*Assistente Social. Mestre e doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. E-mail: srapires@terra.com.br ou pires@uel.br

Resumo: O presente texto tem origem em tese de doutorado da autora (Serviço Social: Função Educativa e Abordagem Individual) defendida junto à PUC-SP em 2003. Constitui-se na apresentação parcial e concisa de resultados obtidos nesse processo acerca da concepção de individuo no universo da tradição marxista e seu objetivo se restringe a oferecer possíveis elementos contributivos para uma reflexão sobre a intervenção profissional no âmbito individual. Aborda a constituição da individualidade do singular do ponto de vista ontológico e de sua inserção nas condições concretas de existência próprias às sociedades de classes.

Palavras Chaves: ser singular, indivíduo, individualidade, indivíduo alienado.

The human individuality: Considerations about the individual conception in the Marxist tradition universe.

Abstract: The present text, originates from a doctoral thesis of the author ( Social Work: Educational Function and Individual Approach) presented at PUC-SP in 2003. It constitutes in the partial and concise results obtained in this process about the individual conception of the Marxist tradition and its objective restricts itself in offering possible contributive elements for the reflection about the professional intervenience in the individual scope. It approaches the constitution of the singular individuality from the ontological point of view and its insert in the existence concrete conditions proper of the class societies.

Key words: singular being, individual, individuality, alienated individual

Introdução

      São inquestionáveis os avanços empreendidos pela categoria nas últimas décadas, permitindo que a profissão adentrasse no século XXI com um acúmulo crítico-reflexivo e com um amadurecimento ímpar. No entanto, sabemos que essa configuração, em grande medida legatária de uma interlocução mais sólida com a tradição marxista, não resulta na inexistência de desafios analíticos. Ao revés, eles são muitos, merecendo destaque os relativos ao enfrentamento teórico-metodológico de temas mais diretamente afetos à dimensão interventiva da profissão.

      Compartilhando desse entendimento, elegemos como tema de nossa tese de doutorado, defendida junto à PUC-SP em 2003, a abordagem individual como modalidade interventiva da prática profissional do assistente social, questão que não tem merecido investimentos analíticos significativos, mas que, paradoxalmente, continua sendo requerida substancialmente no cotidiano profissional. Uma avaliação, mesmo que superficial, nos mostra que a abordagem individual é, em maior ou menor grau, uma exigência na totalidade dos espaços ocupacionais e que as dificuldades em torno de sua concretização não se mostram pontuais ou residuais. Em assim sendo, nos parece inquestionável que a carência de investimentos analíticos que permitam sua iluminação à base da tradição marxista só pode fortalecer tais dificuldades e obstaculizar sua devida inserção no projeto ético-político profissional assumido nessas últimas décadas.

      Para o enfrentamento desse tema, o caminho por nós percorrido envolveu uma maior aproximação à concepção de homem e de indivíduo no universo da tradição marxista, privilegiando o pensamento marxiano. Os resultados obtidos por intermédio dessa aproximação são aqui apresentados de forma parcial e concisa, resultados esses que, temos claro, não podem ser tomados como uma construção teórica substantiva sobre a individualidade humana, mas que podem permitir o oferecimento de contributos à reflexão sobre a intervenção do assistente social a indivíduos.

      Embora não haja em Marx algo que possa ser qualificado de teoria da personalidade ou da individualidade (o que, aliás, não passa nem de perto pelo objetivo de suas obras), entendemos que é nele que estão as proposições básicas assumidas por outros pensadores inseridos na tradição marxista para responder à recorrente pergunta “o que é o homem”, tanto em sua dimensão genérica (o gênero humano), como em sua dimensão individual (o ser singular).

      Com esse fundamento e tomando o homem em sua dimensão individual, temos que o singular é, antes de tudo, um ser natural, corpóreo, sensível, objetivo, [...] um ser que sofre, condicionado e limitado, tal como o animal e a planta [...] (MARX, 1989, p. 249-250) e um representante de sua espécie.

