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Algumas Reflexões Sobre o Termo “Qualidade de Vida”

Percebemos que, nos últimos tempos, fala-se muito em “qualidade de vida”, entretanto nem sempre as definições dadas (quando existem) são precisas, claras e explícitas.

“Conceituar” qualidade de vida é uma tarefa difícil porque cada um de nós tem a impressão de que já sabe o que esta expressão quer dizer, ou quando não, sente o que ela exprime. Isto se deve, provavelmente, ao fato de tratar-se de um conceito que remonta à Antiguidade e de ter sofrido, ao longo da História, várias transformações em seu sentido (Bodstein, 1997).

De fato, a qualidade de vida e a busca pela melhoria da qualidade de vida são procuras incessantes dos seres humanos. Ao afirmar isto, estamos partindo da tese de que uma das características fundamentais da nossa espécie é a eterna necessidade de querer viver bem, de constantemente vislumbrar novas condições para melhoria do cotidiano, de tentar superar as condições mais adversas por outras um tanto melhores.

Mas por que insistir na expressão “qualidade de vida” e não em termos similares, tais como “condições de vida” ou, ainda, “desenvolvimento humano”? Se refletirmos sobre o significado genérico da palavra “qualidade”, veremos que esta é definida como “aquilo que caracteriza uma coisa” (Bueno, 1992: 931), que adjetiva, que possibilita a designação de uma determinada particularidade, de um valor. Basta que se fale que determinadas ações, ou atitudes têm a finalidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas, que é como se, por si só, já estivesse subentendido o que esta expressão quer dizer. No nosso imaginário, imediatamente relacionamos as ações e atitudes que estão sendo atreladas ao discurso pela melhoria da qualidade de vida de uma pessoa, grupo ou segmento social com o que nós consideramos como uma boa qualidade de vida para a sociedade, ou para outros indivíduos. Ou seja, imprimimos na nossa interpretação sobre o termo, um julgamento em relação ao que seja uma boa, regular ou péssima qualidade de vida.

Com estas considerações preliminares, vemos que questões muito particulares estão inegavelmente imbricadas ao termo “qualidade”, já que a designação desta palavra está também vinculada às percepções subjetivas. Consoante a isto, a busca por uma definição sobre qualidade de vida meramente pautada em indicadores quantitativos pré-estabelecidos (como, por exemplo, renda, grau de instrução ou condições de moradia), mostra-se insuficiente, pois omite dados importantes referentes aos sentimentos, julgamentos e valores que cada um dos indivíduos possui em relação ao termo “qualidade”.

Vejamos o que nos diz Campana (1997: 125) em relação a este assunto:

“Os estudiosos da ‘qualidade de vida’ no mundo capitalista, apesar da quantidade de investigações realizadas, nunca estão completamente de acordo sobre o quê de fato esta qualidade de vida significa e como deve ser medida. Para a maioria, contudo, o termo ‘qualidade’ supõe a superação de uma limitada avaliação quantitativa do desenvolvimento”.

Se estabelecermos, então, uma concordância em relação à impossibilidade de se definir qualidade de vida apenas por elementos quantitativos, e se considerarmos como condição elementar a agregação de elementos subjetivos a ela, há que ser feita uma primeira advertência neste momento: a percepção subjetiva sobre o que seja qualidade de vida está incontestavelmente atrelada à condição social dos indivíduos.

Em termos práticos, o que se quer destacar com esta afirmação é que uma pessoa que trabalha no corte da cana, por exemplo, estará identificando fatores de “qualidade de vida” diferentes de um alto executivo. Isto ocorre porque as condições concretas da vida impõem percepções, aspirações, projetos e sonhos de formas distintas para cada um dos indivíduos, das mais diversas classes sociais, inclusive no interior de uma mesma classe.

