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1 Introdução

 

Neste artigo procuro apontar aspectos centrais de uns temas principais da sociologia ambiental, a relação entre instituições e a crise ambiental. Fiz uma análise em grande medida partindo da leitura, comparações e avaliações de dois importantes estudiosos da sociologia ambiental: Frederick H. Buttel e David Goldblatt. Assim, não pretendi dar conta dos debates centrais da área nem cotejar todas as diferenças e aproximações entre os autores consultados, mas tão somente demarcar os contrastes mais gerais entre as principais vertentes da sociologia ambiental no que se refere às relações entre instituições e crise ambiental. Com isso, espero apresentar aspectos desse “novo” campo da sociologia e, quem sabe, dessa forma, estimular a leitura e a reflexão a respeito de uma literatura ainda pouco discutida e disponível em língua nativa no Brasil. formular dessa forma um convite ociologai ambiental           

 A sociologia ambiental é uma área de especialização relativamente recente, fruto do desafio colocado pela emergência e reconhecimento social dos problemas ambientais nas sociedades contemporâneas. Como tal, ela ainda é um campo em processo de consolidação que enfrenta problemas inerentes à complexidade do tema ambiental e à própria constituição da sociologia como área de conhecimento. A sociologia tem historicamente uma relação ambivalente com as ciências naturais e, mais especificamente, com a biologia, que se caracteriza por um movimento pendular de aproximação e de rejeição. A sociologia ambiental se viu diante do desafio de compreender os fenômenos socioambientais partindo de uma disciplina que, em seu processo de formação, tendeu a negligenciar a consideração da dimensão biofísica da realidade e seu potencial como fator explicativo dos processos sociais (BUTTEL, 1992; LIMA e PORTILHO, 2001). Talvez, valendo-se das mais diversas perspectivas disciplinares materialistas e construtivistas, a sociologia ambiental possa ser entendida como o esforço para compreender, nas relações entre sociedade e  meio biofísico, as causas e as implicações sociais da degradação ambiental e as prováveis, e mesmo improváveis, condições para a resolução da crise ambiental.

 Neste trabalho desejo responder, em linhas gerais, a duas questões específicas: a) qual o papel das instituições na crise ambiental previsto na sociologia ambiental? b) quais os principais limites destas interpretações institucionais e suas repercussões para pensar a transformação das instituições relacionadas à crise ambiental? 

Serão apresentados resumidamente os aspectos centrais de duas tendências na abordagem das relações entre as instituições sociais e a crise ambiental: a tendência identificada com as origens da sociologia ambiental norte-americana e que predominou nas décadas de 1970 e 1980, e a modernização reflexiva nas versões da modernização ecológica e da sociedade de risco, em vigor desde meados da década de 1980. Na parte final, comento criticamente as abordagens apresentadas a fim de chamar a atenção para o que considero alguns limites das mesmas no tratamento das relações entre instituições e crise ambiental.   

 2 Instituições e Crise Ambiental: as principais vertentes 

Os ecossistemas são formados por elemento orgânicos e inorgânicos: aglomerados de flora, fauna e microorganismos diversos, solo, água, formas geológicas e atmosfera. Eles existem em uma interligação dinâmica entre si. Esta ligação se dá por meio de cadeias alimentares, ciclos minerais e hidrológicos e pela circulação de energia. Recorrendo a uma série de mecanismos homeostáticos, os ecossistemas podem alterar-se em torno de um ponto de equilíbrio dinâmico. Ao longo de milhares de anos, estas condições transformaram e foram transformadas pela atividade humana, a qual, crescentemente, aprofundou os conhecimentos e o grau de intervenção sobre estes ciclos à medida que aprimorava os sistemas produtivos e os conhecimentos científicos e tecnológicos. Em sua relação com o meio ambiente, as sociedades impõem três exigências gerais: a) a provisão de recursos energéticos e matérias-primas renováveis e não renováveis, como combustíveis fósseis e energia solar, ferro e madeira; b) certos sistemas essenciais para a vida, como a provisão de uma atmosfera respirável, o controle homeostático de certas pragas e doenças, uma certa estabilidade do clima, o ciclo hidrológico; c) o ambiente presta determinados serviços econômicos às sociedades absorvendo a poluição, arrastando os resíduos pelas águas, fertilizando os solos etc (GOLDBLATT, 1996).

A ruptura do equilíbrio de ecossistemas se mostrará em diversos momentos da história em diferentes graus de gravidade, extensão e causas (naturais ou sociais). O que se destaca nas sociedades industriais capitalistas contemporâneas é a escala assombrosa de riscos e perigos ambientais fabricados a partir do próprio funcionamento normal destas sociedades em seus padrões de apropriação dos recursos naturais. Este novo quadro vem nas últimas décadas ampliando e complexificando a ideia de problemas e crises ambientais. Assumindo que nem a utilização dos recursos naturais nem os resíduos decorrentes desta utilização são em si um problema ambiental, é possível concluir que a crise ambiental surge de uma contradição entre o ritmo dos ciclos bio-geo-químicos e o ritmo dos ciclos de produção humana com seus respectivos níveis de depredação e contaminação (TOMMASINO e FOLADORI, 2001). São exemplos disso a contaminação em grande escala dos recursos hídricos e do solo, o aquecimento global, a devastação das florestas, a extinção de espécies animais e vegetais, entre outros. 

