The Land Dispute and The Right to the City: the case of the “Aparecidinha” Occupation in Londrina / PR

Authors

  • Tatiana Monteiro Gomes Unesp - Faculty of Science and Technology of Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p27

Keywords:

Urban Space, Right to the city, Housing Policy, Capitalist production of space, Aparecidinha Occupation, Londrina/PR.

Abstract

The concept of the right to the city, as a theoretical reference, is an important tool for claiming, legitimating and resisting platforms through movements and collective social agents, gaining relevant visibility and inspiring theoretical debates in the field of studies on urban space and in the struggles of urban social movements. In this sense, the right to housing is not only part of it, but constitutes a basic and fundamental right. Thus, the present article has the central objective of analyzing the dispute for urban land and the obstacles to the production of the right to the city and housing, having as an empirical and spatial point of view the case of the “Aparecidinha” occupation, in the city of Londrina-PR. Resuming the historical trajectory of the occupation, we seek to identify and understand, at the local level, the power relations between different agents in the production of that space, to analyze the circumstances of realization of social rights and the resistance of non-hegemonic social agents in view of the impositions of the processes reproduction of capital in space. Based on the analyzes carried out, we observe, among other aspects, how the contexts of struggle for access to urban land and the city, as well as the violation of such social rights, based on political and economic determinations and dynamics, are configured. several levels of action, which, gaining different nuances in city spaces, directly interfere in its structure.

Author Biography

Tatiana Monteiro Gomes, Unesp - Faculty of Science and Technology of Presidente Prudente

Master's student in Geography at the Graduate Program in Geography at Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente Campus, in the Urban Space Production line.

References

ABREU, Marlon Altavini de. Diferenciando o espaço e produzindo cidades: Lógicas e agentes da produção do espaço urbano em Ribeirão Preto/SP e Londrina/PR. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) - UNESP, Presidente Prudente, 2011. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/123915. Acesso em: 19 ago. 2020.

AMORIM, Wagner Vinicius. A produção da habitação social de mercado nas cidades médias de Londrina/PR e Maringá/PR. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 95-119, 2015.

AMORIM, Wagner Vinicius. A Produção social do espaço urbanoem Londrina - Pr: a valorização imobiliária e a reestruturação urbana. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia) - UNESP, Presidente Prudente, 2011. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/96701. Acesso em: 16 set. 2020.

BEIDACK, Andréa Rodrigues dos Santos; FRESCA, Tânia Maria. Reestruturação urbana e novas centralidades: um estudo sobre a zona norte de Londrina – PR. Boletim de Geografia, Maringá, v. 29, n. 2, p. 147-163, 2011.

BOTELHO, Adriano. O urbano em fragmentos:a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, 2007.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 22 set. 2019.

BRASIL. Lei 12.424 de 2011. altera a lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o programa minha casa, minha vida - pmcmv e a regularização fundiária de assentamento localizados em áreas urbanas, as leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil; revoga dispositivos da medida provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 17 jun. 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12424.htm >. Acesso em: 22 set. 2019.

CASARIL, Carlos Cassemiro. A expansão físico-territorial da cidade de Londrina e seu processo de verticalização: 1950-2000. GEOGRAFIA (Londrina), Londrina, v. 18, n. 1, p. 65-94, 2009.

FRAZÃO, Marcelo. Assentamento “renasce” com 234 barracos. Jornal de Londrina, Londrina, 29 jan. 2014. Folha Geral, p. 7.

GUERRA, Célia. Ocupação já tem 280 famílias. Folha de Londrina, Londrina, 10 set. 2001. Folha Cidades. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/ocupacao-ja-tem-280-familias-358247.html. Acesso em: 26 ago. 2020

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas sociais, São Paulo, n. 29, p. 73–89, 2012.

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

IBGE. Censo demográfico de 2017. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/defaulttab_agregado.shtm. Acesso em: 15 abr. 2020.

IBGE. Limites municipais. cidades@. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html?=&t=downloads. Acesso em: 29 ago. 2019.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LINARDI, Maria Cecilia Nogueira. Pioneirismo e modernidade: a urbanização em Londrina – PR. 1995. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

LONDRINA. 2º Registro de Imóveis. 2º Ofício da Comarca de Londrina. Certidão de imóvel. Registro em: 25 jan. 1995.

