* Docente do Departamento de Serviço Social da UEL, coordenadora da pesquisa "Igreja Católica, Assistência Social e Caridade: Convergências e Divergências".
** Alunas-colaboradoras do 3º ano do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina.

Resumo
Este artigo é resultado de uma pesquisa concluída em 2003 que teve por objetivo investigar como se expressa a concepção de direito nas ações das pastorais sociais da Igreja Católica de Londrina. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com os atendidos pelas pastorais. Constatamos que estes atendidos percebem a ação como um favor, uma caridade. Ademais, através desta pesquisa pudemos desmistificar e compreender a aproximação que muitos fazem entre assistência e caridade, além de conhecer algumas estratégias dos usuários da assistência para busca de soluções de seus problemas.
Palavras-chaves: Igreja Católica; Pastorais Sociais; Caridade; Assistência social

Observamos cotidianamente nas grandes cidades, seja de pequeno, médio ou grande porte, a dura realidade da população carente de bens e serviços: a casa é um barraco de poucos cômodos e não consegue abrigar todos os membros, o alimento não é suficiente para matar a fome, o remédio não pode ser comprado porque não há o dinheiro necessário, a violência doméstica, a briga entre vizinhos, a "guerra" entre gangues de jovens ou entre quadrilhas de traficantes e suas consequências reverberando naqueles que moram ao redor. Situações que são enfrentadas cotidianamente, levando a realidade a se resumir a este embate diário.

Foi a partir desta constatação que surgiu o interesse em investigar como a população-alvo das Pastorais Sociais e Movimentos Leigos da Igreja Católica na região de Londrina compreende as ações assistenciais das quais são objetos, identificando seu perfil econômico e sua avaliação quanto a esse atendimento. Temos por pressuposto que o fato de não se verem como sujeitos com direito à saúde, educação, assistência, reforça sua condição sócio-econômica, perpetuando sua exclusão social; situação que é provocada, inadvertidamente por ações fundamentadas na caridade cristã e não na perspectiva do direito.

Faz-se necessária essa investigação dada a inexistência de dados das ações das pastorais sociais e movimentos leigos, que permitam ao profissional do Serviço Social visualizar possíveis demandas passíveis de intervenção pela nossa profissão. Além disso, é importante trazer para o meio acadêmico informações que possam conduzir à reflexão e ao aperfeiçoamento da prática profissional, pois esse tipo de assistência prestado pela Igreja, geralmente não é abordado durante o curso.

Acreditamos que a compreensão das formas de atuação das pastorais possibilitará traçar um paralelo entre as ações desta, do Estado e da sociedade civil (ONG's) a fim de detectar como se dá a distribuição das "funções" frente à questão social. Esse mesmo conhecimento acerca da atuação das pastorais poderá contribuir no sentido de que estas poderão configurar-se como possíveis aliadas do Serviço Social.

Para a realização dessa investigação, a coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com os atendidos pelas pastorais. Foram tomadas como amostra 4 entrevistas de cada pastoral: Carcerária, Criança, Menor, Saúde, Hospitalar e Sociedade São Vicente de Paulo, totalizando um espaço amostral de 20 entrevistas e considerando que algumas destas são as mais atuantes na região.

A técnica utilizada para compor o espaço amostral ocorreu através de seleção de 4 usuários junto aos coordenadores de cada pastoral, tendo como indicadores o grau de assiduidade dos mesmos ao serviço, tempo em que recebem a ajuda e disponibilidade.

1. A prática da assistência por parte da Igreja Católica

A prática da assistência por parte da Igreja Católica tem suas raízes fundadas em um contexto histórico anterior ao período do surgimento do modo de produção capitalista. A título de exemplo, citamos o sermão de São Martinho de Braga, do ano de 579

Esse arrependimento só é verdadeiro quando o homem deixa de fazer o mal que fez e pede indulgência relativamente aos pecados passados e procura não os repetir no futuro, mas pelo contrário, pratica boas ações, como por exemplo, distribuir esmolas aos pobres que têm fome, abrigar o viajante fatigado, fazer ao outro o que quer que lhe façam a si mesmo e não fazer aquilo que não quer que lhe façam, porque nestas palavras estão contidos os mandamentos de Deus...