 Como orientação geral analítica, as instituições são percebidas aqui em duas principais dimensões: como premissas gerais de organização da sociedade e de seus processos fundamentais e como mecanismos de mediação e manutenção destas premissas. O conceito de instituição é um dos conceitos sociológicos mais comuns, mas, e talvez por isso, é usado frequentemente de forma vaga ou imprecisa. Isto se deve em parte à extensão e à variedade temporal-espacial das relações que tenta abarcar. Aqui, a ênfase focará em uma perspectiva das instituições políticas do meio ambiente, ou na dinâmica do arranjo institucional implicado nas origens da crise ambiental e, em menor grau, sua provável reversão.  

Compreende-se as instituições como o conjunto especial ou específico de normas e relações que canalizam comportamentos a fim de atender necessidades físicas humanas, psicológicas e sociais tais como consumo, governo, proteção, união primordial e sentido humano, crença humana, socialização e aprendizagem. Assim, complexos institucionais mais específicos poderiam ser nominados de econômico, político, família, religioso e educacional, geralmente considerados pela sociologia os mais importantes (BUTTEL, 1997, p.40). 

Embora autônomas e especializadas, estas esferas institucionais encontram-se interrelacionadas. A natureza desta interação vem sendo objeto central da sociologia clássica que buscou definir quais instituições são as predominantes e como afetam ou modelam outras e os processos, condições ou fatores que determinam os padrões de influência ou dominância. Assim, por exemplo, a ênfase de Marx é sobre a sobredeterminação das instituições econômicas ou do modo de produção, enquanto a de Durkheim é sobre a cultura, a consciência coletiva e a esfera normativa.

 Uma das questões centrais nos principais debates e pesquisas da sociologia ambiental vem sendo a definição de quais instituições sociais vem exercendo o papel mais crucial em termos das relações do ambiente biofísico e mudanças ambientais. Desde o seu surgimento na década de 1970, o conhecimento produzido na sociologia ambiental tem, sob diversos arranjos e influências, se detido sobre três instituições centrais: os sistemas econômico, político e cultural (BUTTEL, 1997). A seguir, detalho mais esta discussão com a apresentação das principais vertentes da sociologia ambiental. 

 2.1 Sociologia norte-americana

 Esta tendência está representada principalmente nos trabalhos de W. R. Catton e R. E. Dunlap, e A. Schnaiberg. Embora tenham em comum o fato de privilegiarem uma avaliação materialista das inclinações das instituições para a degradação ambiental nas sociedades capitalistas modernas - contrapondo-se às abordagens da sociologia clássica que relegaram a um segundo plano os fatores ambientais na explicação da vida social -, estes autores divergem quanto às concepções de processos institucionais que geram a degradação ambiental. Dunlap e Catton priorizam as instituições culturais, enquanto Schnaiberg, a função das relações capitalistas e a natureza das instituições estatais modernas.  

 A crítica cultural de Catton e Dunlap dirigi-se ao modo geral de comportamento da sociedade ocidental, indo da produção do conhecimento ao modo de produção e consumo.  Segundo esta, a visão de mundo dominante no ocidente, ou paradigma, que permeia a totalidade das instituições sociais, leva à difusão de normas institucionais fundadas no crescimento, expansão e confiança no progresso material infinito. Contudo, o chamado Paradigma do Excepcionalismo Humano (Human Exceptionalist Paradigm - HEP), é insustentável ambientalmente: os padrões energéticos exigidos e o crescimento populacional extrapolam a capacidade de renovação dos serviços ambientais. Desta forma, todas as sociedades estariam sujeitas a vulnerabilidade ambiental, particularmente com a exacerbação dos problemas ambientais globais.  

Por outro lado, este paradigma está fortemente estabelecido na produção científica, daí ter se constituído uma tarefa particular fixar e consolidar o campo de estudo da sociologia ambiental contra a relutância da sociologia clássica, em particular na tradição Durkeimiana, de apenas explicar o fenômeno social através de outros “fatos sociais”, além de superar a aversão aos determinismos biológico e geográfico (DUNLAP,1997). Assim, uma das preocupações presentes nos trabalhos de Catton e Dunlap, entre outros, era reorientar a teoria sociológica no sentido de comprovar a relevância dos fatores biofísicos na explicação das instituições e comportamentos humanos.

Nesta vertente da sociologia ambiental norte-americana, o reconhecimento das dimensões da crise ambiental contribuiria para uma mudança de paradigma na direção de um Novo Paradigma Ecológico (New Ecological Paradigm - NEP), na sociedade e nas ciências para a rejeição da visão antropocentrista do mundo ocidental (BUTTEL,1997, p.45). Em síntese, os trabalhos dos pioneiros da sociologia ambiental desenvolveram-se em torno de três argumentos principais:

a)  Dar ênfase à documentação sobre a seriedade da crise ambiental;

b)  Teorizar sobre como e porque a dinâmica institucional regular das sociedades industriais inclinam-se a envolver tendências intrínsecas ou necessárias de crise e de degradação ambiental;

c)  Apostar na reversão desta crise pela mobilização dos movimentos ambientais, vistos como uma resposta racional e necessária à crise ambiental (BUTTEL, 2000, p.32). 