LONDRINA. Prefeitura Municipal. Companhia Municipal de Habitação de Londrina. Perfil socioeconômico das famílias residentes na ocupação irregular: Nossa Senhora Aparecida/São Jorge/Bom Jesus. Londrina: COHAB-LD, 2017. Processo nº 19.002.082287/2019-12.

LONDRINA. Prefeitura Municipal. Companhia Municipal de Habitação de Londrina. Plano local de habitação de interesse social. Londrina: COHAB-LD, 2011. Disponível em: http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/cohab/cmhl/PLHIS/PLHIS-PLANO-LOCAL-DE-HABITACAO-DE-INTERESSE-SOCIAL.pdf. Acesso em 23 jan. 2020.

LONDRINA. Prefeitura Municipal. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL. Plano Diretor Digital. Londrina: IPPUL, 2018. Disponível em: http://www1.londrina.pv.gov.br/dados/images/stories/Storage/ippul/RELATORIOS/ETAPA_2-CADERNO_DE_ANEXOS/PLANO_DIRETOR_DIGITAL_pdf. Acesso em: 19 out. 2019.

LONDRINA. Prefeitura Municipal. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL. Sistema de Informação Geográfica de Londrina (SIGLON). Londrina: IPPUL, 2019. Disponível em: http://zoneamentofacil.londrina.pr.gov.br. Acesso em: 19 nov. 2019.

MARICATO, Erminia. A terra é um nó na sociedade brasileira... também nas cidades. Cultura Vozes, Petrópolis, v. 93, n. 6, p. 7-22, 1999.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania e classe social: leituras sobre cidadania. Brasília: Senado Federal, 2002.

OGAWA, Vítor. São Jorge: de ocupação a bairro. Folha de Londrina, Londrina, 8 ago 2014. Folha Cidades. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/sao-jorge-de-ocupacao-a-bairro-889738.html. Acesso em: 26 ago. 2020.

OLIVEIRA, Edilson Luís de. A iniciativa privada e o parcelamento do solo na expansão de Londrina de 1970 a 2000. In: SIMPÓSIO INTENACIONAL CIDADES MÉDIAS: DINÂMICA ECONOMICAE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO, 1., 2005. Presidente Prudente. Anais [...]. Presidente Prudente: GAsPERR/UNESP, 2005. 1 CD-ROM.

PARANÁ. Tribunal de Justiça. (9ª Vara Cível). Processo nº 0003776-57.2014.8.16.0014 de 21 de janeiro 2014. Ação de reintegração de posse. Curitiba: Tribunal de Justiça, 2014.

RODRIGUES, Betânia. Cincão em festa: cinco conjuntos faz 25 anos. Folha de Londrina, Londrina, 8 dez. 2002. Caderno especial: Folha Opinião. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/cincao-em-festa-cinco-conjuntos-completa-25-anos-427383.html. Acesso em: 23 set. 2019.

SANTOS, Milton. O Espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.

SCHERER-WARREN, Ilse. Projetos de grande escala. A ocupação do espaço e a reação popular. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 138, p. 51-65, 1992.

SCHERER-WARREN, Ilse. Sujeitos e movimentos conectando-se através de redes. Revista Política & Trabalho, João Pessoa, v. 19, p. 29-37, 2003.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n. 1, p. 109-130, 2006.

SIGLON - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DE LONDRINA. Disponível em: http://siglon.londrina.pr.gov.br/arcgis/apps/webappviewer/index.html?id=825051b5b90e4073 9752ef474b8b67a5. Acesso em: 28 mar. 2020.

SILVA, William Ribeiro. Para além das cidades: centralidade e estruturação urbana: Londrina e Maringá. 2006. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006.

SILVA, William Ribeiro. Reestruturação urbana em Londrina. Entre a expansão dos capitais locais e a incorporação e subordinação aos agentes externos. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; ELIAS, Denise de Souza; SOARES, Beatriz Ribeiro (org.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional. Campina Grande e Londrina. São Paulo: Outras Expressões, 2013. v. 1, p. 319-334.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, Ana Fani; SOUZA, Marcelo Lopes; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011. p. 123-145.

Published

2021-06-19

How to Cite

Gomes, T. M. (2021). The Land Dispute and The Right to the City: the case of the “Aparecidinha” Occupation in Londrina / PR. GEOGRAFIA (Londrina), 30(2), 27–46. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p27

Issue

Section

Articles