No entanto, essa instituição, antes detentora de um notável poder político, ao longo dos séculos XVIII e XIX perdeu seu espaço e importância frente à secularização da sociedade e às tensões existentes entre ela e o Estado, e foi com perspectiva de reerguer-se que adotou uma postura mais ativa diante dos problemas sociais. Encarados como uma questão moral e religiosa, eram tratados a partir dos princípios e diretrizes da ética cristã, de caridade, amor ao próximo e solidariedade para com os necessitados.

A Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo Papa Leão XIII, foi a primeira encíclica social da Igreja, cujo objetivo principal era destacar a exploração do trabalhador pelos detentores dos meios de produção, sugerindo a união entre as classes para minorar esta situação.

As ações da Igreja (no sentido de intervenção na realidade social) perduram no tempo e hoje se configuram entre outras ações nas pastorais sociais. Em Londrina, as atividades da Igreja, principalmente aquelas referentes a área social, se intensificaram com a indicação do padre Geraldo Fernandes para Bispo do município no ano de 1957: Já logo após sua posse, D. Geraldo fundou também da elite feminina da cidade a Associação das "Damas da Caridade" cuja primeira reunião ele mesmo presidiu. Além de certas obras particulares, como a creche de Santa Rita e Lar Santo Antônio...(PROBST:1975, 59).

A partir de incentivos de D. Geraldo junto aos católicos londrinenses, houve um aumento do número de participantes na Sociedade de São Vicente de Paulo, também chamados a participarem do combate à pobreza. Tal fato era justificado pela aceleração do processo de desenvolvimento econômico ocorrido durante a década de 50, com o grande crescimento demográfico e suas consequências, como o aumento do desemprego entre os trabalhadores que aqui chegavam e não encontravam emprego, falta de moradia para todos, de saúde, de educação (SILVA, 1999).

É importante observar que essa atuação tinha como pressuposto a concepção cristã de caridade, bondade e a compaixão com aquele que se encontra em situação de extrema pobreza, em especial as crianças abandonadas, os mendigos, doentes, deficientes físicos e mentais, procurando demonstrar uma nobreza de caráter e espírito nobre. De acordo com o "Decreto sobre a atividade missionária da Igreja" (1966:19) a caridade deve ser entendida da seguinte forma:

A caridade cristã a todos se estende sem distinção de raça, de condição social ou de religião. Ela não espera vantagem alguma ou gratidão. Foi com amor gratuito que Deus nos amou. Assim também os fiéis por sua caridade mostrem-se solícitos por todos os homens, amando-os naquele mesmo afeto que levou Deus a procurar o homem. É imitação de Cristo que percorria todas as cidades e aldeias, curando toda doença e enfermidade em sinal da vinda do Reino de Deus (cf. 9,35ss; At 10,38), a Igreja por seus filhos se liga aos homens de qualquer condição e particularmente aos pobres e aflitos, dedicando-se a eles prazerosamente (cf.2 Cor 12,15). Compartilha de suas alegrias e dores, conhece as aspirações e problemas na vida e compadecesse deles nas angústias da morte. Em diálogo fraterno deseja responder aos que buscam a paz, oferecendo-lhe a paz e a luz do evangelho.

A prática da caridade é verificada na sociedade brasileira desde o período colonial, sendo que nesta época o "senhor" deveria cuidar de seus empregados, escravos e agregados em troca de sua força de trabalho e de sua lealdade. Atualmente, essa prática se configura como uma relação de troca entre os políticos e eleitores. Uma outra condição se refere ao merecimento daquele que deve ser o alvo dessa caridade, ou seja, a necessidade de que o "assistido" tenha um comportamento de acordo com as normas da instituição que presta ajuda, vale dizer obediência às regras estabelecidas e não reclamar do serviço.

Sendo a caridade a base da ação assistencial voluntária, é com esse espírito que se presta auxílio material àqueles que nada possuem. Deve-se destacar que muitas dessas entidades filantrópicas acabaram institucionalizando-se, formulando estatutos, adotando normas e critérios para o atendimento, em busca de recursos da comunidade e do Estado, com doações e isenções de impostos, a fim de ampliar seus serviços.

2. Assistência social x caridade

Atualmente, a política de assistência social busca ultrapassar as antigas práticas, através da consolidação dos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tais como:

*Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

*Predomínio do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade econômica;

*Universalização dos direitos sociais;

*Respeito ao indivíduo enquanto cidadão;

*Divulgação dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e dos recursos oferecidos pelo poder público, bem como os critérios para concessão.