 Allan Schnaiberg vai dedicar sua crítica às interações entre as instituições econômicas e políticas para descrever o processo de degradação ambiental implícito às sociedades capitalistas. De certa forma, Schnaiberg concentra-se na dinâmica mais particular destas instituições sociais, permitindo a percepção mais clara das engrenagens do que ele chama de “moinho da produção”. Ao contrário de Catton e Dunlap, a abordagem de Schnaiberg tem uma maior interface com a sociologia tradicional, sobretudo, com as escolas marxistas e weberianas. Schnaiberg retoma  conceitos como a função da acumulação e da legitimação e a crise fiscal endêmica do estado capitalista, a estrutura setorial competitiva e de monopólio da economia, bem como a tese malthusiana dos “limites para o crescimento” para a enquadrar e compreender a base institucional da crise ambiental. Assinala Buttel (2000, p.33) que: 

Schnaiberg argumentou que a crise ambiental é devida primeiramente à existência de uma tendência muito forte e ambientalmente destrutiva do “moinho da produção”. Por moinho da produção, Schnaiberg se refere ao caráter competitivo do capitalismo e ao imperativo para que os Estados subscrevam a acumulação privada, enquanto lidam com os deslocamentos sociais da acumulação privada e compõem políticas e práticas privadas e públicas a um crescimento exponencial, intensivo de capital, ambientalmente degradador.

 Uma poderosa e ampliada pressão institucional conduziria a uma expansão da degradação ambiental do nível local para o nível global, contando com o apoio estatal e o consentimento social. Uma decorrência disto é que a intensificação da globalização reforça os moinhos nacionais da produção. A coincidência de interesses sociais em torno da “máquina do crescimento” é retratada na ideia de coalizões do crescimento. Estas coalizões estão focadas sobre a expectativa de que cada um - estado, empresariado e cidadãos -, deseja direta ou indiretamente beneficiar-se do crescimento dos subsídios públicos para investimentos privados em infra-estrutura, capital cívico, construção e atividades relacionadas que ajudam a trazer obras, empregos e pessoas para a localidade (LOGAN e MOLOTCH, 1987 apud BUTTEL,1997). Schnaiberg também vê nos movimentos sociais o principal mecanismo para a reversão social da degradação ambiental.  

As deficiências da literatura sociológica ambiental tradicional, apontadas por BUTTEL (2000), são de ter devotado mais atenção aos processos institucionais sobrepostos que levam à degradação ambiental do que àqueles mais complexos de melhoria ambiental, e de ter superestimado a coerência dos movimentos ambientais e sua capacidade de influência na melhoria ambiental. O enfrentamento da crise ambiental dependeria dos efeitos da mobilização dos movimentos ambientais sobre a ação estatal, o que só aconteceu em baixo grau. Pode-se deduzir disto que as instituições políticas são vistas como um ator central para reversão da crise ambiental, mas incapazes, por si só, de fazê-lo diante de seu nível de comprometimento com o paradigma social dominante. As possibilidades de reversão da crise ambiental nas coordenadas institucionais assinaladas pelas vertentes norte-americanas, portanto, mostram ser bastante remotas.   

2. 2 Modernização Reflexiva 

A segunda abordagem a ser apresentada é a da modernização reflexiva em suas duas vertentes: a sociedade de risco e a modernização ecológica.

Apesar de certas divergências entre os sociólogos destas duas vertentes quanto a aplicação do conceito de modernização reflexiva, pelo menos duas premissas são compartilhadas pela maioria deles: escolhas humanas e institucionais não estão (sobre) determinadas estruturalmente (seja pelo capitalismo, seja pelo industrialismo, etc.); a modernização progressiva das sociedades pode solucionar os problemas ambientais (BUTTEL, 2000). Como veremos, contudo, a adesão às promessas da modernização reflexiva na reversão da crise ambiental, e logo, das instituições da modernidade simples, será maior ou menor, e mesmo, dual, na modernização ecológica e na sociedade de risco.

A modernização reflexiva refere-se a um novo momento histórico marcado pelo desvanecimento da modernidade industrial, originado e conduzido pelos “efeitos colaterais latentes” desenvolvidos e acumulados durante o processo de modernização autônoma das sociedades industriais ocidentais. Este novo momento inauguraria a possibilidade de uma (auto) destruição criadora das instituições da sociedade industrial (BECK, 1997).  

A modernização ecológica[1], inspirada nas mudanças e repostas à crise ambiental no Norte da Europa, sobretudo na Alemanha e Holanda, é a mais otimista das versões da modernização reflexiva quanto às possibilidades favoráveis de uma reforma ecológica das instituições da modernidade. A proposta geral desta corrente pode ser resumida na seguinte afirmação do sociólogo holandês Arthur P. J. Mol, um de seus mais expressivos representantes:  

sob condições de um capitalismo regulado pelo Estado e pela sociedade, tornado dominante desde a II Guerra Mundial, particularmente nos países da OCDE, as empresas capitalistas contemporâneas, têm provado até agora sua capacidade de familiarizarem-se com os constrangimentos em uma certa medida, sem ficarem privadas das condições favoráveis à produção, a novos mercados ou a lucros crescentes. Em adição, a proteção e a reforma ambientais se comprovaram como um mercado lucrativo para a expansão da eco-indústria (...) Consequentemente, há razões para acreditar-se que - em termos econômicos - a incorporação da natureza como terceira força de produção (somado ao capital e ao trabalho) no processo econômico capitalista tem se tornado uma proposição crescentemente exequível (apud BUTTEL, 2000, p. 36).   

De acordo com os seus principais autores a modernização ecológica é um conceito que descreve e prega a reforma ecológica articulando novos papéis para as instituições da tecnologia moderna, da economia de mercado e da intervenção estatal (MOL, 1997). 