Deste modo, as noções, pré-noções e julgamentos que os indivíduos possuem em relação ao significado da expressão “qualidade de vida” não estão isentos de uma caracterização social, mas, pelo contrário, o meio social também forja os padrões de entendimento do que seja considerado como um bom estilo de vida, ou uma vida com qualidade. E mais: esses padrões e as definições sobre o que seja uma boa ou má qualidade de vida, além de dependerem da inserção do indivíduo em determinada classe social, comunidade ou grupo, estão também intimamente relacionados à época histórica e ao grau de desenvolvimento da sociedade como um todo. Para clarear melhor esta afirmação, veremos os fatos que se seguem.

Para a espécie humana, o domínio de técnicas adequadas à produção do fogo, no período Neolítico, sem dúvida, se traduziu como um enorme salto em termos de qualidade de vida. Com o fogo, o homem passou a se proteger do frio e dos predadores, além de poder cozinhar os alimentos.

No período denominado como Proto-História, a invenção da roda, cerca de 4000 a.C. proporcionou a substituição dos antigos trenós por carros de duas e quatro rodas. Este fato revolucionou a vida dos humanos, pois facilitou não só a sua locomoção, mas também o transporte de cargas, melhorando sua qualidade de vida.

Bodstein (1997) lembra que na polis, da Grécia Antiga, o bem-estar humano não dependia somente de descobertas naturais e de artefatos técnicos, mas estava fortemente vinculado à participação na vida pública, espaço de liberdade e de igualdade entre os que eram designados cidadãos, isto é, para aqueles que participavam da dimensão social e política, claramente expressa, sobretudo nas cidades-estados. Assim, “participar da vida pública adquiria nesse contexto um sentido preciso: uma realização, uma conquista e, portanto, uma ação que se projetava para além das necessidades biológicas do homem” (Bodstein, 1997: 186). Pode-se dizer, portanto, que para os gregos da polis a participação política era uma condição sine qua non na definição de qualidade de vida.

Com este sobrevoo histórico, reforçamos a ideia de que o que determina a qualidade de vida é uma condição histórica e social. Ao julgar quais seriam os elementos indicadores de uma boa qualidade de vida a resposta dada por determinada pessoa, indiscutivelmente, virá impregnada por estes fatores sócio-históricos, embora nem sempre conscientes e explicitados.

Quanto à inserção de classe, esta também é fundamental para a construção de parâmetros subjetivos de qualidade de vida, à medida que o campo de possibilidades de almejar algo melhor está circunscrito na realidade vivida e nas possibilidades que de fato foram se desenvolvendo e se apresentando ao longo de nossas vidas. Neste sentido, Schaff (1967: 71) aponta que:

“O homem nasce numa determinada sociedade, sob determinadas condições sociais e inter-humanas que ele próprio não escolhe; são elas o resultado da atividade de gerações anteriores [e] a opinião do que é bom ou mau, do que é digno ou não, quer dizer, o determinado sistema de valores, é dado socialmente, igualmente como o conhecimento do mundo, que é determinado pelo desenvolvimento histórico da sociedade. As condições sociais formam, com a ajuda da consciência social vigente, o indivíduo humano, que nasce e se desenvolve numa sociedade. É neste sentido que as condições criam o indivíduo” [Grifos do autor].

 Chegamos aqui em um momento crucial: como então estipular o que seja qualidade de vida? Crocker (1993) — em um artigo sobre o enfoque do economista indiano Amartya Sen e da filósofa grega Martha Nussbaum, acerca de qualidade de vida e desenvolvimento — fornece-nos alguns subsídios para realizar esta análise ao destacar um ponto de partida importante para a definição deste termo. Segundo ele, devemos perguntar quais as coisas que nos cercam que são de tamanha relevância que, se elas não existissem, não poderíamos considerar um indivíduo como pessoa.

Com relação à diferença entre estes dois temos, façamos uma breve reflexão. Imaginemos que se colocássemos um recém-nascido em um quarto fechado e fornecêssemos a ele somente alguns elementos essenciais para a sua sobrevivência física (como luz, água, comida e proteção contra calor e frio) e nenhum tipo de acolhimento que garantisse seu desenvolvimento psíquico (proporcionado essencialmente pelo contato humano), seguramente não estaríamos garantindo a sua existência como pessoa, mas apenas como indivíduo.

