Reflexões para a pesquisa em desenvolvimento de indicadores de acesso à informação

George Fredman Santos Oliveira; Ana Paula Alves Soares

doi:10.5433/1981-8920.2022v27n2p446

Autores

George Fredman Santos Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG https://orcid.org/0000-0003-0431-1618
Ana Paula Alves Soares Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC https://orcid.org/0000-0001-7318-1170

DOI:

https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n2p446

Palavras-chave:

Acesso à informação, Indicadores, Pesquisa, Políticas públicas

Resumo

Objetivo: refletir sobre a possibilidade da elaboração de indicadores em acesso à informação pública no Brasil, de modo a contribuir para a construção de um modelo válido de indicadores para avaliação do tema.
Metodologia: é apresentando um breve histórico conceitual introdutório, seguido de uma pesquisa exploratória na base legislativa da Câmara dos Deputados Federal.
Resultados: foi possível constatar que a hipótese é viável, para tanto fizemos uma breve análise situacional a respeito de uma ocorrência sobre uma norma de acesso à informação durante a ocorrência do estado de calamidade provocado pela pandemia de Covid-19.
Conclusões: por se tratar de uma pesquisa exploratória, as conclusões são provisórias, mas já apontam para a relevância da pesquisa e para a viabilidade de mensurar e aliar estes resultados outras operacionalizações empíricas para: 1) construir indicadores sobre o acesso à informação nas normas que visam à sua implementação como política pública, 2) avaliar e confrontar indicadores relativos à implementação dessa política, 3) usar indicadores como fontes para propor renovação, fortalecimento, revisão de uma política pública.

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Biografia do Autor

George Fredman Santos Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Arquivista na Universidade Federal Minas Gerais (UFMG).

Ana Paula Alves Soares, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Arquivista na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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