A ciência e a tecnologia são as instituições centrais da reforma ecológica; elas são as principais instituições de uma economia ecologizada. Enquanto uma das principais causadoras da crise ambiental, a ciência e a tecnologia têm suas trajetórias alteradas: são redirecionadas para o desenvolvimento de processos produtivos e produtos ambientalmente mais sadios e que proporcionem a desmaterialização da produção, ou a desconexão ente fluxos materiais e fluxos econômicos. 

A modernização ecológica enfatiza o aumento da importância da dinâmica da economia e do mercado na reforma ecológica e a função de inovadores, empreendedores e outros agentes econômicos como condutores sociais da reestruturação ecológica (em adição ao Estado e aos novos movimentos sociais).   

Quanto às instituições políticas do Estado, a modernização ecológica propõe corrigir o papel do Estado e da política ambiental na perspectiva de uma certa modernização política ou de uma “governança reflexiva” (LEBLANSCH (1993) apud MOL,1997). Embora critique a intervenção estatal no processo produtivo, a modernização ecológica acredita que ele tenha um papel indispensável na gestão ambiental. Nesta nova postura, a função do Estado é alterada: de curativa e reativa à preventiva, da decisão política “fechada” à decisão participativa, do centralizado ao descentralizado, do “dirigismo” à orientação contextualizada. Outro ponto essencial desta corrente é a defesa da transferência do Estado para o mercado de tarefas, responsabilidades e incentivos para a reestruturação ambiental. Neste sentido, o papel de atores econômicos privados abarcaria a certificação de processos e produtos, auditorias ambientais, competição sobre a performance ambiental e criação de nichos de mercados. 

Uma última característica preconizada pela modernização ecológica diz respeito aos movimentos sociais. Com a conversão para a reestruturação ambiental do Estado, da ciência e tecnologia e do mercado, os movimentos sociais deveriam abandonar seu papel de crítico externo ao desenvolvimento social e participar como críticos independentes do desenvolvimento almejado pela modernização ecológica. Sua maior contribuição estaria na habilidade e poder para gerar ideias alternativas e inovadoras, mobilizar consumidores e organizar o apoio ou a desaprovação a iniciativas públicas e privadas, cooperando com os atores comprometidos com a reforma ambiental (MOL, 1997).      

Mol acena com otimismo para as possibilidades da modernização ecológica em países que reunissem as características institucionais[2] descritas. Segundo ele, este modelo é inadequado para países “em desenvolvimento”, uma vez que estes não possuem estas características institucionais. Mas, o fato delas serem amplamente adotadas em países da OCDE não produziria efeitos negativos sobre países em desenvolvimento, mas seriam neutras ou produziriam benefícios para reestruturação ecológica nestes países (MOL, 2000).   

Partindo das premissas da modernidade reflexiva, muitas vezes confundindo-se com ela, a teoria da sociedade de risco foi lançada e desenvolvida sobretudo pelo sociólogo alemão Ulrich Beck a partir de meados da década de 1980.  

Na modernidade simples triunfaram processos institucionais que vêm impondo determinadas formas de vida universalizadas e princípios sistêmicos de organização, evidenciados em três pressupostos: a) as condições de vida e o desenvolvimento das mesmas se organizam socialmente em classes; b) a decomposição da ordem tradicional acontece por processo revolucionário ou duradouro e paulatino (a sociedade moderna é precária porque negativa, revolucionária, e crítica; não tem sentido em si, só o impulso de autotransceder-se; opera por “subsistemas autônomos binariamente codificados”); c) estes subsistemas estão dominados por sua própria “legalidade”, o que implica dizer que a lei evolutiva da modernidade  simples é poliforma, mas o processo de racionalização é pensado linear e unidimensionalmente no sentido da intensificação do desdobramento do sistema específico da racionalidade teológica, “o qual supõe: mais e distintas, “inteligentes”, “ecológicas” tecnologias e sistemas técnicos, novos mercados, experts e patentes” (BECK,1997, p.39).   

A modernização reflexiva - no sentido de um “reflexo” - indica um período em que os riscos e azares produzidos nas sociedades industriais - “modernidade simples” - conduzem ao questionamento das instituições centrais da sociedade (a ciência, a democracia parlamentar, a economia de mercado, o sistema legal). Desta forma, a radicalização da modernização industrial conduziria a uma autoneutralização e autotransformação dos fundamentos e coordenadas deste sistema: seus efeitos colaterais convertem-se em motor da história social. As instituições da modernidade, assentadas em responsabilidades, objetivos e interesses sólidos e estáveis (a crença de prever tudo e o desejo de controlar o incontrolável), incapazes de responder as demandas tradicionais e as novas modalidades de questões e conflitos de riscos, enfrentam uma crise de confiança diante da autoameaça que passam a representar.  

É neste cenário que a sociedade de risco toma forma. A sociologia tradicional, tanto na sua versão marxista como na funcionalista, segundo Beck, está comprometida em seus fundamentos com o consenso em torno da modernidade simples. A racionalidade teleológica da mudança social não considera as consequências não desejadas tais como riscos, perigos, individualização e globalização; “o que não é tido em conta passa a acumular-se favorecendo uma ruptura estrutural que separa a modernização industrial da segunda modernidade” (BECK, 1997, p.237).  