      Como qualquer outro animal, o indivíduo é um ser corpóreo constituído por uma base orgânica e inorgânica que, permitindo a efetivação de processos biofísicos, possibilita sua continuidade como ser vivente. É isso que põe para ele poderes e capacidades dadas geneticamente, assim como necessidades orgânicas/naturais. A satisfação dessas necessidades e, portanto, a efetivação de tais processos é, por sua vez, dependente de elementos externos ao indivíduo – de objetos naturais porque presentes não em seu próprio corpo, mas na natureza. Ou seja, o indivíduo não é um ser que tem capacidade de auto-satisfação: é um ser objetivo, condição que lhe obriga, em nome da sobrevivência, a estabelecer um intercâmbio material com a natureza.

      Estamos nos referimos, pois, à naturalidade como característica ontológica do homem, prisma pelo qual o indivíduo pode ser definido como um conjunto formado a partir de composição especial de caracteres herdados geneticamente – um exemplar exclusivo da espécie.

      Como os animais, o indivíduo é um exemplar de sua espécie, categoria biológica que envolve atributos, propriedades e etc. rigorosamente naturais porque dados geneticamente. Desse modo, salvo casos de anomalias, todos os indivíduos compartilham as mesmas características pertinentes à espécie homo sapiens, mas não se constituem em seres idênticos . Ao contrário, mesmo pelo prisma da espécie, o indivíduo não é uma mera reprodução. Cada indivíduo é um ser exclusivo: a materialização de uma combinação única e não repetível das características da espécie – portador de uma singularidade biológica.

      Aludimos antes ao fato de que como ser objetivo o indivíduo necessita estabelecer uma relação material com a natureza. Tal relação é possibilitada por sua atividade vital, atividade material de transformação da natureza e da qual, em termos de gênero, emerge a produção da vida material – primeiro ato histórico do homem. Desse primeiro ato origina-se a constituição de uma sobrenatureza humana; uma realidade que não é mais apenas natural e sim humana – resultado da atividade vital humana.

      Significa dizer que ao buscar na natureza aquilo que é necessário à sua sobrevivência o homem estabelece com ela uma interação diferente daquela fixada pelos animais. Nos animais ela é efetivada de modo reflexo e por via adaptativa, parametrada por mecanismos transmitidos geneticamente que condicionam irrestritamente suas possibilidades e seus limites. No homem, a atividade vital é consciente, racional e dotada de teleologia, permitindo uma relação com a natureza que, mais que ativa, é criadora e autocriadora. Tomando a base material apenas como ponto de partida, o homem transforma a natureza, criando ou recriando nela aquilo que antes não existia. Cria ativamente uma sobrenatureza e, nesse processo, transforma a si mesmo.

      Assim concebida, além de traduzir a materialidade humana, a atividade vital é fundamento da concepção de homem enquanto fruto da autocriação e enquanto ser social. Na medida em que o intercâmbio com a natureza é mediado pelas relações que os homens estabelecem entre si, a referência não é à atividade vital como trabalho individual ou isolado. É à atividade vital em sua natureza coletiva e histórica: ao trabalho como práxis e ao homem como ser criador e autocriador, como ser da práxis.

      Nesse sentido, ela é também fundamento da própria constituição da individualidade do singular. É através dela que o homem, enquanto gênero humano, estabelecendo relações objetivas e subjetivas de produção, dá origem historicamente a diferentes formas de organização social e, com isso, institui um médium social determinado no qual o indivíduo se insere concretamente – espaço das determinações sociais, a partir das quais o singular se forja como humano.

      Em outras palavras, assim como acontece com o gênero, não são as características biológicas/naturais que permitem a qualificação do indivíduo como humano. Embora a naturalidade dada pelo nascimento outorgue ao indivíduo capacidades e potencialidades naturais e se constitua mesmo como base ineliminável para que a condição de humano se torne possível, ela é apenas ponto de partida, já que o “humano” é dado pela posse de características humanas – construídas pelo gênero em seu processo criativo e autocriativo e materializadas no médium social.

      Em decorrência, o indivíduo não é assim definido por apresentar atributos da espécie ou por ter uma singularidade biológica. Na afirmativa de que ele tem uma singularidade, é necessário envolver as características do gênero humano que não são dadas pela via da hereditariedade. Elas precisam ser apropriadas na e através das relações sociais, no médium social formado pela interatividade humana. É nele que, como dito, estão materializadas as determinações sociais, justificando o porque da individualidade poder forjar-se e desenvolver-se nele e apenas nele.

