Combatendo comportamentos antiéticos na arbitragem comercial internacional: como a teoria dos jogos pode ajudar a enfrentar táticas de guerrilha

Resumo

Esse artigo analisa a arbitragem comercial internacional e o fenômeno chamado ‘táticas de guerrilha’. Essas condutas surgem em meio de uma mudança de paradigma dentro da arbitragem, partindo de um modelo cooperativo para um modelo mais litigioso, cuja causa é a entrada de novos jogadores no mundo da arbitragem. Em si, as táticas de guerrilha são condutas antiéticas que prejudicam ou frustram o procedimento arbitral. Para entendê-las, utiliza-se a ‘teoria de cooperação’ desenvolvido por Robert Axelrod, em que ele analisa jogos de soma não zero, em especial, o dilema dos prisioneiros. Segundo essa teoria, estas condutas podem ser consideradas como atos de não cooperação, que prejudicam os jogadores de alcançar os benefícios da arbitragem. Para solucionar esse problema, Axelrod entende que é fundamental modificar os valores da não cooperação para beneficiar o jogo em si. Na arbitragem, isso significa, principalmente, criar sanções para condutas não cooperativas e educar a nova geração sobre a prejudicialidade de táticas de guerrilha. O raciocínio utilizado era o dedutivo e a pesquisa foi desenvolvida a partir da revisão bibliográfica de livros, artigos e dados de instituições oficiais.