Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito

Tássia Aparecida Gervasoni; Iuri Bolesina

doi:10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito

Autores/as

Tássia Aparecida Gervasoni Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Iuri Bolesina Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

Palabras clave:

direitos humanos, direitos sociais, fundamentação ético-jurídica, sustentabilidade democrática, Estado Democrático de Direito

Resumen

Os direitos sociais expressam o desejo de realização de uma igualdade que seja substancial. Contudo, verifica-se ainda grande resistência não só ao reconhecimento do status de direito fundamental a esses direitos como também à vinculação imediata e direta do Estado na sua prestação. A partir disso, o presente trabalho pretende desconstruir algumas dessas críticas no sentido de demonstrar a fundamentalidade dos direitos sociais, bem como sua inegável importância ético-jurídica na estruturação e sustentação do próprio Estado Democrático de Direito.

Biografía del autor/a

Tássia Aparecida Gervasoni, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Bolsista CAPES (PDSE – Proc. nº 12673-13-7). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora na Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Integrante dos Grupo de Pesquisa “Estado e Constituição”, vinculado ao CNPq. Advogada

Iuri Bolesina, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutorando e Mestre em direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções jurídicas entre o público e o privado”, coordenado pelo Pós-Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao CNPq. Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito. Advogado.

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Publicado

2015-09-01

Cómo citar

Gervasoni, T. A., & Bolesina, I. (2015). Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do estado democrático de direito. Revista Do Direito Público, 10(2), 127–144. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p127

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Número

Vol. 10 Núm. 2 (2015)

Sección

Artigos

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