Concepções dos operadores do Direito sobre crimes sexuais conjugais e extraconjugais: implicações psicossociais
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2014v5n2p34Palavras-chave:
estupro, crimes sexuais, operadores do Direito, mulheresResumo
Este estudo identificou as concepções dos operadores do Direito sobre crimes de violência sexual conjugal e extraconjugal contra mulheres. Participaram deste estudo três operadores do Direito que atuam na área: um Juiz de Direito, um Promotor de Justiça e um Defensor Público, com idades entre 39 e 47 anos e sexo masculino. Foi realizada entrevista semidirigida, abordando aspectos jurídicos e psicossociais, e apresentação de um caso fictício. Utilizou-se à análise de conteúdo e foram criadas três categorias: 1) crimes sexuais conjugais; 2) crimes sexuais extraconjugais cometidos por desconhecidos e; 3) Comparação entre ambos os crimes. Foram encontrados diversos resultados, sendo o de maior relevância a compreensão de que o estupro conjugal é atenuado pelo vínculo do casal, enquanto o extraconjugal foi visto como algo mais agressivo. Percebe-se que as crenças dos operadores do Direito podem interferir no seu julgamento sobre crimes sexuais cometidos no âmbito conjugal.Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
Andrade, V. R. P. D. (2010). A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal notratamento da violência sexual contra a mulher. Direito Público, 1(17) 52- 75.
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70. Bittencourt, C. R. (2008). Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
BRASIL. Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Brasília.
Carvalho, C. S. Ferreira, D. N.; & Santos, M. K. R. (2010). Analisando a Lei Maria da Penha: a violência sexual contra a mulher cometida por seu companheiro. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas (pp. 47-53). Universidade Estadual de Londrina.
Colás, O. R. (s/d). Aspectos legais da violência sexual e doméstica. Curso de Coletiva, 17 (4), 951-970.
Coulouris, D. G. (2004). Violência, gênero e impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. Dissertação de Mestrado não-publicada. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UNESP, São Paulo.
Dantas, S. M. & Giffin K. (2005). A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual? Cadernos de Saúde Pública, 21(2) 417-425.
De Tilio, R. (2013). Queixas de crimes sexuais e formação de famílias: interesses particulares e interesses do Estado. Histórica (São Paulo. Online), Especialização em Saúde da Família. Recuperado de http://www.unasus.unifesp.br.
Falcke, D., & Féres-Carneiro, T. (2011). Reflexões sobre a violência conjugal: Diferentes contextos, múltiplas expressões. In A. Wagner (Org.), Desafios psicossociais da família contemporânea (pp. 72-87). Porto Alegre: Artmed.
Ferreira, C. & Matos, M. (2013). Violência doméstica e stalking pós-rutura: dinâmicas, coping e impacto psicossocial na vítima. Psicologia [online], 27 (2), 81-106.
Féres-Carneiro, T. & Diniz Neto, O. (2010). Construção e dissolução da conjugalidade: padrões relacionais: Revisão Crítica da Literatura. Paidéia, 20(46), 269-278.
Froner, J. P. (2008). A escuta da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar na perspectiva de profissionais da área da saúde e operadores do direito. Dissertação de Mestrado não-publicada, Programa de Pós- graduação em Psicologia Clínica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, RS.
Gaia, L.G (2009). Crimes Passionais. REGRAD- Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM, 2 (1) 127-141.
Habigzang, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia Teoria e Pesquisa, 21(03), 341-348. Jesus, D. E. (2002). Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
Kato, S. L. (2008). Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei n.11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha). Poder Judiciário – Tribunal de Justiça MT. Cuiabá: Departamento Gráfico -TJMT.
Lima, J.W., Alberto, M.F.P., Santos, V.M., et al. (2014). Violência sexual infantojuvenil: O que dizem os documentos do juizado? Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2(1) 2-24.
Marques, A. (2010). Agora, tanto Homem quanto Mulher podem cometer o Crime de Estupro. Recuperado de http://www.lfg.com.br.
