Antivalor (ainda) como possibilidade: fundo público e produção do espaço

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2022v31n2p25

Palavras-chave:

Antivalor, Fundo público, Espaço geográfico.

Resumo

No presente artigo discute-se como as teorizações acerca do fundo público e do antivalor podem ser mobilizadas para pensar a dinâmica do espaço geográfico. Mais precisamente, é argumentado tratar-se de uma brecha para promoção de usos alternativos do território e dos objetos geográficos. Isto é: usos não alinhados diretamente aos automatismos do valor, e que podem ser decididos por meio da arena política, palco de disputas e lutas sociais. Para tanto, são recuperadas discussões pertinentes ao tema do fundo público, partindo principalmente das contribuições de Francisco de Oliveira, além de desdobramentos mais recentes do debate sobre o tema em tela. Também, há recurso à descrição da teoria monetária moderna para indicar a autonomia relativa do orçamento público, o que ressalta as potencialidades do fundo público como brecha para promoção de um princípio de sociabilidade alternativo à lei de valorização. Por fim argumenta-se que, por mais que a presente conjuntura coloque inúmeros obstáculos à via reformadora do antivalor, o fundo público persiste como uma arena merecedora de ser disputada, sob pena da persistência de sua captura por interesses privados em detrimento da construção de uma esfera pública.

Biografia do Autor

Bruno Moreira Riani Costa, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia UNESP – Universidade Estadual Paulista.

Referências

ARAUJO, Renan Ferreira de; PALLUDETO, Alex Wilhans Antonio. A atualidade de Marx para a compreensão do dinheiro no capitalismo contemporâneo: notas para um debate. In: 46º Encontro Nacional de Economia, 2018, Rio de Janeiro, RJ. Anais do 46º Encontro Nacional de Economia. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2018/submissao/files_I/i2-a7ecc2aa244436da14525ab0dc06de88.pdf. Acesso em: 15 dez. 2021.

BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. BOSCHETTI, Ivanete. et al. (Orgs.) Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. pp. 13-34.

BEHRING, Elaine Rossetti. Política social: notas sobre o presente e o futuro. In: BOSCHETTI, Ivanete. et al. (Orgs.). Política social: alternativas ao neoliberalismo. Brasília: UnB, Programa de Pós-graduação em Política Social, Departamento de Serviço Social, 2004. p. 161-180.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Dinheiro e as transfigurações da riqueza. In: TAVARES, Maria da Conceição; FIORI, José Luís. Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Rio de Janeiro: Vozes, 1997. pp. 151-193.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga; RAIMUNDO, Licio da Costa; ABOUCHEDID, Saulo. Gestão da riqueza velha e criação de riqueza nova: uma crítica à Modern Money Theory (MMT). Economia e Sociedade, v. 30, n. 1, p. 1-14, jan. 2021.

BRUNHOFF, Suzanne de. Marx on Money. New York: Urizen Books, 1976.
CAMPBELL, Martha. Marx’s Transition to Money with no Intrinsic Value in Capital, Chapter 3. Continental Thought & Theory, vol. 1, n. 4, pp. 207-230, 2017.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2018.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. O poder do corpo no espaço público: o urbano como privação e o direito à cidade. GEOUSP: Espaço e Tempo. v. 18, n. 2, p. 472-486, 2014.

CIPOLLA, Francisco Paulo. Antivalor e socialismo: perguntas sobre o antivalor ou o capital no meio do caminho. Novos Estudos Cebrap, n. 42, p. 142-145, jul. 1995.

COSTA, Bruno Moreira Riani. Forma valor e valorização do espaço: notas para um debate na geografia crítica. GeoTextos, v. 17, n. 2, p. 13-36, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/geo.v17i2.46438. Acesso em: 24 jan. 2022.

DALTO, Fabiano; GERIONI, Enzo; OZZIMOLO, Julia; DECCACHE, David; CONCEIÇÃO, Daniel. Teoria monetária moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2020.

