, n. 17, 2009. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&view=alphacontent&Itemid=145. Acesso em: 12 abr. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise: diretoria de estudos e políticas sociais. Boletim, n. 18, 2010. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/ portal/index.php?option=com_content&view=article&id=6837&Itemid=9. Acesso em: 12 abr. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Boletim, n. 19, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8586&Itemid=9. Acesso em: 12 abr. 2014.
MACEDO, M. A. S.; BENGIO, M. C. Avaliação de eficiência organizacional através de análise envoltória de dados. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CUSTOS, 8., 2003, Punta del Leste. Anais... Punta del Leste, 2003.
MASSAMBANI, M. O.; NASCIMENTO, S. P.; CAMARA, M. R. G.; DINIZ, S. S. Gastos com saúde pública para municípios selecionados do estado do Paraná: Uma análise a partir do modelo de ajustes de poligonais. Economia & Regiã, Londrina, v. 1, p. 76-99, 2013.
MELO, C. O.; PARRÉ, J. L. Caracterização do desenvolvimento rural dos municípios paranaenses. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 74., 2007, Fortaleza. Anais... Brasília: SOBER, 2007.
MENDES, A. N. Visão e Análise do Financiamento da Saúde. In: CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, 27., 2011. Palestrante.
MOTTER, K. Z.; SILVEIRA, S. F. R. Avaliação da eficiência do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf): uma análise das microrregiões de Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ANPAD, 36., 2012, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2012. p. 1-13.
OLIVEIRA NETO, J. C. C.; PIRES, M. C. C. Indicadores municipais: uma análise dos sistemas municipais de saúde. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA), Brasília, v. 29, p. 79-99, 2006.
ORELLANO, V. I. F.; ROCHA, F. F.; NISHIJIMA, M. Autonomia de gastos e qualidade da saúde nos municípios brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 41., 2013, Foz do Iguaçú. Anais... Foz do Iguaçú, 2013. p. 1-20.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OMS. Social indicators. 2010. Disponivel em: http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/socind/default.htm. Acesso em: 8 mar. 2014.
PARANÁ. Secretaria de Saúde do Estado do Paraná. Plano Diretor de Regionalização. 2009. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/ File/PDR_atualizado__Edson.pdf. Acesso em: 20 jun. 2014.
PINTO, L. F.; SORANZ, D. R. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 85-98, 2004.
PIOLA, S. F. et al. Saúde no Brasil: algumas questões sobre o sistema único de saúde. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA), Brasília, v. 1, p. 1-83, 2009.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em: 15 jun. 2014.
RIBEIRO, M. B. Eficiência do gasto público na América Latina: uma análise comparativa a partir do modelo semi-paramétrico com estimativa em dois estágios. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA FISCAL, 20., 2008, Santiago. Anais... Santiago, 2008. p. 1-37.
RIGHI, A. W. Qualidade em serviços públicos de saúde: uma avaliação da estratégia saúde da família. 2009. 145 f. Dissertação (Mestrado em engenharia de produção) – Universidade Federal Santa Maria, Santa Maria, 2009.
SANTOS, E. G. F. A. Uma avaliação comparativa da eficiência dos gastos públicos nos municípios brasileiros. 2008. 77 f. Dissertação (Mestrado em economia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SANTOS, A. M. A.; JACINTO P.A.; TEJADA, C.A.O. Causalidade entre renda e saúde: uma análise através da abordagem de dados em painel com os estados do Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 42, p. 229-261, 2012.
SAVIAN, M. P. G.; BEZERRA, F. M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, Londrina, v. 1, n. 1, p. 26-47, 2013.
SCOTTI, Ricardo F. et al. SUS: avanços e desafios. Brasília: CONASS, 2006.
SENNA, M. C. M.; COSTA, A M.; SILVA, L. N. Atenção à saúde em grandes centros urbanos: desafios à consolidação do SUS. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 16, p. 121-137, 2010.
SILVA, F. L G. Análise da eficiência técnica dos gastos públicos com saúde no estado do Ceará. 2010. 66 f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
SOATO, Jean Marcelo de Arruda. Análise da eficiência do gasto público em educação básica nos municípios do Vale do Ivaí e Região. Apucarana: FECEA, 2012.
SOUZA, F. J. V. et al. Alocação de recursos públicos destinados a assistência hospitalar e ensino fundamental nas capitais brasileiras. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, Sousa, v. 3, p. 21-43, 2013.
SOUZA, P. M.; LIMA, J. E. Intensidade e dinâmica da modernização agrícola no Brasil e nas unidades da Federação. Rio de Janeiro: RBE 2003.
SURCO, D. F. Desenvolvimento de uma ferramenta computacional para avaliação da eficiência técnica baseada em DEA. 2004. 115 f. Dissertação (Mestrado em métodos numéricos em engenharia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.
UNITED NATIONS STATISTICS DIVISION. Population and vital statistics report. 2013. Disponível em: http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/vitstats/default.htm. Acesso em: 15 maio 2014.
VEIGA, J. E. Nem tudo é urbano. Ciência e Cultura, São Paulo, p. 26-29, abr. 2004.
YAMADA, J. N. Economias de escala e eficiência de gastos na saúde: novas evidências. 2011. 67 f. Dissertação (Mestrado profissional) – Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.