O uso intensivo da ciência e tecnologia, animado pela industrialização capitalista e a racionalização, dará origem a riscos que fogem da capacidade de predição e controle destas, com implicações graves e generalizadas em termos econômicos, sociais e geográficos. Estes riscos seriam de alta gravidade para a saúde humana e para o meio ambiente, desconhecidos os seus efeitos a longo prazo e, em muitos casos, possivelmente irreversíveis quando e se descobertos. Tais riscos dizem respeito, de acordo com Beck, a riscos ecológicos, químicos, nucleares, genéticos e, mais recentemente incorporados, econômicos. Eles são “produzidos industrialmente, externalizados economicamente, individualizados juridicamente, legitimados cientificamente e minimizados politicamente” (GUIVANT, 2001, p. 95).  

O reconhecimento público dos resultados inesperados da modernidade é um dos principais precipitadores da sociedade de risco. Se o “reflexo” indica o processo que leva ao questionamento das instituições da modernidade industrial pela percepção dos riscos criados e incontrolados, desencadeando a modernização reflexiva, a “reflexão”  indica um processo mais centrado no ator. A reflexão na modernização reflexiva compreende “a “libertação” dos atores em relação às classes sociais e outras categorias socioestruturais, a consequente construção de novas identidades e papéis, e a formação de novos movimentos sociais em torno de novas identidades e preocupações sobre os riscos” (BUTTEL, 2000, p.35).

 Na sociedade industrial as instituições/estruturas seriam reproduzidas pelos atores, ao passo que na sociedade de risco essas estruturas perdem seus pressupostos e passariam a ser transformadas pelos atores, se movendo e dando origem ao que Beck chama de “subpolítica”.  A subpolítica, as práticas da política cotidiana de atores caracterizados pela individualização dos interesses e conflitos, passaria a coexistir com as instituições políticas convencionais que tendem a se enfraquecer cada vez mais a medida que suas coordenadas (esquerda-direita) perdem utilidade. Beck descreve as instituições da modernidade, em especial as políticas, como obsoletas, “vazios institucionais”, mas que duram mais que sua utilidade:  

qualquer um que exclua o conceito de uma “morte institucional” se esquece de que estamos lidando com isso em toda parte, nesta época de mudança social radical: instituições zumbis que têm estado clinicamente mortas durante um longo tempo, mas não são capazes de morrer (1997, p. 54).  

É em resposta à emergência deste vazio político das instituições que ocorre o renascimento não institucional da política ou a reinvenção do político. Grupos autônomos, livres de vinculações com os interesses econômicos e militares, passariam a questionar em espaços públicos peritos e avaliações de riscos apresentados. Nas condições da sociedade reflexiva, a maior abertura para a participação dos atores sociais na reforma e funcionamento destas instituições conduziria a uma “tecnologia autônoma”, alcançada graças a um “processo decisório aberto e democrático acerca de suas aplicações e usos”. Uma política criativa e autocriativa que projeta e cria novos conteúdos, formas e coalizões dentro e fora do sistema político convencional. Isto aponta para a criação de governos e instituições abertas, transparentes, que informem o público e alertem as indústrias, não visando banir os riscos, mas a decisão democrática sobre os riscos que as sociedades desejam enfrentar (GUIVANT, 2001, p.103).     

A título de síntese, algumas afirmações gerais podem ser levantadas sobre as semelhanças e as diferenças entre as abordagens esboçadas, especificamente sobre o papel das instituições da modernidade na crise ambiental.

 Todas atribuem às instituições da modernidade, ou às regras jogo nela forjadas e modeladas, a origem, manutenção e agravamento da crise ambiental contemporânea, com duas consequências compartilhadas por quase todas as abordagens: a) a reversão de tal crise implica necessariamente na transformação destas instituições; b) a transformação desejada não poderá surgir exclusivamente das forças internas deste aparato institucional, portanto, atores sociais, cidadãos e novos movimentos sociais exerceriam um papel fundamental no desencadeamento da transformação deste aparato.

 Se, por um lado, têm em comum o fato de dirigirem suas críticas às instituições da modernidade, as abordagens divergem quanto à denominação e à proeminência das instituições responsáveis pela degradação ambiental.  

Com exceção de Schnaiberg e seu moinho da produção, todos os demais evitam dar uma centralidade ao capitalismo industrial e ao Estado, seja o Paradigma Social Dominante de Catton e Dunlap que tende a priorizar, generalizadamente, as instituições culturais, seja as versões da modernização reflexiva de Beck, sociedade civil e Estado (LASCH,1997), e de Mol, que se detém na proeminência da ciência e tecnologia e do mercado. Já no caso da modernização ecológica, as razões parecem fundar-se na crença no determinismo/otimismo tecnológico e na capacidade de renovação das instituições da economia de mercado capitalista global. Schnaiberg, neste sentido, vai além das demais abordagens na demonstração dos conflitos e contradições políticos, econômicos e ambientais inerentes às sociedades capitalistas, mas simplifica sua leitura da crise ambiental ao não considerar a diversidade cultural na compreensão desta crise.   

Outra diferença a se assinalar é justamente a que diz respeito à resposta à questão se as instituições econômicas e políticas fundadas no crescimento são a origem ou a solução para os problemas ambientais. Responder esta questão é tratar também das possíveis transformações necessárias para o encaminhamento da crise ambiental. Como foi visto, ao contrário das demais, a modernização ecológica assume uma posição mais flexível e otimista: o crescimento econômico, causa da crise ecológica, sujeito a uma reforma ecológica poderia representar uma solução viável, mesmo que temporal, social e espacialmente restritas, à degradação ambiental. Tudo indica que a instauração de um novo paradigma ecológico ou da individualização reflexiva e do poder de oposição não-institucional da subpolítica exigiria uma radical transformação do sistema institucional, podendo tornar-se profundamente subversivas dos sistemas abstratos centrais (GIDDENS,1991).