      A formação da individualidade do singular é, pois, eminentemente social, indissociável da genericidade e da mediação processada pela interação com os outros indivíduos. Portanto, diferentemente da singularidade biológica, a individualidade, enquanto complexo diferenciado e exclusivo que especifica o ser singular, é construída. Ela é construída na relação com as objetivações genéricas, ou seja, com os produtos materiais e ideais da atividade do gênero humano que foram sendo produzidos historicamente e que estão depositados no médium social onde o indivíduo se insere concretamente como ser vivente.

      Um complexo diferenciado e exclusivo porque a individualidade é resultado de um processo particular de apropriação/objetivação que concede ao indivíduo um papel eminentemente ativo em sua construção. A individualidade de cada um é fruto de um duplo processo de relacionamento com o gênero humano, isto é, a apropriação das características humanas objetivadas e a objetivação individual mediada pelo que foi apropriado. (DUARTE, 1993, p. 18), de sorte que é ao indivíduo que cabe a tarefa de recolher e atribuir ativamente significados e sentidos a si mesmo, aos outros homens e ao mundo.

      Mais propriamente, a subjetivação processada em face da referencialidade genérica e da própria individualidade é tarefa do singular, por intermédio da qual se apropria e retotaliza diferenciadamente as objetivações sociais, dando origem a uma singularidade que não é mais apenas biológica. É uma unicidade “social”, possibilitada justamente pela apropriação parcial e distinta que cada singular faz das objetivações genéricas e pela objetivação igualmente distinta que processa em relação a elas.

      Pode-se dizer, então, que os indivíduos são simultaneamente diferentes e iguais. Tendo um denominador comum (constituem o gênero humano) são fundamentalmente iguais entre si, mas, por combinarem de forma diferenciada as qualidades do gênero desenvolvidas no processo histórico, são substancialmente diferentes em individualidade: do mesmo modo que um indivíduo não pode abarcar todo o acúmulo produzido pela humanidade, cada um, ao apropriar-se das possibilidades postas na socialidade, o fará de forma diferenciada. Em suma, mesmo sob base social comum e mesmo frente a oportunidades idênticas, cada um, por seu papel de sujeito, construirá sua individualidade específica.

      Por esse quadro e quebrando a idéia cristalizada de que o indivíduo é um mero reflexo das relações sociais, entendemos que é factível visualizar no singular a mesma propriedade de produtor e de produto histórico que caracteriza o gênero humano.

      Tal como cada geração já encontra postas as condições sob as quais dará prosseguimento ao processo de desenvolvimento da humanidade, o singular depara-se com circunstâncias erigidas sem sua participação direta, mas cuja apropriação é imperativa para sua sobrevivência e desenvolvimento. Da mesma forma que cada geração depende do acúmulo objetivo e subjetivo produzido pelo gênero, cada singular precisa apropriar-se dos resultados da autocriação humana, permitindo-lhe uma inegável configuração de produto das relações sociais – um ser condicionado pelas suas condições concretas de existência.

       Na contraface, assim como se processa no tocante às gerações, ser condicionado pelas circunstâncias não significa para o indivíduo uma relação passiva com as condições concretas de existência, como se a individualidade fosse uma espécie de espelho a refleti-las incondicionalmente. Ao reproduzir-se física e espiritualmente, ele reproduz ativamente a sociedade onde vive, conformando a si mesmo e ao mundo com suas objetivações. Usando a terminologia de Heller (1991), ao objetivar-se, o singular conforma tanto o pequeno mundo – aquele mais próximo a ele, composto por sua família, seus grupos de referência (amigos, colegas de trabalho e outros) e pelas instituições e sistema de valores correspondentes a esse âmbito – como o grande mundo : o constituído pela socialidade historicamente delimitada (sociedade) e pelo conjunto histórico das objetivações humanas (gênero humano).

      Na medida em que o pequeno mundo se refere ao ambiente imediato em que o indivíduo vive, é nele que o mesmo participa mais direta e ativamente e onde se dá majoritariamente seu processo de apropriação/objetivação. Por via dedutiva, é através dele que se efetiva a formação da estrutura fundamental da individualidade e, no contraponto, onde a capacidade de interferência individual se faz sentir mais contundentemente.