Para que haja consolidação da passagem da esfera filantrópica para a esfera do direito, com controle da sociedade civil e garantia jurídica ao acesso, devem ocorrer mudanças na atuação das instituições assistenciais que na maioria das vezes, se fundamenta no princípio da caridade, amor ao próximo e compaixão para com aquele em situação de risco social.

Essa noção de caridade podemos encontrar em diversas passagens da Bíblia; contudo a Igreja Católica, devido a sua hegemonia em nossa sociedade, definiu e difundiu essa concepção através de um discurso repetitivo e moralista, buscando equilíbrio e harmonia entre os diferentes segmentos sociais, evitando o perigo de conflitos e revoltas daqueles que vivem em situação de miséria.

Desde a década de 60, a Igreja no Brasil vem passando por uma reorientação teológica e social em sua tradicional forma de agir. Práticas novas, como Movimento de Educação de Base, Juventude Operária Católica, Juventude Universitária Católica, passaram a dividir espaços com práticas tradicionais, como Congregado Mariano, Filhas de Maria, Apostolado da Oração, havendo maior contato com a pobreza das cidades e campos. Tais práticas levaram a novos e diferentes discursos religiosos.

E, após a Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (1968), em Medellin - Colômbia, surgiram as pastorais sociais. Esta nova orientação aprofundou-se ainda mais, porque, entre outras deliberações, houve uma revitalização da concepção de caridade, quando a crise econômica, política, social e ideológica tomava vulto na América Latina e o crescimento dos movimentos populares arregimentava um grande número de cristãos.

Esse fato gerou uma crise no interior da Igreja Católica Latino-Americana, exigindo uma revisão de sua postura política diante do agravamento dos problemas sociais. Como consequência, surgiram e fortaleceram-se as comunidades cristãs de base e as pastorais sociais que difundiram e aprofundaram a expressão e a celebração da fé e da esperança ligadas a uma prática política.

Estas se consolidaram por todas as paróquias do Brasil, exigindo do poder público respostas aos problemas do cotidiano dos cidadãos, já que a pastoral social volta-se para os seus problemas sócio-econômico: Hoje como ontem, ela se preocupa com as questões relacionadas à saúde, à habitação, ao trabalho, à educação, enfim, às condições reais da existência, à qualidade de vida. (O que é Pastoral, p.18). Seu objetivo é despertar a sociedade e a Igreja para o agravamento da questão social. Neste sentido, a pastoral social procura integrar em suas atividades a fé e o compromisso social, a oração e a ação, a religião e a prática do dia a dia, a ética e a política (p.22).

Em vista disso, consideramos que a consolidação do novo modelo para política de assistência social, desmistificando a ideia difundida em nossa sociedade de que a assistência à população carente de bens e serviços deve pautar-se na concepção de caridade, depende da superação de antigas práticas e conceitos e de como os usuários veem a assistência da qual são alvo, se possuem a concepção de direito ou se mesclam a antiga prática caritativa/filantrópica com a ideia de assistência social enquanto direito garantido pela atual Constituição.

3. Concepção dos atendidos quanto à ação das pastorais

Com o fim do chamado "milagre econômico", houve um aumento da concentração de renda e riqueza e consequente aumento da desigualdade social, fazendo com que a pobreza se espalhasse por todas as regiões do país e das cidades: todos os grupos se beneficiaram do crescimento, mas não igualmente - os ganhos relativamente maiores para os ricos são refletidos em aumento da desigualdade ao longo do período como um todo (FERREIRA: 2000, p. 55).

Constatamos que o excelente desempenho da economia não se refletiu em toda a população brasileira, haja vista os baixos salários, o desemprego, a impossibilidade de acesso a bens e serviços sociais urbanos, como educação, saúde, habitação, transporte coletivo eficiente, com esta situação prosseguindo ainda hoje. Conforme Barros (2000, p.23): Em 1999, cerca de 14% da população brasileira vivia em famílias com renda inferior à linha de indigência e 34% em famílias com renda inferior à linha de pobreza...cerca de 22 milhões de brasileiros podem ser classificados como indigentes e 53 milhões como pobres.

Diante da realidade apresentada juntamente com o elevado índice de pobreza e desigualdade, surgiu a necessidade de ações interventivas que buscassem minimizar esta questão. No que diz respeito à área da assistência social, caberia à sociedade civil a construção e manutenção de instituições de atendimento às famílias em situação de risco social, criança, idoso, pessoa portadora de deficiência, estabelecendo parcerias com os governos municipais e estaduais; permitindo ao Estado diminuir seu espaço de atuação na área social. Conforme nos diz GUSMÃO (2000: 107):

Segundo a proposta do governo, é necessário que a sociedade se torne parceira do Estado, partilhando com ele o enfrentamento das desigualdades sociais. Essa parceria deve envolver a solidariedade de organizações não-governamentais e populares, sindicatos, universidades, igrejas e empresas. O Estado perde a primazia na responsabilidade da questão social.

