Há Sistemas de Custos nos Hospitais Universitários Federais?
Palabras clave:
Gestão hospitalar universitária. Saúde pública. Contabilidade gerencial.Resumen
Esta pesquisa investiga se os Hospitais Universitários (HU’s) Federais possuem um sistema de custos que possa subsidiar a tomada de decisões. A fundamentação teórica aborda conceitos de gestão de custos no setor público. Foi utilizada a pesquisa descritiva, qualitativa e bibliográfica. Na coleta de dados adotou-se a pesquisa documental, utilizando os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A pesquisa abrangeu 20% dos HU’s e confirma o que aponta a literatura (LIMA, 1996, SILVA, 1999; SLOMSKI, 2005; MAUSS e SOUZA, 2008) de que apesar de existir os normativos legais (Lei Federal 4.320/1964 - arts. 83, 85 e 99, Lei 10.180/2001, Decreto-Lei 200/1967 - art. 79, Decreto 93.872/1986 – art. 137, a Lei Complementar 101/2000 - art. 50, a NBCT SP 11 e a Resolução CFC 1.366/2011) não há um sistema de custos nos Hospitais Universitários Federais capaz de fornecer dados para a tomada de decisão, o que dificulta o planejamento e gerenciamento efetivo dos serviços, o controle sobre os recursos, o monitoramento e a avaliação do desempenho dos hospitais. A pesquisa propõe que os Hospitais Universitários implantem com urgência um sistema de custo, e apresenta como ideal o sistema de custeio por atividades (ABC), capaz de evidenciar os serviços, procedimentos e atividades que geram lucro no sistema SUS, e assim dotar os HU’s de informações estratégicas capazes de concorrer com a rede privada de saúde.
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Citas
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