Reflexões sobre o Processo de Implementação de Conjuntos Habitacionais na Mesorregião Norte Pioneiro do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2023v32n1p99Resumo
No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visava a produção habitacional preferencialmente nas Regiões Metropolitanas e vigorou de 2009 a 2020. Objetiva-se discutir sobre moradia e a oferta de conjuntos habitacionais pelo PMCMV da faixa 1, via financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na Mesorregião Norte Pioneiro/ Paraná, no período de 2009 a 2020, vigência do PMCMV. Em se tratando das questões operacionais, além do levantamento bibliográfico, realizou-se a coleta de dados junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a espacialização destes dados em mapas temáticos utilizando o software QCGIS. Verificou-se que a Mesorregião Norte Pioneiro recebeu menor quantidade de conjuntos habitacionais do PMCMV nos últimos 10 anos e não supriu a demanda por habitação existente em médias e pequenas cidades. Conclui-se que embora o PMCMV tenha avançado no sentido de contemplar famílias de baixo poder aquisitivo inclusas na faixa 1 do programa, mais uma vez foi reforçada a ideia de que os programas de habitação no Brasil, desenvolvidos no século XX pelo governo federal, teve a habitação de interesse social enquanto um produto pautado na lógica de mercado e não com o escopo da produção de cidades inclusivas.
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