Governança e o controle dos custos diretos educacionais nas unidades escolares de ensino fundamental

Autores

  • Jessica Eloísa de Oliveira Universidade Estadual de Londrina
  • Chayne de Lima Pereira Mahnic Universidade Estadual de Londrina
  • Letícia Fernandes de Negreiros Universidade Estadual de Londrina
  • Benilson Borinelli Universidade Estadual de Londrina
  • Saulo Fabiano Amâncio-Vieira Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave:

Custos, Governança, Ensino fundamental, Gestão pública, Portais municipais, Transparência.

Resumo

A presente pesquisa busca verificar como o controle dos custos, neste caso os custos educacionais, e o uso dos portais municipais podem contribuir para a governança. Como referencial teórico, abordam-se os conceitos centrais sobre governança, sobre o uso da internet a favor da transparência pública bem como os conceitos sobre custos. O estudo caracteriza-se como qualitativo, desenvolvido por estudo de múltiplos casos, considerando os municípios paranaenses de Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso e Cambé. Como resultado, foi possível comparar os custos entre os municípios e observou-se como essa ação pode contribuir para possibilitar ações sociais, devido a linguagem simples e objetiva que advém da interpretação das informações de custo. Defende-se, portanto, que dados como o de custos podem ser um meio para atingir as características de boa governança e que informações dessa natureza deveriam ser incluídas nos portais dos municípios para fomentar a participação do cidadão no acompanhamento das políticas públicas. Assim, a adoção dos custos como ferramenta de gestão e de controle dos serviços públicos pode se tornar um marco na mudança das relações entre Sociedade e Administração Pública. 

Biografia do Autor

Jessica Eloísa de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (PPGA-UEL).

Chayne de Lima Pereira Mahnic, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (PPGA-UEL).

Letícia Fernandes de Negreiros, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Administração pela Universidade Estadual de Londrina-UEL

Benilson Borinelli, Universidade Estadual de Londrina

Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Professor Adjunto da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Saulo Fabiano Amâncio-Vieira, Universidade Estadual de Londrina

Doutor em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor Adjunto do curso de graduação em Administração e do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Referências

AKUTSU, L; PINHO, J. A. G. de. Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. RAP, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p.723-45, set./out. 2002.

ALMQUIST, R. et al. Public sector governance and accountability.Critical Perspectives on Accounting, p. 1-9. 2012.

ALONSO, M. Custo no Serviço Público. Texto para Discussão - ENAP. Brasília-DF: n 31. Out 1998.

AMÂNCIO-VIEIRA, S.F.; BORINELLI, B.; NEGREIROS, L.F.; OLIVEIRA, J.E.; MAHNIC, C.L.P. Relatório de pesquisa: custos e desempenho das unidades escolares de ensino fundamental do município de Alvorada do Sul - PR. Paraná, 2013. Disponível em: <https://sicm.dc.uel.br/files/Relatorio_Alvorada.pdf>. Acesso em: 28 Jun.2014

_________a. Relatório de pesquisa: custos e desempenho das unidades escolares de ensino fundamental do município de Bela Vista do Paraíso - PR. Paraná, 2013. Disponível em: < https://sicm.dc.uel.br/files/Relatorio_Bela_Vista.pdf>. Acesso em: 28 Jun.2014

_________b. Relatório de pesquisa: custos e desempenho das unidades escolares de ensino fundamental do município de Cambé-PR. Paraná, 2013. Disponível em: <https://sicm.dc.uel.br/files/Relatorio_Cambe.pdf>. Acesso em: 28 Jun.2014

BOVAIRD, T.; LÖFFLER, E. Evaluating the Quality of Public Governance: Indicators, Models and Methodologies. International Review of Administrative Sciences.Thousand Oaks, v. 69, n. 313, p. 313-328, 2003.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 18 abr. 2014.

BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm>. Acesso em: 13 ago. 2013.

BRASIL. Sistema de Custos do Governo Federal: O que é? Para que serve? E como isso afeta meu dia a dia? Brasília: MF, STN, 2013.

BRESSER-PEREIRA, L. C. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova. n.45, p. 49-95, 1998.

CARVALHO, S. C.; BORINELLI, B.; SUGUIHIRO, V. L. T.; VIEIRA, S. F. A.; NEGREIROS, L. F. Proposição de metodologia de apuração de custos de unidades escolares para fins de produção de indicadores de gestão de escolas do ensino fundamental (de 1º ao 4º ano): um estudo a partir da experiência da cidade de Londrina-PR. In: TCE/PR. (Org.). Indicadores de Gestão Pública Municipal. 1ed.: , 2012, v. , p. 15-128.

IBGE. Cidades. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=410080>. Acesso em: 12 ago. 2013.

MARTINS, E. Contabilidade de Custos. 9ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PIGATTO, J.A.M.; HOLANDA, V. B.; MOREIRA, C. R.; CARVALHO, F. A. A importância da contabilidade de competência para a informação de custos governamental. Revista de Administração Pública, v.44, n.4, p. 821-837, 2010.

PREFEITURA DE CAMBÉ. Home. Disponível em: <http://www.cambe.pr.gov.br/site/home.html>. Acesso em: 18 abr. 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL.Home. Disponível em: <http://www.alvoradadosul.pr.gov.br/>. Acesso em: 18 abr. 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÌSO. Home. Disponível em: <http://www.pmbvista.pr.gov.br/index2.php>. Acesso em: 18 abr. 2014.

REZENDE, F.; CUNHA, A.; CARDOSO, R. L. Custos no setor público. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 789-790, 2010.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.43, n.2, p. 347-369, 2009.

SILVA, C. J. M. Custos no setor público: Análise dos artigos sobre o tema Custos no Setor Público apresentados no Congresso Brasileiro de Custos. 2012. Disponível em <http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/handle/1884/28139> Acesso 12 ago. 2013.

WILSON, R. H. Understanding local governance: an international perspective. Revista Administração de Empresas. São Paulo, v.40, n.2, p. 51-63, 2000.

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Publicado

2015-10-25

Como Citar

Oliveira, J. E. de, Mahnic, C. de L. P., Negreiros, L. F. de, Borinelli, B., & Amâncio-Vieira, S. F. (2015). Governança e o controle dos custos diretos educacionais nas unidades escolares de ensino fundamental. Revista De Estudos Contábeis, 5(8), 82–102. Recuperado de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/18751

Edição

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Artigos