 A teoria sociológica ambiental norte-americana deu pouca atenção aos processos de melhoramento ambiental e desenvolveu uma visão reducionista do papel das instituições políticas (em termos de benigna ou maligna para a reversão da crise ambiental) (BUTTEL, 2000). Por outro lado, ao tentar remediar estes limites, as teorias derivadas da “modernização reflexiva” avançaram no campo da compreensão teórica e prática para o melhoramento ambiental, deixando, contudo, à mostra seus maiores limites e fonte de críticas.

 A literatura que trata da modernização reflexiva costuma contrastar o otimismo da modernização ecológica com o pessimismo e fatalismo da sociedade de risco de Beck. Este pessimismo contrasta não só com outras teorias, mas com as próprias previsões de Beck, assinalando sua dualidade. Tal pessimismo é atribuído aos impressionantes e ameaçadores riscos da moderna tecnologia, à dominação dos experts e à dependência em relação aos sistemas experts. Aqui e ali, os desafios - conflitos políticos - a serem enfrentados por uma subpolítica na sociedade de risco são mencionados na obra de Beck. O que podemos chamar de brechas de pessimismo (ou realismo?) quanto às chances de reversão ou controle democrático dos riscos ambientais defendidas por Beck, podem ser exemplificadas em algumas passagens. 

Como afirma Beck reiteradamente, a modernização reflexiva não é uma época portadora de promessa, desejo, um paraíso onde os infortúnios diluem-se, mas um diagnóstico. As instituições da sociedade industrial passam ser marcos abertos à decisão, criatividade e ação dos indivíduos, no entanto, com ela surgem novas histerias e reflexos de derrota, enclausuramentos nas velhas disposições (BECK, 1997).  Outro exemplo é de como os conflitos tendem a ser resolvidos nas instituições da sociedade de risco. Trata-se do que Beck entende por uma “irresponsabilidade organizada” do sistema institucional:

 a coalizão das empresas, dos políticos e dos especialistas, que criam os perigos da sociedade contemporânea, constrói um conjunto de discursos de isenção de tal responsabilidade. Assim fazendo, transformam os “perigos” que eles próprios criaram em perigos de “riscos” do tipo, por assim dizer, que fumantes e jogadores assumem (LASCH,1997, p. 239).

 Antes do pessimismo[3], que, de resto, não é um problema teórico, mas tende a ser uma consequência dele ou de preferências pessoais a priori, importa assinalar a seguir alguns problemas das vertentes apresentadas.

 3. Comentários críticos  

Esses comentários são elaborados tendo como base a crítica direta ou indireta feita por vários autores à negligência da teoria da modernização reflexiva em tratar das relações entre o político e o econômico (GOLDBLATT, 1996; LASCH, 1997; HANNIGAN, 1997; LEROY e BROWERS, 1998; BUTTEL, 2000; GUIVANT, 2001). De alguma forma, esta falta pode ser atribuída à pouca atenção dada à lógica geral de funcionamento da sociedade capitalista, em parte devido ao colapso do socialismo real e ao obscurecimento das teorias neo-marxistas com o impacto do neoliberalismo sobre a academia nas décadas de 1980 e 1990.[4] As relações entre o político e o econômico podem ser vistas como diretamente relacionadas às desigualdades políticas, sociais e econômicas e seus efeitos sobre a forma de conceber e transformar as instituições em diversos níveis. 

Como descartar o capitalismo como elemento organizador da vida social, num momento em que a sua lógica subjuga todas as demais, das humanas às naturais, e seus arautos e protagonistas já se assumem, e tomam a forma quase de fato, de um império global? A ausência da análise aprofundada da desigualdade social, política e econômica num momento em que a lógica das instituições econômicas penetra como se fosse água ou um gás nos mais recônditos espaços da existência humana e do mundo natural, parece uma provocação, principalmente para os habitantes das regiões do planeta mais expostas aos efeitos da degradação ambiental. Uma questão presente a todo o momento na leitura da sociologia ambiental esboçada é como e quem vem ganhando e quem vem perdendo na modernização industrial, e qual a possibilidade das contradições e assimetrias econômicas, sociais, políticas e ambientais acumuladas nos últimos 200 anos poderem, neste momento, ser equacionadas pela “reinvenção da política”?

 Não há dúvida de que os problemas ambientais representam problemas reais para o sistema capitalista. Isto pode ser revelado no a) caráter “antieconômico” que estes problemas podem assumir inviabilizando, mesmo que temporariamente, os fluxos de produção, distribuição e consumo (DALY, 1997), b) em seu potencial para desencadear conflitos políticos de grandes proporções, ou mesmo c) fugindo ao controle dos mecanismos de mercado e das intervenções científico-administrativas e de seus ideólogos, desastres com consequências globais irreversíveis, confirmando, assim, a condição de riscos de grandes consequências dos problemas ambientais.

 Giddens, e isto também vale para Beck, embora considere a vigência do capitalismo e até a sua superioridade social de suas instituições[5], não faz uma demonstração sistemática das conexões entre a política sob o capitalismo e a evolução da degradação ambiental (GOLDBLATT, 1996). Leroy e Blowers (1998) vão afirmar, inclusive, que tanto a teoria de sociedade de risco quanto a modernização ecológica são, curiosamente, apolíticas.

