Gerencialismo e desafios contemporâneos da gestão dos custos públicos no Brasil
Palavras-chave:
Custos Públicos. Gerencialismo. Desafios Contemporâneos da Administração Pública.Resumo
Este ensaio buscou entender os fundamentos do gerencialismo, os principais aspectos que contribuíram para sua evolução e, principalmente, os desafios contemporâneos encontrados pela administração pública brasileira, notadamente os envolvidos na estruturação de um sistema de custeio. Procurou compreender o modelo de decisão governamental, inserido em novo ambiente com nível de complexidade maior. No Brasil, a reforma administrativa realizada a partir de 1990 se fez necessária a partir da crise financeira do Estado, com influência da vertente gerencial inglesa e com premissas gerencialistas do modelo americano, buscando manter o equilíbrio das contas publicas e resgatar a capacidade de ação estatal. Ainda assim, a administração dos gastos públicos não conseguiu superar uma cultura de gestão voltada para uma visão orçamentária, sem uma maior preocupação em ter um enfoque efetivamente gerencial. O novo modelo decisório governamental deve estar fundamentado na busca da eficiência e eficácia no ajuste das contas e finanças públicas com a consequente melhoria da performance e da efetividade dos gastos públicos.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABRUCIO, F. L. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP, n. 10. Brasilia: ENAP, 1997.
BRASIL, Plano diretor de reforma do aparelho do estado. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2011.
______. Gestão pública para um Brasil de todos: um plano de gestão para o governo Lula / Secretária de Gestão. – Brasília: MP, SEGES, 2003b. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/080804_PUB_Gestao_gestaopublica.pdf>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Decreto Nº 5.233 de 6 de outubro de 2004. Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5233.htm>. Acesso em: 20 abr. 2011.
______. Relatório final da comissão interministerial de custos. Brasília. 2006a. Disponível em: <https://www.portalsof.planejamento.gov.br/ bib/Estudos/Relatorio_Final_da_Comissao_de_Custos.pdf>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. 39. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 2006c. – (Coleção Saraiva de legislação).
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. Sistemas de informação de custos no governo federal. Brasília, 2008a. Disponível em: <https://www.portalsof.planejamento.gov.br/FundamentosdeCustosV31-PublicacaonoDOU.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2010.
______. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública; Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF; Documento de Referência; Fórum Nacional 2008/2009 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília: MP, SEGES, 2009a.
______. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Diretrizes para a elaboração de indicadores de custos no governo federal. Brasília, 2011.
______. M. F, Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de informação de custo do governo federal. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Sistema_Informacao_custos/apresentacao.asp>. Acesso em: 28 fev. 2012b.
BRESSER-PEREIRA, L C. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista ANPEC, n. 1, ago. 1997.
______. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P.K. (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 21-38.
______; PACHECO, R. S. A Reforma do Estado Brasileiro e o Desenvolvimento. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado – RERE, Salvador, IDPB, n. 3, set./out./Nov. 2005. Disponível em: <http://www.direitodo estado.com.br>. Acesso em : 16 maio 2011.
______. Democracia, estado social e reforma gerencial. Rev. Adm. Empres., São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan/mar. 2010.
COSTA, F.L., CASTANHAR, J. C.. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.
COSTA, M.M. Curso integrado de execução orçamentária, financeira e contábil no serviço público sob a égide da LRF. Vilha Velha: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, 2007.
CREMONESE, D. Teoria do estado contemporâneo. Ijuí: Unijuí, 2009, 124 p. (Coleção educação à distância. Série livro-texto). Disponível em: <http://www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/arquivos/mt/EaD_Teoria_Estado_Contemporaneo%20final.pdf>. Acesso em: 13 maio 2011.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
FADUL, E. M.C; SOUZA, A. R. A Analisando a interface entre o gerencialismo, a criação das agências reguladoras e a inovação institucional. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – ENANPAD, 30, 2006, Salvador, Anais... Salvador: ANPAD, 2006. CD-ROM.
