Violência sexual infantojuvenil: contribuições e responsabilidades dos profissionais de psicologia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp40

Palavras-chave:

violência sexual, criança, adolescente, atuação do psicólogo, pesquisa qualitativa

Resumo

Objetivou-se conhecer e analisar a compreensão de psicólogas(os) acerca dos limites, desafios e contribuições da área da Psicologia na atuação com a violência sexual infantojuvenil. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, descritiva e analítica, realizada por meio de entrevistas com nove participantes de três áreas distintas (saúde; assistência social; poder judiciário). Acolher e escutar constituem-se em importantes contribuições da Psicologia, área esta que pode colaborar com o tema de diversas maneiras, sobretudo no que tange a promoção da saúde e do cuidado. Todavia, imersos num cotidiano cuja violência sexual é denunciada corriqueiramente, os profissionais desta área por vezes não dão a devida relevância a prevenção deste fenômeno. Isso desvela a importância de se promover mecanismos voltados a interligar a rede de proteção, indo além da atenção especializada e do poder judiciário, incluindo uma atenção mais acurada à atenção básica e à educação escolar.

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Biografia do Autor

Fábio de Carvalho Mastroianni, Universidade de Araraquara (Uniara) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)

Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor da Universidade de Araraquara (UNIARA) e  UNISÃOPAULO.  Psicólogo  no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Ângelo Augusto Rodrigues Alves, Universidade de Araraquara

Psicólogo pela Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

Anna Beatriz Andriati Fernandes, Universidade de Araraquara

Psicóloga pela Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista e Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista. Professora da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara- UNESP. 

Referências

Abranches, C. D., & Assis, S. G. (2011, maio). A (in)visibilidade da violência psicológica na infância e adolescência no contexto familiar. Cadernos de Saúde Pública, 27(5), 843-854. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000500003

Aded, N. L. O., Dalcin, B. L. G. S., Moraes, T. M., & Cavalcanti, M. T. (2006). Abuso sexual em crianças e adolescentes: Revisão de 100 de literatura. Revista de Psiquiatria Clínica, 33(4), 204-213. https://doi.org/10.1590/S0101-60832006000400006

Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Caregnato, R. C. A., & Mutti, R. (2006). Pesquisa qualitativa: Análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto e Contexto: Enfermagem, 15(4), 679-84. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072006000400017

Cesca, T. B. (2004). O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamilar: Possíveis articulações. Psicologia & Sociedade, 16(3), 41-46. https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000300006

Conselho Federal de Psicologia (2010). A escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção. Brasília, DF: CFP.

Conselho Federal de Psicologia (2019). Discussões sobre depoimento especial no sistema conselhos de psicologia. Brasília, DF: CFP.

Conselho Federal de Psicologia (2020). Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) na rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de violência sexual. (2a ed.). Brasília, DF: CFP.

Couto, M. C. V., Duarte, C. S., &; Delgado, P. G. G. (2008). A saúde mental infantil na saúde pública brasileira: Situação atual e desafios. Revista Brasileira de Psiquiatria, 30(4), 384-389. https://doi.org/10.1590/S1516-44462008000400015

Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. (3a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.

Fontanella, B. J. B., Ricas, J., & Turato, E. R. (2008, janeiro). Amostragem por saturação em pesquisa qualitativa em saúde: Contribuições teóricas. Caderno de Saúde Pública, 24(1), 17-27. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003

Franco, M. L. P. B. (2018). Análise de conteúdo. (5a ed.). Campinas, SP: Editora Autores Associados.

Froner, J. P., Ramires, V. R. R. (2008). Escuta de crianças vítimas de abuso sexual no âmbito jurídico: Uma revisão crítica da literatura. Paideia, 18(40), 267-278. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-863X2008000200005

Gava, L. L., Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2013). A perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil. Avaliação Psicológica, 12(2), 137-145.

Gomes, R. (2012). Análise qualitativa e interpretação de dados de pesquisa. In M. C. S. Minayo (Ed.), Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade (pp. 79-108). Rio de Janeiro, RJ: Vozes.

Granjeiro, I. A. C. L., & Costa, L. F. (2008). O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24(2), 161-169. https://doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005

Habigzang, L. F., Corte, F. D., Hatzemberger, R., Stroeher, F., & Koller, S. H. (2008). Avaliação psicológica em casos de abuso sexual na infância e adolescência. Psicologia: Reflexão e Crítica, 21(2), 338-344. https://doi.org/10.1590/S0102-79722008000200021

Habigzang, L. F., Koller, S. H., Azevedo, G. A., & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 21(3), 341-348. https://doi.org/10.1590/S0102-37722005000300011

Libório, R. M. C. (2013). Violência sexual contra crianças e adolescentes: Contribuições da psicologia no processo de prevenção. Psicologia Ensino & Formação, 4(2), 119-139. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pef/v4n2/v4n2a08.pdf

Ministério da Justiça. (2002). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Brasília, DF: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente. Recuperado de http://www.andi.org.br/file/51341/download?token=XCI0_BT8

Ministério da Justiça. (2014). Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente.

Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico. (2018, junho). Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Brasília, DF. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recuperado de http://portalarquivos2.saude.gov.br/images /pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf

Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (2012). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Brasília, DF. Recuperado de http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Organização Mundial da Saúde. (2002). Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Recuperado de https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf

Page, A., & Morrison, N. M. V. (2018). The effects of gender, personal trauma history and memory continuity on the believability of child sexual abuse disclosure among psychologists. Child Abuse & Neglect 80, 01-08. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2018.03.014

Pelisoli, C., & Dell'Aglio, D. D. (2014a). As contribuições da psicologia para o sistema de justiça em situações de abuso sexual. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(4), 916-930. https://doi.org/10.1590/1982-370001032013

Pelisoli, C., & Dell'Aglio, D. D. (2014b). Psicologia jurídica em situações de abuso sexual: Possibilidades e desafios. Boletim de Psicologia, 63(139), 175-192. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/bolpsi/v63n139/v63n139a06.pdf

Pelisoli, C., Gava, L. L., & Dell´Aglio, D. D. (2011). Psicologia jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico-USF, 16(3), 327-338. https://doi.org/10.1590/S1413-82712011000300009

Penso, M. A., Costa, L. F., Ribeiro, M. Al., Almeida, T. M. C., & Oliveira, K. D. (2008). Profissionalização de psicólogos para atuação em casos de abuso sexual. PSICO, 39(8), 211-218. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/1528/3042

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2017). Lei n° 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1990). Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2014). Resolução n° 162, de 28 de janeiro de 2014. Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de Adolescentes. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado de http://www.lex.com.br/legis_25257036_RESOLUCAO_N_162_DE_28_DE_JANEIRO_DE_2014.aspx

Rudas, M. M., Valencia, S. B., Crissien, T. J., García, I. P., & Oliver, J. S. P. (2018). Sentencia judicial, delito sexual y pericial psicológica: Enfoque transcultural. Universitas Psychologica, 17(2), 01-11. https://doi.org/10.11144/Javeriana.upsy17-2.sjds

Saffioti, H. I. B. (1987). O poder do macho. São Paulo, SP: Moderna.

Sanderson, C. (2005). Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças contra abusos sexuais e pedofilia. São Paulo, SP: M. Books do Brasil.

Santos, S. S., Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2012). Desvendando segredos: Padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil. In L. F. Habigzang, & S. H. Koller, (Eds.), Violência contra crianças e adolescentes: Teoria, pesquisa e prática (pp. 69-79). Porto Alegre, RS: ArtMed.

Santos, V. A., & Costa, L. F. (2011). A violência sexual contra crianças e adolescentes: Conhecer a realidade possibilita a ação protetiva. Estudos de Psicologia (Campinas), 28(4), 529-537. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2011000400013

Santos, V. A., Costa, L. F., & Granjeiro, I. A. C. L. (2009). Intervenção no abuso sexual intrafamiliar: Ingerência invasiva ou proteção devida?. PSICO, 40(4), 516-524. Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/4009/4939

Schaefer, L. S., Rossetto, S., & Kristensen, C. H. (2012). Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 28(2), 227-234. https://doi.org/10.1590/S0102-37722012000200011

Silva, J. V., & Corgozinho, J. P. (2011). Atuação do psicólogo, SUAS/CRAS e psicologia social comunitária: Possíveis articulações. Psicologia & Sociedade, 23(spe), 12-21. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400003

Strauss, A., & Corbin, J. (1998). Basics of qualitative research: Techniques and procedures for developing grounded theory (2a ed.). London: Sage Publications Editor.

United Nations Children’s Fund. (2017). A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents. New York, NY: UNICEF. Recuperado de https://www.unicef.org/publications/index_101397.html

Yamada, L. T., Garcia, J., & Uziel, A. P. (2015). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: A Psicologia e o Estado Penal. Psicologia em Estudo, 20(2), 177-188. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i2.24458

Yin, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre, RS: Penso.

Zavaschi, M. L. S., Estrella, C., Jardim, F. C., & Driemeier, F. M. (2011). A avaliação da criança vítima de violência sexual. In M. R. F. Azambuja & M. H. M. Ferreira (Eds.), Violência sexual contra crianças e adolescentes (pp.136-149). Porto Alegre, RS: Artmed.

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Publicado

2021-07-12

Como Citar

Mastroianni, F. de C., Alves, Ângelo A. R., Fernandes, A. B. A., & Leão, A. M. de C. (2021). Violência sexual infantojuvenil: contribuições e responsabilidades dos profissionais de psicologia. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 12(1supl), 40–62. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp40

Edição

Seção

ECA - 30 anos