Acrescente-se, que o ser humano somente se desenvolve como pessoa através da cultura e da socialização. E mais, para o seu desenvolvimento emocional, o indivíduo necessita de carinho, de amor, do contato com o outro. Certamente, com a supressão de todos estes elementos, tornar-se-ia apenas um sobrevivente.

Tendo em vista estas considerações sobre a necessidade de existirmos como pessoa, voltemos à questão inicial: seriam os bens materiais os salvo-condutos para o alcance de uma boa qualidade de vida? Sem dúvida, alguns bens materiais (em seu sentido genérico, que incluem as artes, a diversão e o lazer) e o seu consumo são indispensáveis para atender às necessidades humanas, visto que, sem eles, o desgaste físico pelo qual estamos sujeitos em nosso cotidiano, oriundo, dentre outras coisas, do processo de trabalho, reduziria a nossa qualidade de vida. Sem mencionar o fato de que estaríamos sendo privados do prazer proporcionados por esses bens.

Entretanto esta questão se aprofunda quando analisamos que a sociedade capitalista na qual vivemos está constantemente produzindo novas necessidades, associando-as ao bem-estar ou felicidade (palavras sinônimas na língua portuguesa), através da via do consumo. Crocker (1993) destaca que, de acordo com os relatos de Adam Smith, no século XVIII, na Inglaterra, havia a obrigatoriedade dos homens usarem camisas de linho em aparições públicas. A importância de estar na moda, para aparecer em público, sem sentir vergonha, fazia da camisa de linho uma necessidade.

Podemos dizer que hoje as necessidades materiais são, em grande parte, originadas pela mídia que dita a moda, os costumes e os desejos de consumo por mercadorias.

Elster (1992) ressalta este ponto, ao discutir que os argumentos postos em defesa do capitalismo enfatizam que a melhor vida para o indivíduo está pautada no consumo, e que este último deve ser valorizado porque está diretamente relacionado à felicidade ou bem-estar.

Mais uma vez, devemos reforçar que não se está sugerindo aqui que os bens materiais, que facilitam a vida do homem, sejam dissociados do conceito de bem-estar, muito pelo contrário, como tão bem menciona Crocker (1993: 107), “as pessoas sequer podem ser, para não falar em ter bem-estar ou uma boa vida, se não dispõem de certos bens”. O que se tenta enfatizar é que não é somente através do consumo, incitado a todo instante pela mídia, que o homem pode alcançar o bem-estar, a felicidade.

No que tange as necessidades humanas por bens e serviços, Pereira (2002) aponta que estes últimos são os alvos das políticas sociais que visam minimizar os problemas oriundos dos conflitos de interesses entre capital e trabalho. E, neste sentido, a autora faz uma crítica às políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro que, sob a égide neoliberal, estão voltadas apenas à garantia dos mínimos sociais, deixando as classes desfavorecidas muito próximas da desproteção total.

Com estas considerações, podemos então sugerir o seguinte ponto: a qualidade de vida possui uma relação direta tanto com os elementos subjetivos, geradores de bem-estar, quanto com os elementos objetivos (bens materiais e serviços, indispensáveis para a manutenção da dignidade humana). Mais uma vez, insistindo que o bem-estar e os elementos objetivos não podem ser desmembrados de um contexto histórico e social.

Qualidade de Vida e Globalização

Não podemos nos furtar à análise de um outro aspecto importante relacionado à qualidade de vida, em sua dimensão histórica e social. Refiro-me aqui às condições postas atualmente pela globalização.