DEOS, Simone; MATTOS, Olívia Bullio; ULTREMARE, Fernanda; MENDONÇA, Ana Rosa Ribeiro de. Modern Money Theory: rise in the international scenario and recent debate in Brazil. Brazilian Journal Of Political Economy, v. 41, n. 2, p. 314-332, abr. 2021.

ESPING-ANDERSEN, Gøsta. The three worlds of welfare capitalism. New Jersey: Princeton University Press, 1990

FIORI, José Luís. Estado de Bem-Estar Social: Padrões e Crises. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 7., v. 2, p. 129-147, 1997.
HARVEY, David. Loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2018.

JESSOP, Bob. O Estado e a construção de Estados. Outubro. n. 15, v. 1. 2007, p. 11-43.

KNAPP, Georg Friedrich. The state theory of money. London (UK): Macmillan & Company Limited, 1924.

LARA RESENDE, André. Consenso e contrassenso: por uma economia não dogmática. São Paulo: Portfólio-Penguin, 2020.

LERNER, Abba. Functional finance and the federal debt. Social Research, vol. 10, n. 1, p. 38-51, 1943.

LINS, Renata. Finanças funcionais: a contribuição de Abba Lerner. 2021. Disponível em: https://mmtbrasil.com/financas-funcionais-a-contribuicao-de-abba-lerner/. Acesso em: 05 out. 2021.

MCLEAY, Michael; RADIA, Amar; THOMAS, Ryland. Money in the modern economy: An introduction. Bank of England Quarterly Bulletin, n. 54, v. 1, p. 4–13, 2014.

MEDEIROS, Marcelo. A Trajetória do Welfare State no Brasil: Papel Redistributivo das Políticas Sociais dos Anos 1930 aos Anos 1990. Texto para Discussão IPEA (n. 852), 2001.

MORAES, Antonio Carlos Robert; COSTA, Wanderlei Messias da. Geografia Crítica: a valorização do espaço. São Paulo: Hucitec, 1987

NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro. Estado de Bem-estar Social: origens e desenvolvimento. Katálysis. n. 5, v.1. p. 89-103, 2001.

OLIVEIRA, Francisco de. Brasil: uma biografia não autorizada. São Paulo: Boitempo, 2018.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes, 1998.

PARANÁ, Edemilson; MOLLO, Maria de Lourdes Rollemberg. Dinheiro como relação social: uma leitura do poder monetário do estado na MMT. Economia e Sociedade, v. 30, n. 1, p. 15-38, jan. 2021.

POULANTZAS, Nicos. Estado, poder e socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

POULANTZAS, Nicos. Poder Político e Classes Sociais. Campinas: Unicamp, 2019.

RUBIN, Isaak Illich. A teoria marxista do valor. São Paulo: Polis, 1987.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e o Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 22 dez. 2012.

SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, n. 104, p. 605-631, dez. 2010.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. São Paulo: Edusp, 2008.

SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. São Paulo: Edusp, 2004.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Edusp, 2002.

SARGENT, Greg. `There’s been class warfare for the last 20 years, and my class has won’. The Washington Post, 30 set. 2011. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/blogs/plum-line/post/theres-been-class-warfare-for-the-last-20-years-and-my-class-has-won/2011/03/03/gIQApaFbAL_blog.html. Acesso em: 13 out. 2021.

SOUZA FILHO, Rodrigo de. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 126, p. 318-339, 2016.

WRAY, Larry Randall. Modern money theory: a primer on macroeconomics for sovereign monetary. Kansas City (US): Palgrave Macmillan, 2015.

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Publicado

2022-07-03

Como Citar

Costa, B. M. R. (2022). Antivalor (ainda) como possibilidade: fundo público e produção do espaço. GEOGRAFIA (Londrina), 31(2), 25–45. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2022v31n2p25

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Artigos