A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social

João Luiz Martins Esteves; Luiz Henrique Urquhart Cademartori

doi:10.5433/2178-8189.2013v17n2p193

A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social

Autores

João Luiz Martins Esteves Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p193

Palavras-chave:

Direito, Ideologia, Neutralidade, Positivismo

Resumo

O presente trabalho aborda se objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura de indiferença apresentada pela Teoria Pura do Direito quanto ao conteúdo ideológico dos sistemas jurídico-legais. Isto tudo se realiza a partir de uma postura de pretensa neutralidade do Positivismo Jurídico. Considerado isto, o presente trabalho investiga qual é o compromisso ideológico do juspositivismo normativista e sua possibilidade de dar uma resposta adequada às críticas que lhe são feitas.

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Biografia do Autor

João Luiz Martins Esteves, Universidade Estadual de Londrina - UEL.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho – UGF/RJ; Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professor na graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Mestre em Instituições Jurídico-políticas e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Pós-doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Granada – Espanha; Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

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Publicado

2013-12-04

Como Citar

Esteves, J. L. M., & Cademartori, L. H. U. (2013). A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social. Scientia Iuris, 17(2), 193–210. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p193

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Edição

v. 17 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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