______; SILVA, L. P. Retomando o debate sobre a reforma do estado e a nova administração pública. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – ENANPAD, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. CD-ROM.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-110, out. 2005.
HOLANDA, V. B LATTMAN-WELTMAN, F.; GUIMARÃES, F. Sistema de informação de custos na administração pública federal: uma política de estado. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
HOLANDA, V.B. Sistema de informação de custos sic: base para a nova contabilidade pública gerencial. In: CONGRESSO INFORMAÇÃO DE CUSTO E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, 1, 2010, Brasília. Disponível em: <http://www.custosnosetorpublico.info/restrita/imagem/Palestra_I_Prof_Victor.pdf>. Acesso em: 12 maio 2011.
MACHADO, N. Sistema de Informação de Custo: diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidade governamental, Tese de Doutorado – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2002 . 221 f.
______; HOLANDA, V.B. Diretrizes e Modelo Conceitual de Custo para o Setor Público a Partir da Experiência no Governo Federal do Brasil. RAP, Rio de Janeiro, 44(4):791-820, Jul/Ago. 2010.
MARINI, C. Aspectos Contemporâneos do Debate sobre Reforma da Administração Pública no Brasil: a agenda herdada e as novas perspectivas. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado – REE, Salvador. nº 1, março/abril/maio, 2005. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em : 16 maio 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. RAP – Rio de Janeiro, 42 (1): 61-82, Jan/Fev. 2008.
MAUSS, C.V.;SOUZA, M. A. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. – São Paulo: Atlas, 2008.
MELO, R. P. Gestão estratégica de programas: eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo como critérios de avaliação do plano plurianual. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 2008. 116 f.
MONTEIRO, B. R.P at al. O processo de implantação do sistema de informação de custos do governo federal do Brasil. Publicado no I Congresso Informação de Custo e Qualidade do Gasto no Setor Público. Brasília, 2010.
SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VIII. 2011b, Recife. Oficina nº 81. Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/cursos_presenciais/VIII_semana-AOFCP/Material_Didatico_Recife_sitio/Oficina_Analise_do_Sistema_de_Custos.pdf. Acesso em: 12 maio 2011ª
SILVA, C. A.T (Org.). Custos no setor público. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.
BRASIL, Plano diretor de reforma do aparelho do estado. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2011.
______. Gestão pública para um Brasil de todos: um plano de gestão para o governo Lula / Secretária de Gestão. – Brasília: MP, SEGES, 2003b. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/080804_PUB_Gestao_gestaopublica.pdf>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Decreto Nº 5.233 de 6 de outubro de 2004. Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5233.htm>. Acesso em: 20 abr. 2011.
______. Relatório final da comissão interministerial de custos. Brasília. 2006a. Disponível em: <https://www.portalsof.planejamento.gov.br/ bib/Estudos/Relatorio_Final_da_Comissao_de_Custos.pdf>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. 39. ed. Atual. São Paulo: Saraiva, 2006c. – (Coleção Saraiva de legislação).
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. Sistemas de informação de custos no governo federal. Brasília, 2008a. Disponível em: <https://www.portalsof.planejamento.gov.br/FundamentosdeCustosV31-PublicacaonoDOU.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2010.
______. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública; Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF; Documento de Referência; Fórum Nacional 2008/2009 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília: MP, SEGES, 2009a.
______. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. Diretrizes para a elaboração de indicadores de custos no governo federal. Brasília, 2011.
______. M. F, Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de informação de custo do governo federal. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Sistema_Informacao_custos/apresentacao.asp>. Acesso em: 28 fev. 2012b.
BRESSER-PEREIRA, L C. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista ANPEC, n. 1, ago. 1997.
______. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; SPINK, P.K. (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 21-38.
______; PACHECO, R. S. A Reforma do Estado Brasileiro e o Desenvolvimento. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado – RERE, Salvador, IDPB, n. 3, set./out./Nov. 2005. Disponível em: <http://www.direitodo estado.com.br>. Acesso em : 16 maio 2011.
