Cláusula Rebus Sic Stantibus
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0367.1979v1n3p35Resumen
Análise da evolução da cláusula rebus sic stantibus e das várias correntes da teoria da imprevisão, dela originadas, considerando-a como preceito jurídico implícito nas relações contratuais, que permite a revisão do contrato de forma a adequá-lo à realidade social, transformando-se num meio de humanização do Direito, no abrandamento do seu rigor, buscando a aproximação de um ideal de justiça.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2010 Semina: Ciências Biológicas e da Saúde
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Os Direitos Autorais para artigos publicados são de direito da Revista Semina: Ciências Biológicas e da Saúde. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