A Igreja Católica, têm executado essas ações através de instituições assistenciais e das pastorais sociais. As atividades destas pastorais têm mobilizado dezenas de voluntários, os quais atendem outras dezenas de pessoas. Uma ação que é de pouca visibilidade, agindo em locais em que o poder público tem pouca ou nenhuma ação, substituindo-o na maioria das vezes. Mas, quem são os atendidos por estas pastorais? Quais as consequências no seu dia a dia? O que pensam sobre as ações destes voluntários?

Num ponto é bom e no outro não é. Porque era bom se eu tivesse trabalhando porque a gente sabe o que precisa comprar certinho, o que gasta. Mas, eu não tenho condições de trabalhar, então é boa a ajuda da pastoral. (Ana, nome fictício de uma atendida pela pastoral)

Após a análise das entrevistas, constatamos que 60% dos atendidos possuem uma renda entre 1 a 3 salários mínimos, ou seja, uma renda muito baixa se comparada ao número de dependentes e custo de vida. Essa situação de extrema pobreza é ainda mais alarmante no caso dos atendidos pela Pastoral Carcerária e pelos Vicentinos. Nestas, 75% dos entrevistados, com composição familiar que varia de 3 a 10 pessoas, não possuem renda alguma, sendo totalmente dependentes de auxílio da pastoral, outras instituições, parentes e amigos.

A maioria das famílias atendidas é composta por 3 a 4 membros, sendo importante salientar que 60% dos entrevistados possuem família com estrutura original e 40% famílias modificadas (30% destas monoparentais). Grande parte também é atendida há um ano ou mais, o que prova que os problemas que deram origem ao atendimento ainda não foram superados totalmente. Esse quadro se modifica nas pastorais da saúde e carcerária, pois verificamos nas entrevistas que o atendimento ocorre há menos de um ano.

Existe uma periodicidade mais ou menos sistemática nos atendimentos realizados, sendo que 45% mantêm contato com a Pastoral mais de uma vez ao mês. Porém, essa realidade não se aplica à Pastoral Carcerária, já que o atendimento a seus usuários ocorre num espaço maior de um mês.

Quanto ao tipo de atendimento, fica evidente que a maioria se configura em emergenciais (concessão de cesta básica). A atuação das pastorais acontece por meio de visitas domiciliares, nas quais se vislumbra a realidade e propõe intervenção, que geralmente se configura em ações caritativas, que buscam minimizar os problemas já instalados. No que diz respeito aos acompanhamentos à saúde, pode-se afirmar que ocorre de acordo com cada Pastoral. Na da Saúde são realizadas concessões de medicamentos e visitas aos enfermos, enquanto na Pastoral da Criança existe um acompanhamento periódico a cada criança atendida, com concessão de multimistura e pesagem das mesmas, a fim de verificar sua evolução (superação do quadro de desnutrição ou subnutrição).

A relação pastoral-atendidos não se apresenta para os entrevistados como uma relação de troca, visto que 54% desses afirmam não existir nenhum critério para realização de tal atendimento. Dos 46% restantes verifica-se que os critérios exigidos estão estritamente ligados a valores morais e religiosos, como trabalhar e participar da missa.

Cerca de 90% da população atendida sente-se satisfeita com o atendimento. No entanto, fica evidente que, esse dado não é totalmente compatível com a efetivação das melhorias concretas. Ao serem analisados os tipos de melhorias detectados pelos sujeitos - alvo de nosso estudo, os resultados encontrados indicam que 13% são melhorias na esfera da saúde; 22% na qualidade da alimentação; 13% na habitação e 13% na educação, ou seja, são mudanças que ocorrem no âmbito das condições básicas de existência de um ser humano, as quais deveriam ser supridas pelo Estado.

Detectamos que 45% são atendidos devido à sua condição de pobreza; porém subnutrição, criança e adolescente em situação de risco, são motivos que se analisado mais criticamente, são intrínsecos à pobreza, o que eleva esse índice para 67%. Nenhum entrevistado associa o atendimento recebido à noção de justiça e direito, o que nos leva a acreditar que as ações das pastorais têm sido eminentemente curativas e assistencialistas, e não de promoção da cidadania e justiça social, como propõe a cartilha da Pastoral Social.