 Contudo, não se pode subestimar o poderoso poder de inércia deste sistema institucional, seus condicionamentos estruturais, sua capacidade de diferenciação e de autoregeneração e seus mecanismos seletivos, aspectos pouco abordados e aprofundados nas teorias aqui apresentadas. Não podemos subestimar a capacidade de autoreprodução do sistema institucional hegemônico que, até que se prove ao contrário, ainda vem dando as cartas do jogo, ou pelo menos tem ascendência na definição e redefinição das possíveis regras do jogo.

 Parece não ser absurdo pensar que o difícil relacionamento entre a sociologia clássica - em especial, o marxismo -, e a sociologia ambiental tenha como causas não só problemas teórico-epistemológicos e acadêmicos-institucionais, mas também preocupações em não macular politicamente a capacidade de mobilização das alternativas com a crítica radical das contradições sociais, reascendendo a recorrente suspeita do efeito “melancia” (verde por fora e vermelho por dentro). Neste caso, também a tensão entre os interesses sociais atravessa e manifesta-se na elaboração teórica analítica e normativa da degradação ambiental. O eufórico triunfalismo da modernização ecológica de Mol é um bom exemplo disso. O seu otimismo na modernização ecológica é proporcional à aversão às alternativas “que levem para além da ordem mundial global moderna”. Quando rebate as críticas de autores neo-marxistas, segundo as quais a gestão ambiental é uma forma de “neocolonialismo” diante das assimetrias na apropriação dos recursos naturais entre os países ricos e pobres, Mol (2000) não nega a existência das mesmas, como também parece não se propor a resolvê-las. Como parte da premissa de uma abordagem consensual, participativa e colaborativa para a solução do problema ambiental, o conflito político é uma não-questão para a modernização ecológica (LEROY e BLOWERS, 1998).

 Alguns estudos têm dado importante ajuda para a compreensão das relações entre as instituições políticas e econômicas e a crise ambiental, como é o caso de Hay (1994), Dryzek (1992), Benton (1994), Goldblatt (1996). Para este último, por exemplo, uma avaliação mais sistemática de como a política nas sociedades capitalistas está relacionada com a degradação ambiental deve incluir a relação entre capitalismo e políticas democráticas e as implicações das políticas eleitorais e representativas para o processo de degradação ambiental. Mais pontualmente, isto diz respeito as seguintes questões: a) o controle sobre o território; b) a regulação ou não da propriedade e dos mercados; c) o controle político das externalidades; d) o controle político das diretrizes econômicas, particularmente a gestão do crescimento econômico.  

 Aqui, parece igualmente válida a contribuição elucidativa de Benton quando descreve o papel do determinismo tecnológico atualmente, um dos motores das mudanças culturais e econômicas das sociedades contemporâneas e de seus riscos. A aparência da ciência e tecnologia como áreas autônomas nessas sociedades se dá porque a concentração de poder econômico e político impedem um debate público ou processo decisório coletivo sobre estas questões. As medidas para mitigar a degradação ambiental podem existir, mas elas não podem contemplar linhas qualitativamente diferentes de mudanças econômicas e sócio-culturais. Daí que a “gestão ambiental” branda pode ser vista como uma estratégia global para assegurar e regular a sustentabilidade de longo prazo de um conjunto particular da cultura humana e seus interesses políticos e econômicos dominantes (BENTON, 1994).

 As anotações acima buscaram criar a imagem, mesmo que demasiadamente geral, das instituições - em especial, das econômicas e das políticas - como espaços onde se materializam e se operam as tensões crescentes em torno das diferenças sócio-ambientais dentro dos países e entre eles, bem como suas repercussões sobre as origens e as propostas de reversão das ameaças da sociedade de risco. Assim, tal leitura também deve ser útil para refletir sobre propostas como a da “subpolítica” de Beck.

 O desprezo dos efeitos das desigualdades sociais, seja na concepção e mudança das instituições, seja entre os não-experts, seja na relação entre estes e as instituições, tem rendido à proposta da subpolítica de Beck críticas de “fé ingênua” e “proposta irrealista”. Em meio a um discurso dual, tende a prevalecer na subpolítica a ideia de que com a modernização reflexiva as instituições partiriam do “zero” num percurso linear em direção a uma sociedade reflexiva (LEROY e BLOWERS, 1998). Como também revela Guivant (2001, p. 7) em sua análise dos trabalhos recentes de Beck, as soluções propostas em termos da subpolítica “permanecem num plano de alta generalidade e, portanto, mais parecem próximas de uma utopia do que uma viável reinvenção da política”.

 Para Leroy e Blowers (1998) a teoria da sociedade de risco negligencia o significado da desigualdade como um constrangimento para a mudança. Isto se evidencia no fato dela tratar quase exclusivamente de riscos de alta consequência; desprezar aspectos distributivos dos riscos, insistindo que os riscos ambientais são "democráticos"; considerar os grupos de não-experts como homogêneos, negligenciando a diferente distribuição do conhecimento, da capacidade de aprender, considerando apenas a capacidade da ação reflexiva.

