Neoconstitucionalismo ou paleoconstitucionalismo? Apontamentos acerca da compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo

Autores/as

  • José Renato Gaziero Cella IMED
  • Renê Chiquetti Rodrigues State University of Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p93

Palabras clave:

Constituição, Teoria do Direito, Moral, Hermeneutica.

Resumen

A expressão neoconstitucionalismo ingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas no Brasil após o advento da Constituição de 1988. O presente estudo visa investigar a densidade significativa do respectivo termo e sua valia na explicação dessa nova realidade jurídica que se apresenta em nossos dias. Para tanto, o estudo realiza uma análise argumentativa de dois relevantes estudos sobre o tema, contrapondo a compreensão dos autores: “Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil” de Luis Roberto Barroso e “Neoconstitucionalismo e moralismo jurídico” de Dimitri Dimoulis. Ao final, conclui-se que, em que pese as inegáveis mudanças e significativas contribuições sociais e políticas proporcionadas pela Constituição de 1988, o fenômeno amplamente denominado com o termo “neoconstitucionalismo” sustenta-se em premissas questionáveis do ponto de vista histórico, teórico e filosófico, sendo uma expressão demasiadamente imprecisa para explicar a realidade jurídica contemporânea.

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Biografía del autor/a

José Renato Gaziero Cella, IMED

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Professor do Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Faculdade Meridional - IMED

Renê Chiquetti Rodrigues, State University of Londrina

Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC.

Publicado

2014-08-31

Cómo citar

Cella, J. R. G., & Rodrigues, R. C. (2014). Neoconstitucionalismo ou paleoconstitucionalismo? Apontamentos acerca da compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. Revista Do Direito Público, 9(2), 93–114. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n2p93

Número

Sección

Artigos