Embora os atendidos reconheçam uma melhoria na qualidade de vida decorrente das ações realizadas pelas pastorais, essa ajuda não tem sido o suficiente para garantir plenamente um nível de vida digna, visto que 55% dos atendidos ainda precisam buscar auxílio material em outras instituições, sendo a mais procurada a Prefeitura Municipal.

Constatamos que, na maioria das vezes, o trabalho voluntário dos membros das pastorais não tem por objetivo a superação das precárias condições sócio-econômica dos indivíduos, mas apenas a atenção a uma situação emergencial, não ocorrendo, por exemplo, o fomento à organização de atividades destas famílias ou indivíduos em cooperativas ou associações, possibilitando a qualificação mínima de homens, mulheres, adolescentes ou a formação de grupos de debates para busca de soluções para a comunidade.

Não obstante verificarmos nos discursos dos coordenadores das pastorais a preocupação em buscar soluções que vão além do paliativo, a mensagem da CNBB que afirma que as pastorais sociais expressam a compaixão de Jesus e o amor da mãe, traduzindo-os numa ação social de promoção humana junto aos setores mais pobres da sociedade (CNBB, 2001: 19), no dia-a-dia, os participantes destas pastorais defrontam-se com a miséria, com as limitações de um trabalho solidário voluntário, no qual não há muito a ser feito, seja porque as ações voluntárias são limitadas e instáveis por diversos fatores - disponibilidade do voluntário, poucos recursos, falta de capacitação técnica - seja porque o trabalho a ser desenvolvido exige o envolvimento de técnicos qualificados de diferentes áreas, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, os quais, supomos, realizarão um trabalho contínuo e em rede.

Constatamos que os princípios altruístas dos católicos orientam os trabalhos solidários junto a estas famílias, já que há uma preocupação de que a caridade possibilite a superação da situação de miséria em que vivem aqueles que são atendidos pelas pastorais, os quais podem perdurar por vários meses, chegando a completar anos, tendo em vista a precária situação sócio-econômica destas famílias, agravada muitas vezes pela doença e idade avançada. Mas, estas ações solidárias podem ocasionar o estabelecimento de uma relação ao mesmo tempo de solidariedade, dependência e submissão

Este fato demonstra que a cooperação solidária dos membros das pastorais, se é necessária e urgente para enfrentar uma situação emergencial, por outro lado, não avança em busca de soluções para superar a situação de miserabilidade destas famílias, pois as ações limitam-se aos problemas imediatos. A solidariedade e as ações dela decorrentes são importantes para fortalecer a sociedade civil à medida que supera o individualismo e possibilita a participação em ações coletivas.

Considerações finais

Esta pesquisa nos permitiu coletar informações a respeito da população atendida pelas pastorais e do trabalho que estas vêm realizando. Pudemos perceber que essa população é carente de bens e serviços, com família numerosa, satisfeita com o atendimento, e que tem, na maioria das vezes, um contato periódico com a Pastoral, que se dá principalmente na forma de visitas domiciliares e concessão de cestas básicas, inexistindo um critério de atendimento, que quando ocorre é verbal e na forma de conselhos.

Pudemos perceber que as Pastorais Sociais e Movimentos Leigos se configuram em um importante espaço de contato com a população desprovida de bens e serviço, mas que no entanto não está sendo bem aproveitado, visto que poderia ser um espaço de participação popular, onde a população tivesse a possibilidade de expressar e reivindicar seus reais interesses e necessidades.

A forma como estas vêm atuando poderia ser diferente para que se alcançasse maior resolutividade, deveriam ao mesmo tempo em que doam o que seus atendidos necessitam, também criar um espaço no qual estes pudessem superar sua condição de dependência econômica, seja das pastorais, seja de outros órgãos.

Com base nesta observação consideramos que a consolidação de um novo modelo para a política de assistência social depende da superação de antigas práticas e concepções, depende de como os prestadores de serviços e seus usuários percebem a assistência na perspectiva do direito ou se ainda mesclam a antiga prática caritativa com o movimento da sociedade atual.

NOTAS

[1] Versão ampliada da comunicação oral apresentada no XII EAIC – Encontro Anual de Iniciação Científica. Unioeste - Foz do Iguaçu- Pr. (02 a 05 de novembro de 2003).

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