APONTAMENTOS SOBRE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA NEGOCIAL

Authors

  • Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

O presente artigo trata da norma jurídica negocial, tecendo apontamentos sobre um estudo de Teoria Geral do Direito aplicado ao Direito Comercial. A introdução justifica a empreitada pela insubsistência de pesquisas zetéticas no âmbito do Direito Comercial brasileiro. Iniciando o desenvolvimento são apresentadas as noções básicas de sistema jurídico, ordenamento jurídico e norma jurídica, neste último ponto esclarecendo o conceito e a classificação da norma jurídica negocial. Em seguida o tema central, existência, validade e eficácia da norma jurídica, é abordado com apontamentos relacionados às especificidades da norma jurídica negocial.

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Author Biography

Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

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Published

2013-04-24

Issue

Vol. 4 No. 1 (2011)

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