      Como alerta a própria autora, isso não significa que tal interferência fique restrita ao pequeno mundo, de maneira que o indivíduo não exerceria sua condição de criador das relações sociais quando se tratasse do grande mundo. Significa apenas que a modalidade de produção/reprodução neste âmbito é indireta, posto que é indireta a relação que o indivíduo estabelece com o gênero ou com a sociedade em sua totalidade.

      Concordando com isso, Gramsci (1986, p.39) afirma que o ser específico não entra em relação com os outros homens por justaposição, mas organicamente, isto é, na medida em que passa a fazer parte de organismos, dos mais simples aos mais complexos . Ou seja, adotando a mesma lógica de Marx, Gramsci não defende uma interação direta entre indivíduo e gênero, mas mediada pelos vários âmbitos constituintes das circunstâncias histórico-sociais concretas ou pelas numerosas sociedades (em sua terminologia), através das quais o indivíduo faz parte do gênero humano. São essas sociedades que, exercendo o papel de elementos mediadores na formação da individualidade, influenciam e guiam o desenvolvimento do singular e que, no contraponto, através de seu processo de apropriação/objetivação, sofrem interferência direta dele.

      Essa mediação ou relação indireta com o gênero nada tem de problemática em si mesmas, na medida em que, ontologicamente, não há oposição entre gênero e indivíduo. O caráter problemático se expressa quando, como veremos a seguir, a interação entre ambos e o processo de apropriação/objetivação individual se dá em condições adversas de antagonismo e de exploração.

      Sabemos que o núcleo da alienação é o caráter de exterioridade que as obras do homem, enquanto criador e autocriador, assumem frente a ele quando se instalam sociedades marcadas pela divisão desigual do trabalho e pela propriedade privada. Sabemos também que esse fenômeno atinge seu ápice com o advento da sociedade burguesa, onde se torna historicamente factível vislumbrar a emergência do proletariado e da burguesia realmente como classes sociais na posição de pólos opostos e contraditoriamente dependentes. É só com as condições concretas a ela inerentes que se autoriza a visualização do domínio do capital sobre o trabalho e a transformação do trabalhador em mercadoria. É nela que, cruamente, o trabalho pode aparecer cindido de sua outra face, o capital, tendo-o como seu opositor.

      Com efeito, a ordem do capital, processando as diferentes formas de alienação (cuja base é a econômica), se transforma na fiel expressão de como a sobrenatureza humana e humanizadora criada pelo homem a partir de sua atividade vital, passa a ser tomada pelos indivíduos como algo alheio a sua vontade e que, ao invés de ser dominada por ele, o subjuga. Torna-se igualmente na expressão de uma cisão e estranhamento entre genericidade, socialidade determinada e individualidade, quebrando a coincidência ontológica pontuada acima.

      A existência factual do indivíduo em condições concretas de existência alienantes e alienadas torna inteligível um fenômeno recorrente na história das sociedades de classe: à progressiva humanização do gênero, opõe-se o empobrecimento cada vez maior do singular. Significa dizer que, mesmo sob o marco da sociedade burguesa, a história do gênero continua sendo a história da constituição de produtos humanizadores não só porque produzidos pelo homem, mas porque condensam potencialidades humanizadoras. Nunca, em nenhum outro período histórico, conquistou-se tal controle sobre a natureza e disponibilizou-se tal acúmulo de riquezas materiais e ideais, disponibilidade essa que tende a aumentar com os avanços decorrentes do progressivo desenvolvimento do gênero.

      Todavia, produzir e disponibilizar riquezas socialmente produzidas não resulta na imediata possibilidade de acesso a ela. Ao contrário, o acesso à riqueza material e espiritual é dependente das condições concretas de existência e essas condições são dependentes da forma como a sociedade especifica está organizada. Desse modo, se essa sociedade específica está estruturada a partir da divisão desigual do trabalho, da propriedade privada, do antagonismo de classe e outros, ela não pode mais traduzir o estágio de desenvolvimento do gênero, obstaculizando o acesso, de todos e de cada um, às objetivações genéricas.

      Em assim sendo, ao invés da humanização, a tendência passa a ser de alienação, produzindo um paradoxo: as organizações sociais marcadas pela divisão desigual do trabalho e pela propriedade privada, ao mesmo tempo em permitem a universalização das riquezas porque as disponibilizam, limitam o acesso a elas em função do tipo de condições concretas de existência em que se inserem os indivíduos.