 De fato, a descrição do determinismo tecnológico de Benton e as avaliações do desempenho dos movimentos sociais sugerem, nas condições assumidas até aqui, que é mais provável que esses atores da subpolítica sejam institucionalizados - resultado de sua normatização e disciplinamento quando incorporados no sistema de processo decisório. As possibilidades de participação nos processos abertos pela crise de confiança e esvaziamento das instituições nas últimas décadas, têm sido aproveitadas, e não poderia ser diferente, conforme a configuração institucional das assimetrias presentes nas relações sociais de uma sociedade capitalista. Embora vivamos em um contexto particular de enfraquecimento do estado-nação e de globalização, não se pode desconsiderar os mecanismos de seletividade estrutural presentes nas instituições políticas, cuja boa parte da capacidade política legítima anterior deslocou-se para as forças “independentes” e incontroláveis da ciência e da tecnologia regidas pelas coordenadas da economia capitalista em escala global. Portanto, se é verdade que a crise institucional prevista na modernização reflexiva é um fato largamente comprovável, também o é o fato de que esta crise não se dá de forma linear sobre o sistema institucional constituído na modernidade, mas vem se observando uma nova rodada de transformações de grande escopo onde as instituições do mercado são elevadas ao primeiro escalão na definição das premissas do ordenamento sócio-cultural; como disse Santos (1995), assistimos a naturalização da economia.

 4. Considerações Finais

 Os comentários até aqui apresentados procuraram clarear os percursos da análise institucional presentes nas abordagens da sociologia ambiental norte-americana e da modernização reflexiva. Como se viu, estas abordagens identificam a causa da crise ambiental no sistema institucional forjado no ocidente, preconizando a sua transformação como condição necessária para o enfrentamento da degradação ambiental. Reconhecendo como principais elementos deste sistema institucional a cultura, a ciência e tecnologia, o estado moderno, a economia capitalista e a industrialização, estas abordagens dão ênfase explicativa diferenciadas para a crise ambiental. Assim, na sociologia ambiental norte-americana, Catton e Dunlap detêm-se no sistema cultural e Schnaiberg nas relações entre estado e economia capitalistas; na modernização reflexiva, Beck e sua sociedade de risco enfatizam o papel da ciência e tecnologia, do Estado e da sociedade civil, enquanto a modernização ecológica de Mol, a ciência e tecnologia e a economia de mercado.   

 Contudo, todas estas abordagens - com exceção da de Schnaiberg - dão pouca atenção às relações de poder entre os sistemas político e econômico e a desigualdade social decorrente destas relações, com sérias implicações para a interpretação e a transformação das instituições vigentes.     

As instituições não só representam as regras do jogo social, mas são definidas e redefinidas socialmente numa tensa correlação de forças sociais contraditórias. As instituições, portanto, trazem materializadas em seus estatutos e operações tais premissas contraditórias que, no caso da sociedade capitalista, tendem a autoreproduzir-se dinamicamente e assim reproduzir as desigualdades inerentes que se acumulam e se expandem.  

Uma melhor compreensão da dinâmica institucional nas sociedades capitalistas e de sua transformação, como se sugeriu, necessita dar maior importância às imbricações entre as instituições políticas e econômicas, suas interdependências e suas afinidades com a degradação ambiental. A maior atenção à constituição das relações de poder social remete a necessidade de aproximação com as teorias da sociologia tradicional, o que já vem sendo previsto na literatura (BUTTEL, 2000).

 Estas afirmações vêm ao encontro de várias sugestões sobre a necessidade de futuras pesquisas na sociologia ambiental que enfatizem a incorporação mais explícita das relações de poder, do poder social e política ambiental global (HANNIGAN, 1997), as contradições das práticas estatais quando se trata da qualidade ambiental (BUTTEL, 2000; HAY, 1994), entre outros. Adicionalmente, é necessário um maior número de pesquisas sobre a produção e gestão dos riscos em contextos institucionais de países como o Brasil, onde vigoram: a instabilidade do aparato institucional formal, contrastando com a existência de fortes instituições informais excludentes - tal qual o patrimonialismo e o clientelismo e os elevados índices de desigualdade de renda, social, educacional, entre outros. Contextos estes que se tornaram mais complexos com advento da globalização econômica e da pulverização de uma nova ordem de riscos, como assinala Beck. 

 Seguindo nesta perspectiva, os ganhos podem ir além do campo analítico se considerarmos que a demonstração das desigualdades e dos conflitos sociais, econômicos, políticos e ambientais cristalizados nas instituições das atuais sociedades e de suas íntimas relações com as causas, consequências e perpetuação da degradação ambiental, podem conduzir a um cenário mais promissor em termos de alternativas políticas e práticas à crise ambiental. Para isto, é necessário dizer, as contribuições tanto da sociologia norte-americana como as da modernização reflexiva podem dar uma importante contribuição. Creio que os limites apontados devem ser analisados à luz não apenas das preferências e vinculações ideológicas dos autores, mas também do esforço de lidar com a complexidade que o tema ambiental encerra e a pouca produção do arsenal teórico da sociologia clássica para entender o fenômeno socioambiental.  

É nesse sentido também que a problemática e crise ambientais desafiam instituições da modernidade como o Estado e a política social. Se os marcos dessas instituições são seriamente questionáveis do ponto de vista ambiental, é urgente dedicar mais energia para se repensar que Estado e que política social seriam necessários para se assegurar uma sociedade democrática e sustentável.

 A importância das instituições, num sentido mais amplo, está inscrita no resgate reflexivo social, político, econômico e ambiental da ideia de futuro, no desejo, na esperança e, sobretudo, na necessidade do encaminhamento de uma ordenação temporal-espacial necessária à vida em uma sociedade multicultural e complexa. Esse desafio é cada vez mais inadiável para se estabelecer reciprocidades justas em um só mundo enquanto as condições materiais para tanto não desapareçam com a pilhagem - inclusive do futuro - promovida pelo capitalismo contemporâneo.

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