Los Reflexiones sobre el Proceso de Implementación de los Proyectos Habitacionales en la Mesorregión Pionera del Norte de Paraná

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2023v32n1p99

Resumen

En Brasil, el Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tenía como objetivo la producción de viviendas preferentemente en las Regiones Metropolitanas y estuvo en vigor de 2009 a 2020. El objetivo de este estudio es discutir sobre la vivienda y la oferta de desarrollos habitacionales por parte del PMCMV del grupo 1, a través de la financiación del Fondo de Desarrollo Social (FDS) y del Fondo de Arrendamiento Residencial (FAR) en la Mesorregión del Norte Pioneiro/Paraná, en el período de 2009 a 2020, período de vigencia del PMCMV. En cuanto a las cuestiones operativas, además del estudio bibliográfico, se llevó a cabo la recopilación de datos del Ministerio de Desarrollo Regional (MDR) y la espacialización de estos datos en mapas temáticos utilizando el software QCGIS. Se verificó que la Mesorregión Norte Pioneiro recibió una menor cantidad de conjuntos habitacionales de la PMCMV en los últimos 10 años y no atendió la demanda de viviendas existente en las medianas y pequeñas ciudades. Se puede concluir que, aunque el PMCMV haya avanzado en el sentido de contemplar a las familias de baja renta incluidas en el grupo 1 del programa, una vez más se ha reforzado la idea de que los programas de vivienda en Brasil, desarrollados en el siglo XX por el gobierno federal, tenían la vivienda de interés social como un producto basado en la lógica del mercado y no con el propósito de producir ciudades inclusivas. 

Biografía del autor/a

Léia Aparecida Veiga, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Docente no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Osmar Fabiano de Souza Filho, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestrando em Geografia pelo PPGEO/UEL e professor substituto no IFPR Campus Avançado Astorga.

Ideni Terezinha Antonello, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Professora Associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Citas

ANTONELLO, Ideni Terezinha. Reestruturação produtiva do capital: política pública de “requalificação” do trabalhador. Pegada, v. 14, n. 2, p. 98 – 117, 2013. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v14i2.2341

ANTONELLO, Ideni Terezinha; VEIGA, Léia Aparecida. A política pública habitacional brasileira: cidades excludentes, negação do direito de cidadania In: HENRIQUES, Marco Ribeiro (org.). Desafios e tendências do estado de direito na democracia no século XXI. Coimbra: JUS XXI & DEE Internaciel Publishinglda, v.6, p. 37-52, 2021.

Disponível em: https:// just2021.pt/obra-tematica/?utm_campaign=just_-_newsletter_publicacoes_ptf&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso: 9 jun. 2022.

AZEVEDO, Sergio de; ANDRADE, Luis A. Gama. Habitação e poder: da fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Dados do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 FAR e FDS Paraná. Destinatário: osmarfano980@gmail.com. Londrina, 05 de out. 2021. 1 mensagem eletrônica.

BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Análise Social, 2017.

CARLOS, Ana Fani A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2019.

ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.

FAJARDO, Pedro Ivo Hübner. Lefebvre e o rio das representações. História, Natureza e Espaço, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 1-17, 2015. DOI: https://doi.org/10.12957/hne.2015.25656

FERREIRA, João Sette Whitaker. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano: parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo/SP: FUPAM, 2012. Disponível em: http://www.labhab.fau.usp.br/wp-content/uploads/2012/02/ferreira_2012_produzirhab_cidades.pdf. Acesso: 22 ago. 2022.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional no Brasil 2016-2019.Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: http://novosite.fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil. Acesso: 20 abr. 2022.

GANDIN, Edgard Rogério Santos. Programa Minha Casa Minha Vida e o Índice de Déficit Habitacional no estado do Paraná - Período de 2010 a 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas). Instituto de Ciências Econômicas, Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Conenua (PnadC). IBGE: Brasília, 2016.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

HARVEY, David. Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2020.

LAHORGUE, Mario Leal. Cidade: obra e produto. Geosul, Florianópolis, v. 17, n. 33, p. 45-60, jan./jun. 2002.

LEFEBVRE, Henri. The Production of Space. Oxford: Basil Blackwell, 1991.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2017.

MARICATO, Ermínia. Habitação e a cidade. São Paulo: Atual, 2019

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Lisboa: Edições 70, 1975.

MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. São Paulo: Boitempo, 2017.

NASCIMENTO NETO, Paulo; NICHELE, Janaina; JANOSKI, Isabele Ormeneze. Entre a política e o programa: um estudo longitudinal da provisão de habitação social no estado do Paraná. In: Simpósio Nacional de Geografia Urbana/SIMPURB, XVI, 2019, Vitória, Espírito Santo. Anais [...] Vitória/ES: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), 2019, p. 3423 - 3437.

PARANÁ. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná (PEHIS-PR). Necessidades Habitacionais do Paraná - Pesquisa 2019 – Resumo. 2019. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/sites/cohapar/arquivos_restritos/files/documento/2020-/pehis_2019_resultados_07_2020.pdf. Acesso em 15 jul. 2022.

ROLNIK, Raquel. Segregação urbana aceita na ditadura segue sendo o padrão. Blog da Raquel Rolnik. São Paulo/SP, 07/04/2014. Disponível em: https://raquelrolnik.wordpress.com/2014/04/07/herancas-da-ditadura-nas-cidades/. Acesso em 15 jul. 2022.

SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.

SHIMBO, Lúcia Zanin. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos Estudos. São Paulo. v.35, n 2,119-133, 2016. DOI: https://doi.org/10.25091/S0101-3300201600020007

Publicado

2023-02-09

Cómo citar

Veiga, L. A., Souza Filho, O. F. de, & Antonello, I. T. (2023). Los Reflexiones sobre el Proceso de Implementación de los Proyectos Habitacionales en la Mesorregión Pionera del Norte de Paraná. GEOGRAFIA (Londrina), 32(1), 99–119. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2023v32n1p99

Número

Sección

Artículos