Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-3356.2010v3n5p221

Palavras-chave:

Quilombo, Política, Estado, Cidadania, Olaria, Bahia, Brasil

Resumo

Atualmente, no Brasil, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conceito construído com base em conhecimento científico antropológico e sociológico, e fruto de ampla discussão técnica, reconhecido pelo Decreto nº 4.887/03 em seu art. 2º. O Estado brasileiro, por meio dos órgãos públicos, trabalham com esta categoria, assim como toda a sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes políticos. Hoje se fala de quilombos como uma designação jurídico-constitucional para delimitação do território quilombola. Portanto, entende-se que é relevante a elaboração de estudo aprofundado que ampare os elementos que constituíram o conceito de quilombo.

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Biografia do Autor

Jucélia Bispo dos Santos, Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN

Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe. Professora na Faculdade Nobre de Feira de Santana.

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Publicado

19-04-2010

Como Citar

SANTOS, J. B. dos. Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia. Antíteses, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 221–245, 2010. DOI: 10.5433/1984-3356.2010v3n5p221. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses/article/view/3193. Acesso em: 18 maio. 2024.