______. Democracia, estado social e reforma gerencial. Rev. Adm. Empres., São Paulo, v. 50, n. 1, p. 112-116, jan/mar. 2010.
COSTA, F.L., CASTANHAR, J. C.. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.
COSTA, M.M. Curso integrado de execução orçamentária, financeira e contábil no serviço público sob a égide da LRF. Vilha Velha: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, 2007.
CREMONESE, D. Teoria do estado contemporâneo. Ijuí: Unijuí, 2009, 124 p. (Coleção educação à distância. Série livro-texto). Disponível em: <http://www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/arquivos/mt/EaD_Teoria_Estado_Contemporaneo%20final.pdf>. Acesso em: 13 maio 2011.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
FADUL, E. M.C; SOUZA, A. R. A Analisando a interface entre o gerencialismo, a criação das agências reguladoras e a inovação institucional. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – ENANPAD, 30, 2006, Salvador, Anais... Salvador: ANPAD, 2006. CD-ROM.
______; SILVA, L. P. Retomando o debate sobre a reforma do estado e a nova administração pública. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – ENANPAD, 32, 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008. CD-ROM.
FARIA, C. A. P. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-110, out. 2005.
HOLANDA, V. B LATTMAN-WELTMAN, F.; GUIMARÃES, F. Sistema de informação de custos na administração pública federal: uma política de estado. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
HOLANDA, V.B. Sistema de informação de custos sic: base para a nova contabilidade pública gerencial. In: CONGRESSO INFORMAÇÃO DE CUSTO E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, 1, 2010, Brasília. Disponível em: <http://www.custosnosetorpublico.info/restrita/imagem/Palestra_I_Prof_Victor.pdf>. Acesso em: 12 maio 2011.
MACHADO, N. Sistema de Informação de Custo: diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidade governamental, Tese de Doutorado – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, 2002 . 221 f.
______; HOLANDA, V.B. Diretrizes e Modelo Conceitual de Custo para o Setor Público a Partir da Experiência no Governo Federal do Brasil. RAP, Rio de Janeiro, 44(4):791-820, Jul/Ago. 2010.
MARINI, C. Aspectos Contemporâneos do Debate sobre Reforma da Administração Pública no Brasil: a agenda herdada e as novas perspectivas. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado – REE, Salvador. nº 1, março/abril/maio, 2005. Disponível em: <http://www.direitodoestado.com.br>. Acesso em : 16 maio 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. RAP – Rio de Janeiro, 42 (1): 61-82, Jan/Fev. 2008.
MAUSS, C.V.;SOUZA, M. A. Gestão de custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise da eficiência e eficácia governamental. – São Paulo: Atlas, 2008.
MELO, R. P. Gestão estratégica de programas: eficiência, eficácia, efetividade e aprendizado contínuo como critérios de avaliação do plano plurianual. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 2008. 116 f.
MONTEIRO, B. R.P at al. O processo de implantação do sistema de informação de custos do governo federal do Brasil. Publicado no I Congresso Informação de Custo e Qualidade do Gasto no Setor Público. Brasília, 2010.
SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VIII. 2011b, Recife. Oficina nº 81. Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/cursos_presenciais/VIII_semana-AOFCP/Material_Didatico_Recife_sitio/Oficina_Analise_do_Sistema_de_Custos.pdf. Acesso em: 12 maio 2011ª
SILVA, C. A.T (Org.). Custos no setor público. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.
Downloads
Publicado
2013-03-21
Como Citar
Ribeiro e Oliveira, A. B., da silva, U. B., & Bruni, A. L. (2013). Gerencialismo e desafios contemporâneos da gestão dos custos públicos no Brasil. Revista De Estudos Contábeis, 3(5), 63–82. Recuperado de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/14308
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são de direito do autor. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores.
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
