O processo judicial como fonte de pesquisa para diferentes áreas do conhecimento: análise do processo “o monstro do Morumbi”
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p49Palavras-chave:
Processo judicial, Interdisciplinaridade, Fonte de pesquisa judicial, Monstro do MorumbiResumo
Objetivo: Analisar o processo judicial como fonte em potencial para a produção de pesquisas em diversas áreas do conhecimento, uma vez que os documentos produzidos pelos órgãos que compõem o judiciário são de interesse público e se constituem em uma rica e variada fonte de informação.
Metodologia: Desenvolve-se uma pesquisa descritiva e faz uso do da pesquisa documental para analisar os autos de homicídio qualificado, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que envolveu o réu João Paes Bezerra na década de 1970, considerado um dos maiores casos de serial killer no Brasil.
Resultados: O caso ficou conhecido como “monstro do Morumbi”. As peças processuais que compõem este tipo documental possuem dados, documentos e informações que representam relevante fonte para a pesquisa científica em diferentes áreas do conhecimento como a Criminologia, Psiquiatria, Sociologia dentre outras, além de um meio para o registro da memória institucional, capaz de evidenciar a maneira como determinados casos são conduzidos na esfera judiciária e as relações sociais dos indivíduos em um determinado período da história.
Conclusões: Os órgãos do judiciário brasileiro guardam em seus arquivos inúmeros processos judiciais com conteúdo que, em um mesmo tipo documental, pode ser capaz de servir à diferentes estudos e em áreas que não se limitam unicamente ao aspecto histórico das informações.
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Referências
BARBOSA, Andresa Cristina Oliver. Arquivo e sociedade: experiência em ação educativa em arquivos brasileiros. 2013. Dissertação (Mestrado em História Social) – Pontifíca Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12804. Acesso em: 5 jul. 2022.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean Claude. A profissão de sociólogo: preliminares epistemológicas. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2011, p.1-4,18 nov. 2011. Edição Extra. Disponível em: https://bit.ly/2kzICGS. Acesso em: 29 ago. 2020.
CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da história, o direito à memória e os arquivos judiciais. In: CURSO DE FORMAÇÕES DE MULTIPLICADORES EM “POLÍTICAS DE RESGATE, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL”, 2005, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: TRT 4ª Região, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3XAMJzq Acesso em: 26 jan. 2020.
FEITLER, Bruno. Processos e práxis inquisitoriais: problemas de método e de interpretação. Fontes, Guarulhos, v. 1, n. 1, p. 55-64, 2014. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/fontes/article/view/9184. Acesso em: 5 jul. 2022.
GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
GRINBERG, Keila. A história nos porões dos arquivos judiciários. In: PINSKY, Carla Bassanezi; LUCA, Tania Regina de (org.) O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.
JARDIM, José Maria. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, [S.l.], v. 25, n. 2, 1996. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/659/663. Acesso em: 30 abr. 2021.
KICK, Tassiara Jaqueline Fanck. O Poder Judiciário e as fontes para a história da sociedade. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 10., 2010, Santa Maria. Anais [...]. Santa Maria: UFSM, 2010. Disponível em: https://bit.ly/3Rafocj. Acesso em: 5 jul. 2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Glossário de termos jurídicos. Brasília: MPF, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3Hb4Kh4. Acesso em: 4 jan. 2022.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; SILVA, Virgínia Ferreira da. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação. Sociologias, Porto Alegre, n. 13, jan./jun. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/soc/n13/23563.pdf. Acesso em: 26 jan. 2020.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado. Processo de Ação penal. Autor: Ministério Público. Réu: José Paes Bezerra. 1971.
QUEIROZ, Anna Carla Silva de. Arquivos judiciais: organicidade e informação na Paraíba. Disponível em: https://bit.ly/3wJXeoB. Acesso em: 25 abr. 2021.
RODRIGUES, Rejane Trindade. Os processos crimes como fonte histórica: possibilidades e usos na construção da história do Sul da Província de Mato Grosso. Revista Trilhas da História, Três Lagoas, v. 6, n.11, p. 26-41, jul./dez. 2016. Disponível em: https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/3701. Acesso em: 5 jul. 2022.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
SLEMIAN, Andréa. FEITLER, Bruno. Processos Judiciais. Revista Fontes, Guarulhos, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/fontes/article/view/9185. Acesso em: 5 jul. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Resolução n° 017, de 13 de setembro de 2017, Regulamenta as disposições contidas na Resolução n° 215, de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. Diário de Justiça Eletrônico: Edição 6278, Belém, PA, 2017, 14 set.2017.
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