Martini, T. A (2009). Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. Trabalho de Conclusão de Curso não-publicado, Faculdade de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, RS.
Medrado, B. & Rodrigues, L. O. (2009). Sentido de violência contra as mulheres nas narrativas de homens denunciados por violência conjugal. Caderno de Saúde Coletiva, 17 (4), 951-970.
Moreira, V., Boris, G. D. J. B., & Venâncio, N. (2011). O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicologia & Sociedade, 23(2), 398-406.
Motter Motter, C. P. (2012). Estupro nos relacionamentos amorosos: violência doméstica contra a mulher. Recuperado de http://www.ambitojuridico.com.br/.
Moura, A. da S. & Koller, S. H. (2008). A criança na visão de homens acusados de abuso sexual: um estudo sobre distorções cognitivas. PsicoUSF [online], 13 (1), 85-94.
Oliveira, T. C (2009). A Violência Sexual contra a Mulher na Atualidade. Revista Praedicatio, 1(1), 01-12.
Oliveira, V. N.A. de & Meneguel, S. N. (2012). Atenção a mulheres vítimas de violência sexual em um hospital de referência, Porto Alegre, Brasil. Quaderns de Psicologia, 14(2), 101-109.
Prado, L. R. (2008). Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial arts. 184 a 288. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Ribeiro, D. K. L. (2009) Caracterização das mulheres que sofrem violência doméstica na cidade de São Paulo. Revista Saúde Coletiva, 35(6), 264-268.
Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Perseu Abramo. Sanfelice, M.M & De Antoni, C. (2010). A Percepção do Abusador Sexual sobre a (Sua) Sexualidade. Revista Interamericana de Psicología /Interamerican Journal of Psychology, 44 (1), 131-139.
Santiago, R.A. & Coelho, M. T. A. D. (2010). O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo. Psicologia em Estudo, 15 (1), 87- 95.
Santos, C. M. D. & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Revista Estudos Interdisciplinarios de América Latina y el Caribe, 16 (1), 147-164.
Serafim, A.P., Barros, D. M., & Rigonatti, S. P. (2006). Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II. São Paulo: Vetor Silveira, S. P.,
Villela, W. V. & Lago, T. (2007). Conquistas e Desafios no atendimento das Mulheres Que sofreram Violência sexual. Cadernos de Saúde Pública [online] 23(2), 471-475.
Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70. Bittencourt, C. R. (2008). Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
BRASIL. Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Brasília.
Carvalho, C. S. Ferreira, D. N.; & Santos, M. K. R. (2010). Analisando a Lei Maria da Penha: a violência sexual contra a mulher cometida por seu companheiro. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas (pp. 47-53). Universidade Estadual de Londrina.
Colás, O. R. (s/d). Aspectos legais da violência sexual e doméstica. Curso de Coletiva, 17 (4), 951-970.
Coulouris, D. G. (2004). Violência, gênero e impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. Dissertação de Mestrado não-publicada. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, UNESP, São Paulo.
Dantas, S. M. & Giffin K. (2005). A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual? Cadernos de Saúde Pública, 21(2) 417-425.
De Tilio, R. (2013). Queixas de crimes sexuais e formação de famílias: interesses particulares e interesses do Estado. Histórica (São Paulo. Online), Especialização em Saúde da Família. Recuperado de http://www.unasus.unifesp.br.
Falcke, D., & Féres-Carneiro, T. (2011). Reflexões sobre a violência conjugal: Diferentes contextos, múltiplas expressões. In A. Wagner (Org.), Desafios psicossociais da família contemporânea (pp. 72-87). Porto Alegre: Artmed.
Ferreira, C. & Matos, M. (2013). Violência doméstica e stalking pós-rutura: dinâmicas, coping e impacto psicossocial na vítima. Psicologia [online], 27 (2), 81-106.
Féres-Carneiro, T. & Diniz Neto, O. (2010). Construção e dissolução da conjugalidade: padrões relacionais: Revisão Crítica da Literatura. Paidéia, 20(46), 269-278.