Sem dúvida, a globalização imprime ritmos e velocidades sem precedentes à informação, derrubando as barreiras da comunicação e da distância, gerando novas possibilidades para a produção capitalista. Sendo assim, hoje é cada vez mais comum falarmos em um produto global, onde determinado país elabora os projetos, em outros países busca-se a mão-de-obra mais barata, e em outros a matéria-prima. Isto sem falar na exportação das linhas de montagens para além das fronteiras, fazendo com que determinadas peças, ou partes de um produto, sejam fabricadas em diferentes localidades e, por sua vez, montadas em tantas outras. Conforme nos mostra Friedman (2005), nos Estados Unidos, por exemplo, o uso de mão-de-obra indiana vem tomando proporções que há poucas décadas eram inimagináveis.

Iazbek (1998) enfatiza que a globalização impulsionou as atividades capitalistas para além dos limites dos Estados. As fronteiras entre os países se diluem, o capital deixa de pertencer a um determinado território, torna-se autônomo, supranacional. As estruturas de poder e dominação passam a ser difusas, virtuais.

Não obstante, devem ser salientadas outras consequências que surgiram neste processo de globalização, como o acirramento dos embates entre os próprios trabalhadores, através do aumento da competitividade.  

Sobretudo nas duas últimas décadas, as alternativas encontradas pelas empresas transnacionais para manutenção da acumulação capitalista terminam por submeter, ainda mais, a classe trabalhadora ao desemprego ou ao trabalho terceirizado, informal, precarizado e temporário (Antunes & Alves, 2004).

Vaitsman (1995) assinala que a globalização da economia, o desenvolvimento de novas tecnologias de trabalho e a unificação do mercado mundial inferem em mudanças no que tange à igualdade social, à fragmentação social, à favelização das cidades e à exclusão social.

A este respeito, Santos (2003: 308) destaca que a globalização da economia representou maior prosperidade para alguns países, contudo as assimetrias globais e as desigualdades sociais mantiveram-se intactas, senão foram agravadas, tanto nos países do hemisfério Norte como nos países do Sul.

Além do aumento do desemprego em escala mundial, presenciamos igualmente a degradação da natureza em ritmo acelerado, com a exportação dos riscos ambientais para os países de economia periférica, onde as leis de proteção ambiental são muito tênues ou mesmo inexistentes (LaDou,1994; Shiva, 2004). Segundo aponta a física e ambientalista indiana Vandana Shiva (2004), a globalização provoca a destruição ambiental de modo assimétrico, haja vista que as empresas do hemisfério Norte exploram de forma predatória os recursos naturais dos países do Sul, provocando um “apartheid  ambiental”.

Paradoxalmente, este processo de globalização também possui inúmeros pontos positivos como, por exemplo, o acesso aos bens facilitadores da vida moderna (eletrodomésticos, meios de transporte, etc.) que recebem aqui um destaque devido ao enorme salto que eles proporcionam à humanidade no que tange à melhoria do bem-estar e, consequentemente, da qualidade de vida, tais como o desenvolvimento das tecnologias biomédicas que trazem à tona analgésicos mais potentes, tranquilizantes para auxílio do sono, próteses que garantem maior mobilidade, terapias menos agressivas de combate às doenças crônico-degenerativas, aparelhos que detectam tumores de forma bastante precoce, entre tantas outras inovações. Contudo somente uma pequena parcela da população mundial pode ter acesso a estes avanços. A maioria absoluta das pessoas do globo ainda vive em condições de tamanha precariedade que o direito a determinados bens e serviços ainda são uma utopia.

Todas estas considerações mostram que a qualidade de vida se exerce também numa esfera mundial, portanto não podemos ignorar os acontecimentos globais que afetam diretamente milhões de vidas. A globalização é, de certo, um deles, pois altera a relação das pessoas com o trabalho e com o meio ambiente, acentua as desigualdades sociais e a pobreza, contribuindo, desta forma, para a diminuição da qualidade de vida de grandes contingentes populacionais.

Algumas Considerações Finais

Partindo então do entendimento que uma boa qualidade de vida deveria ser um direito universal, e tendo em vista sua processualidade histórica, cultural e social, temos que admitir que, inevitavelmente, os elementos objetivos e subjetivos adjacentes a ela devem ser retomados e redefinidos à medida que alguns avanços sejam comuns e extensivos a todos.

