Microrredes: desafios e tendências para geração de energia sustentável na perspectiva do consumidor

Izabeliza Silva Campos; Jonathan Barros Vita

doi:10.5433/2178-8189.2025v29n2p56-70

Autores

Izabeliza Silva Campos Universidade de Marília - UNIMAR https://orcid.org/0009-0003-3923-6504
Jonathan Barros Vita Universidade de Marília (UNIMAR) https://orcid.org/0000-0002-3991-004X

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2025v29n2p56-70

Palavras-chave:

microrredes, geração de energia, energia elétrica, consumidor, energia sustentável

Resumo

A falta de acesso à eletricidade para milhões de pessoas e as constantes preocupações com o meio ambiente e as mudanças climáticas estão provocando significativas alterações no sistema elétrico mundial. Essas condições, aliadas ao avanço tecnológico, fizeram aflorar um forte interesse pela pesquisa, criação e investimento em fontes alternativas de geração de energia para tentar suprir as necessidades das sociedades modernas. É nesse contexto que o presente artigo busca abordar os desafios e tendências para estimular a produção de energia sustentável por meio de microrredes, bem como o processo de armazenamento em baterias de sistemas. O objetivo do estudo é apresentar o conceito e as características das microrredes e sua forma de regulamentação no cenário nacional. O problema que se pretende discutir é como formas alternativas de geração de energia impactam positivamente a sociedade e propiciam um novo olhar sobre a questão energética no Brasil. Utilizando-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, numa sucinta revisão de textos e normas infralegais e supralegais que tratam sobre o assunto, buscamos, ao final, discorrer acerca do panorama do sistema elétrico no Brasil e como o crescimento dessa alternativa de geração de energia apresenta reflexos positivos para o consumidor e para o consumo de energia.

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Biografia do Autor

Izabeliza Silva Campos, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio-CE. Especialista em Direito Privado pela Legale. Especialista em Gestão de Segurança Pública pela União Educacional Minas Gerais (Uniminas). Especialista em Educação Matemática pela Faculdade Integrada de Patos (PB). Graduada em Direito pela Faculdade Paraíso (FAP-CE). Graduada em Matemática pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Email: izabelizacampos@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-3923-6504.

Jonathan Barros Vita, Universidade de Marília (UNIMAR)

Pós-Doutor em Direito Tributário pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU), Áustria. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Coordenador e Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Email: jbvita@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3991-004X.

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