Froner, J. P. (2008). A escuta da criança vítima de abuso sexual intrafamiliar na perspectiva de profissionais da área da saúde e operadores do direito. Dissertação de Mestrado não-publicada, Programa de Pós- graduação em Psicologia Clínica, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, RS.
Gaia, L.G (2009). Crimes Passionais. REGRAD- Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM, 2 (1) 127-141.
Habigzang, L. F., Azevedo, G. A., Koller, S. H., & Machado, P. X. (2005). Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia Teoria e Pesquisa, 21(03), 341-348. Jesus, D. E. (2002). Direito Penal. São Paulo: Saraiva.
Kato, S. L. (2008). Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei n.11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha). Poder Judiciário – Tribunal de Justiça MT. Cuiabá: Departamento Gráfico -TJMT.
Lima, J.W., Alberto, M.F.P., Santos, V.M., et al. (2014). Violência sexual infantojuvenil: O que dizem os documentos do juizado? Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 2(1) 2-24.
Marques, A. (2010). Agora, tanto Homem quanto Mulher podem cometer o Crime de Estupro. Recuperado de http://www.lfg.com.br.
Martini, T. A (2009). Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. Trabalho de Conclusão de Curso não-publicado, Faculdade de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, RS.
Medrado, B. & Rodrigues, L. O. (2009). Sentido de violência contra as mulheres nas narrativas de homens denunciados por violência conjugal. Caderno de Saúde Coletiva, 17 (4), 951-970.
Moreira, V., Boris, G. D. J. B., & Venâncio, N. (2011). O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicologia & Sociedade, 23(2), 398-406.
Motter Motter, C. P. (2012). Estupro nos relacionamentos amorosos: violência doméstica contra a mulher. Recuperado de http://www.ambitojuridico.com.br/.
Moura, A. da S. & Koller, S. H. (2008). A criança na visão de homens acusados de abuso sexual: um estudo sobre distorções cognitivas. PsicoUSF [online], 13 (1), 85-94.
Oliveira, T. C (2009). A Violência Sexual contra a Mulher na Atualidade. Revista Praedicatio, 1(1), 01-12.
Oliveira, V. N.A. de & Meneguel, S. N. (2012). Atenção a mulheres vítimas de violência sexual em um hospital de referência, Porto Alegre, Brasil. Quaderns de Psicologia, 14(2), 101-109.
Prado, L. R. (2008). Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial arts. 184 a 288. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Ribeiro, D. K. L. (2009) Caracterização das mulheres que sofrem violência doméstica na cidade de São Paulo. Revista Saúde Coletiva, 35(6), 264-268.
Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Perseu Abramo. Sanfelice, M.M & De Antoni, C. (2010). A Percepção do Abusador Sexual sobre a (Sua) Sexualidade. Revista Interamericana de Psicología /Interamerican Journal of Psychology, 44 (1), 131-139.
Santiago, R.A. & Coelho, M. T. A. D. (2010). O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo. Psicologia em Estudo, 15 (1), 87- 95.
Santos, C. M. D. & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Revista Estudos Interdisciplinarios de América Latina y el Caribe, 16 (1), 147-164.
Serafim, A.P., Barros, D. M., & Rigonatti, S. P. (2006). Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II. São Paulo: Vetor Silveira, S. P.,
Villela, W. V. & Lago, T. (2007). Conquistas e Desafios no atendimento das Mulheres Que sofreram Violência sexual. Cadernos de Saúde Pública [online] 23(2), 471-475.
Downloads
Publicado
2014-11-27
Como Citar
De Antoni, C., Mazoni, C. de V., & Musskopf, F. W. (2014). Concepções dos operadores do Direito sobre crimes sexuais conjugais e extraconjugais: implicações psicossociais. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 5(2), 34–59. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2014v5n2p34
Edição
Seção
Artigos Originais
Licença
Estudos interdisciplinares em Psicologia adota a licença CC-BY, esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Este obra está licenciado com uma Licença Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)