As políticas habitacionais e as mudanças na paisagem urbana de Londrina

Autores

  • Regina Magna Franco Universidade Estadual de Londrina, UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/got.2014.v1.20279

Palavras-chave:

Ocupações irregulares, Políticas Habitacionais, Urbanização, Legislação ambiental

Resumo

Este artigo faz um resgate histórico das Políticas Habitacionais implantadas, através de Programas Habitacionais pelo Governo Federal a partir da década de 1960 e suas repercussões na paisagem urbana do município de Londrina. São apresentados, também, os empreendimentos imobiliários construídos pela Companhia Habitacional local, entidade responsável pela construção dos conjuntos habitacionais no município e como esses empreendimentos não foram suficientes para sanar o déficit habitacional. Aborda o acelerado processo de urbanização da cidade causado pelas mudanças no perfil agrícola e o consequente surgimento e aumento de ocupações irregulares em fundo de vale. Situa no espaço urbano onde ocorrem as ocupações irregulares com base nas cartas cartográficas disponibilizadas no Atlas Urbano de Londrina, elaborado por docentes da Universidade Estadual de Londrina. Apresenta a legislação ambiental vigente no período analisado, e como estes transferem para a instância municipal, a gestão do uso do solo demonstrando que a pressão exercida pela demanda habitacional é maior e mais acelerada do as políticas habitacionais e ambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Regina Magna Franco, Universidade Estadual de Londrina, UEL

Bacharel em Geografia. Especialista em Análise Ambiental e Educação Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina.

Referências

ALVES, C. L. E. Dinâmica espacial de produção e reprodução da força de trabalho em Londrina – os conjuntos habitacionais. 1991. 185p. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo.

BOLAFI, G. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, E (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo. Alfa-Ômega.1979.

BRASIL. Lei 6766 de 19 de abril de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Disponível em: vários acessos.

________ Lei 6535 de 15 de junho de 1978. Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituiu o novo Código Florestal. Disponível em . vários acessos.

________ Lei 6938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em , vários acessos.

________ Lei 7803 de 18 de julho de 1989. Altera a redação da Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6535, de 15 de junho de 1978, e 7511, de 7 de julho de 1986. Disponível em , vários acessos.

IBGE. Disponível em . Vários acessos.

LONDRINA, Prefeitura Municipal. Plano local de habitação de interesse social (PLHIS) 2011.Edital de PP nº 009/2010 – COHAB-LD – Termo de referência nº 034/2010. Disponível em www1.londrina.pr.gov.

MARICATO, E. Política habitacional no regime militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis. Vozes, 1987.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

MOURA, R. Paraná: meio século de urbanização. Revista RA’E GA, Curitiba, n. 8, p. 33-44, 2004. Editora UFPR. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v8i0.3381

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 2001.

SCHMIDT, B. V. O estado e a política urbana no Brasil. Porto Alegre: Ed. Universidade, 1983.

Downloads

Publicado

19-11-2014

Como Citar

Franco, R. M. (2014). As políticas habitacionais e as mudanças na paisagem urbana de Londrina. Geographia Opportuno Tempore, 1(2), 32–50. https://doi.org/10.5433/got.2014.v1.20279

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.