       Por esse raciocínio, não há dúvidas de que a tendência em nível individual também é mais para a alienação do que para a humanização. Se o indivíduo se forma e se desenvolve não em uma relação direta com o gênero, mas mediatizada pelos âmbitos de socialidade que compõe o médium social, e se esse médium expressa uma tendência para a alienação, seu desenvolvimento também tenderá à alienação. Ou seja, se as suas condições de existência são alienadas e alienantes e se ao se apropriar das objetivações genéricas essas já vem atravessadas pela alienação, a tendência é que sua individualidade expresse menos a humanização e que o resultado disso seja a constituição de individualidades empobrecidas. O resultado tende a ser de construção não de indivíduos onilateriais como se espera em sociedades que persigam uma coincidência entre genericidade, socialidade e individualidade. O resultado é a constituição de indivíduos unilaterais, quer dizer, cindidos pela alienação e, portanto, limitados em suas possibilidades de desenvolvimento.

      Pelo exposto parece já ter ficado evidente que é apenas com a superação dessas condições de existência que será possível, em oposição à crescente desumanização e empobrecimento gerados pelas relações sociais capitalistas, a completa humanização e enriquecimento dos indivíduos, realizável mediante a universalização, para todos, da riqueza humana concebida antagonicamente ao sentido burguês do ter [1].

       Promover essa superação, porém, não é tarefa individual. Sabemos que não obstante as diferenças internas na tradição marxista acerca das vias ou alternativas de ultrapassagem da sociedade capitalista, essa tarefa é sempre coletiva. O que nos parece importante destacar nesse momento final é que esse coletivo não pode ser posto como uma espécie de instância opositiva ao individual. Como afirma Gramsci (1986), não há cisão entre individual e coletivo, até porque o singular é sempre ser individual e homem-massa e sua individualidade não é pura individualidade. A unidade que constituem implica em uma unidade também no processo de macroeducação e de educação molecular defendido por ele como elemento fundamental para a citada ultrapassagem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

DUARTE, Newton. A Individualidade Para-Si : Contribuição a uma Teoria Histórico-Social da Formação do Indivíduo. Campinas: Editores Associados. 1993.

GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História . Tradução de Carlos Nelson Coutinho do original italiano “Il Materialismo Storico e la Filosofia di Benedetto Croce”. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1986

HELLER, Agnes. Sociologia de la Vida Cotidiana . 3 ed. Prefácio de Gyorgy Lukács. Original em húngaro publicado em 1970. Tradução a partir do alemão e do italiano para o espanhol por F. Yvars e E. Pérez Nadal. Barcelona: Ediciones Península. 1991

MARX, Karl. Elementos Fundamentales para la Critica de la Economia Politica (Borrador) 1857-1858. Volume I Tradução do alemão por José Aricó, Miguel Murmis e Pedro Scaron. Buenos Aires: Siglo XXI Argentina editores S.A. 1971

___________. Manuscritos Econômicos-Filosóficos . Tradução portuguesa do Inglês por Artur Mourão. Lisboa: Edições 70 Ltda. 1989.

NOTAS

[1]Porém, de fato, se despoja-se a riqueza de sua limitada forma burguesa [vinculada ao possuir e ao poder do dinheiro que é o nexo social nesta sociedade] , o que é a riqueza senão a universalidade das necessidades, capacidades, gozos, forças produtivas, etc., dos indivíduos, criada no intercambio universal? Que é senão o desenvolvimento pleno do domínio humano sobre as forças naturais, tanto sobre as da chamada natureza como sobre sua própria natureza? Que é senão a elaboração absoluta de suas disposições criadoras sem outro pressupostos que o desenvolvimento histórico prévio, que converte em objetivo esta plenitude total do desenvolvimento, quer dizer o desenvolvimento de todas as forças humanas enquanto tais, não medidas com um padrão preestabelecido? Que é senão uma elaboração como resultado no qual o homem não se reproduz em seu caráter determinado mas produz sua plenitude total? Como resultado do qual não busca permanecer como algo posto mas que está no movimento absoluto do devenir ? (MARX, 1971, p. 448)

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