ESTUDO COMPARADO SOBRE A APLICABILIDADE DAS POISON PILLS NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

Authors

  • Hugo Cruz Maestri

Abstract

Apesar das raras ocorrências de dispersão acionária no cenário brasileiro, diversas empresas tem se preocupado em adotar medidas protetivas que visem evitar a possibilidade de ocorrência de tomadas hostis de controle, a exemplo das poison pills. Importadas do direito norte-americano, mas diante de um mercado nacional ainda carente de plena regulação, verifica-se uma distorção na forma original de utilização de referido instrumento jurídico, que privilegia tão somente a defesa da manutenção do bloco de controle acionário das empresas que a utilizam, ao invés de ser um mecanismo que confira estabilidade à administração da companhia.

Author Biography

Hugo Cruz Maestri

Mestre em Direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG

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Published

2013-04-24

Issue

Vol. 4 No. 1 (2011)

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