Hoje podemos pensar: mas será que em nossa sociedade possuímos algum direito extensivo a todos? Em resposta, basta lembrarmo-nos que há pouco mais de um século vivíamos em um país onde a liberdade não era uma prerrogativa de toda população, já que os escravos eram bens materiais do seu senhor, tal como os cavalos, a casa e as terras. Deste modo, o proprietário podia dispor de suas vidas da forma que melhor lhe aprouvesse: quantas escravas não foram molestadas sexualmente? Quantos escravos não foram mutilados ao bel-prazer do senhor? (Ver Freyre, 2003).

Outro direito extensivo hoje, mas não no passado, diz respeito ao voto universal. Se fizermos um aporte à história recente de nosso país, veremos que há poucas décadas a população era excluída da possibilidade de optar por seus representantes, período que perdurou até a Abertura, na década de 80. Nesta época, a luta pelo direito de votar configurou-se como fator importante para a garantia da qualidade de vida, pois ela está estreitamente relacionada às questões tangentes à cidadania e à de escolha de governantes que melhor representem os interesses da população (ao menos em tese).

Decerto que o limite entre o que devemos designar como fator intrínseco à qualidade de vida e o direito já conquistado por todos é muito tênue. A este respeito, podemos questionar se a escravidão, embora abolida, ainda não existe em certas regiões do país. Além disso, o voto do analfabeto, muitas das vezes, é comprado, ou as pessoas são manipuladas para votar, ou votam sob a “espora” de algum “coronel”. O que dizer então a respeito disto? Estes fatores (como a escravidão e o direito ao voto) não são constantemente reafirmados e associados à qualidade de vida em nossa sociedade porque já os tomamos como universais, embora possa existir uma lacuna no exercício do Estado no que se refere ao cumprimento da lei. Mas é inquestionável que eles sejam, formal e juridicamente, universais. Se existe trabalho escravo ou se o voto é de “cabresto”, vemos aí uma verdadeira omissão da Justiça que tem a visão obstruída, tal qual deusa Themis que a simboliza, e age deliberadamente em favor das elites, e que, como menciona Kuntz (2005), só se interessa pelo indivíduo quando este se encontra na situação de réu.

À medida que certos direitos tornam-se inquestionáveis para a existência de uma boa qualidade de vida, estes dão lugar a outros ainda não extensivos a todos, como, por exemplo, a educação (pública, de qualidade que abarque da pré-escola à universidade), o acesso aos serviços de saúde, o direito ao trabalho e à moradia. Certamente, estes direitos são prioritários, todavia ainda são relativizados pela ideologia positivista e meritocrática, dominante na sociedade brasileira.

Neste sentido, podemos afirmar que existe certa indiferença e uma falta de solidariedade entre as classes que compõe a elite intelectual e econômica do nosso país que, a princípio, não mais se chocam, não se sentem mais absortas ante as situações calamitosas inerentes à pobreza. Vemos que ainda hoje prevalece o pensamento positivista e burguês sobre a naturalização da miséria e a culpabilização das vítimas, acusando-as de “falta de força de vontade” por sucumbirem às condições desfavoráveis causadoras da degradação humana. Não nos furtemos de concordar que este pensamento, irresponsável e acrítico, apenas acirra os contundentes contrastes sociais.

Chegamos, portanto, a um ponto contundente da questão: a qualidade de vida depende também da incorporação e do exercício de princípios éticos por parte do Estado e da sociedade. Tais princípios, segundo Almeida & Schramm (1999: 6), refere-se “à busca daquilo que se pode julgar como o bem (ou o bom) numa determinada época ou sociedade”. A relativização das normas éticas e das legislações, a falta de solidariedade e o individualismo demonstram o quão fragilizados estão estes conceitos que primam pelo bem coletivo.

Falar em “qualidade de vida” requer que insistamos nestas questões éticas tão fundamentais, mesmo sabendo que elas já deveriam ser admitidas como temas consensuais, entre todas as sociedades, neste terceiro milênio.

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