As garantias constitucionais à igualdade de gênero e a realidade do “teto de vidro” para a mulher trabalhadora

Autores/as

  • Renato Bernardi FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos
  • Raquel Cristina Neves UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná e co-autor FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p167

Palabras clave:

mulher, trabalhadora, igualdade, teto de vidro

Resumen

O artigo faz uma avaliação da distinção de gêneros e a preponderância do papel masculino no mercado de trabalho ao longo da história. Analisa-se o quadro legislativo existente antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente à sua edição a adoção de medidas coibitivas à discriminação de gênero especificamente sobre a discriminação contra a mulher no ambiente de trabalho. Busca-se a compreensão das diversas formas de discriminação e analisa-se a igualdade que se deseja alcançar nos dias atuais. São apresentados os números representativos do comportamento do mercado de trabalho para a mulher em dados estatísticos do IBGE. Tais dados servem para corroborar a existência do fenômeno do “teto de vidro”, ou seja, a linha imaginária que impede a ascensão da mulher a cargos hierárquica e economicamente superiores, cargos de mando. Conclui-se, por fim, pela necessidade de romper tais limites através de adoção de medidas que coíbam os empregadores de manter promoções voltadas ao critério gênero.

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Biografía del autor/a

Renato Bernardi, FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos

Renato Bernardi- Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor dos cursos de pós graduação latu sensu, PROJURIS das Faculdades Integradas de Ourinhos – FIO, professor efetivo do curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado – e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. É procurador do Estado de São Paulo desde 1994.

Raquel Cristina Neves, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná e co-autor FIO - Faculdades Integradas de Ourinhos

Raquel Cristina Silva das Neves - Mestranda em Ciências Jurídicas pela UENP, especialista em Direito do Trabalho pela CESUMAR, professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na PUC-PR campus Londrina.

Publicado

2015-09-01

Cómo citar

Bernardi, R., & Neves, R. C. (2015). As garantias constitucionais à igualdade de gênero e a realidade do “teto de vidro” para a mulher trabalhadora. Revista Do Direito Público, 10(2), 167–186. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p167

Número

Sección

Artigos