Assistentes Sociais e Participação em Tempos de Globalização

Pensar a participação como ação política de sujeitos profissionais no planejamento e na gestão do seu fazer profissional implica a adoção de alguns pressupostos tais como: o agir profissional decorre de fatores endógenos a uma determinada profissão, mas não só destes; a realidade social em que esta ação se desenvolve e as condições sócio-históricas - estruturais e conjunturais - têm forte impacto no trabalho profissional, e devem ser consideradas não como determinantes, mas como condições a serem enfrentadas.

A análise aqui empreendida contém o olhar de profissionais brasileiros sobre a realidade de profissionais portugueses o que, talvez possa representar uma contribuição significativa à categoria em Portugal, mas também conter equívocos. Desta forma destacamos que os dados obtidos em resposta à participação dos Assistentes Sociais portugueses são analisados à luz das transformações societárias das últimas décadas, nos aspectos comuns que atingem a maioria dos países e que repercutem nas condições de vida de enormes contingentes populacionais do mundo ocidental. Há uma preocupação que une os Assistentes Sociais dos diversos países no atual momento histórico que é a forte tendência de empobrecimento de parcelas da população que passam a demandar os serviços sociais públicos onde o Assistente Social desenvolve seu trabalho. Faz-se então imprescindível analisar a essência desta prestação de serviço para poder, talvez, identificar outras estratégias de participação criadas em resposta aos atuais/ velhos problemas sociais já que, como se sabe, vem ocorrendo um refluxo dos movimentos e manifestações das organizações de caráter popular e sindical.

É, pois, o propósito deste texto, servir como um instrumento de reflexão e de debate a uma categoria profissional que tem realizado um grande esforço teórico-metodológico para atualizar sua ação profissional e sintonizá-la com os interesses de uma população cada vez mais pauperizada.

As transformações que vêm ocorrendo nos países ocidentais nos últimos anos revelam o acelerado empobrecimento de grandes parcelas da população. Transformações essas que se devem, sobretudo, à reestruturação produtiva, com a introdução de novas tecnologias substitutivas da força de trabalho humano, e que elevam os índices de desemprego, precarizam as relações e as condições de trabalho e jogam no desemprego parcelas significativas da população economicamente ativa. Consequentemente, as condições de vida nestas sociedades vêm se tornando muito difíceis. Por sua vez, o Estado, também objeto de reformas, sofre o enxugamento de sua atuação, sobretudo na área social e, por manter-se comprometido com o capital financeiro, agrava ainda mais o cenário contemporâneo. Observa-se, como fala Santos, que:

O Estado nacional parece ter perdido em parte sua capacidade e em parte a vontade política para continuar a regular as esferas da produção (privatizações, desregulamentação da economia) e da reprodução social (retração das políticas sociais, crise do Estado Providência); a transnacionalização da economia e o capital político que transporta transformam o Estado numa unidade de análise relativamente obsoleta, não só nos países periféricos e semi-periféricos, como quase sempre sucedeu, mas também nos países centrais; esta fraqueza externa do Estado é, no entanto, compensada pelo aumento do autoritarismo do Estado, que é produzido em parte pela congestão institucional da burocracia do Estado e em parte, e um tanto paradoxalmente, pelas próprias políticas do Estado no sentido de devolver à sociedade civil competências e funções que assumiu no segundo período e que agora parece estrutural e irremediavelmente incapaz de exercer e desempenhar (1996, p. 88, 89).

Enquanto as empresas multinacionais e o capital financeiro apresentam uma elevação em suas taxas de crescimento, observa-se o decréscimo dos índices de desenvolvimento humano, sobretudo no que se refere à diminuição das desigualdades, o que, no Brasil, revela o empobrecimento de grandes parcelas de seu povo, inclusive daqueles situados no que se denomina classe média.

Como afirma Iamamoto "[...] a pauperização e a exclusão são a outra face do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, dos meios de comunicação, da produção e do mercado globalizado" (2001, p.18).

O Estado de Direito que se delineava formalmente em grande parte dos países ocidentais e que revelava a força e o poder de organização de seus povos, tem, na atual conjuntura, suas bases ameaçadas. É ainda a Autora quem lembra que "a descoberta dos direitos convive com a sua recusa" (op cit. p.198).

A história tem demonstrado que as piores ou melhores condições de vida ofertadas pelas sociedades a seus povos estão na razão direta da força organizativa e reivindicatória destes últimos. Assim como os direitos, a cidadania e a democracia resultam da participação e da pressão das organizações e movimentos populares.

Estanque afirma que:

[...] o movimento operário tem vindo a enfraquecer (em especial na Europa) e assiste-se hoje à pulverização ou des-standardização das formas tradicionais de trabalho e ação sindical nos principais setores produtivos, com a emergência de fenômenos actuais bem conhecidos, como a precariedade do emprego, o esbatimento da fronteiras entre trabalho e não trabalho, a pluralidade e flexibilidade de modelos produtivos, o sub-emprego, o trabalho em regime domiciliário, etc. (2001, p. 62).

Na tentativa de superar suas crises o capital costuma utilizar a repressão e a inculcação ideológica e, dependendo das forças que a ele se oponham, escraviza, massacra e até mata. Os que mais sofrem os efeitos dessas crises dependem, então, da criação de estratégias de enfrentamento e pressão sendo, historicamente, os movimentos e as organizações populares e de trabalhadores as estratégias mais eficazes.

Referindo-se a Portugal, o autor afirma que:

Sem dúvida que as formas clássicas de mobilização coletiva tais como: as greves ou manifestações públicas promovidas por sindicatos, partidos e associações estudantis, cívicas ou profissionais, ocuparam – sobretudo desde 25 de abril – um lugar fundamental na democracia portuguesa (op cit. p. 70).

Se, como se sabe, o momento atual revela um refluxo dessas manifestações, torna-se necessário decifrar, nas articulações empreendidas pelos segmentos populares e nas suas novas formas de enfrentar o momento atual, as suas estratégias de resistência. Como lembra Iamamoto: "É, portanto, na dinâmica tensa dos conflitos que se encontram as possibilidades e esperanças de uma prática de cidadania, que generaliza os direitos existentes, criando novos na luta social" (2001, p. 199). Na mesma direção, Estanque afirma: "Há sinais reveladores de que as comunidades silenciadas nem sempre se resignam a não existência" (2001, p. 73).

A participação como objeto de estudo das ciências sociais apresenta, na atualidade, novas configurações que, se de um lado atualiza a importância de estudá-la, de outro, torna a sua apreensão mais complexa. Aliado e como elemento constitutivo dos movimentos sociais de caráter democrático, o estudo da participação hoje carece dos costumeiros dados empíricos que os subsidiavam. Os elementos empíricos utilizados nestes estudos hoje parecem encobertos pelo medo, pela apatia, pelo conformismo e pelo individualismo.

Na medida em que a estrutura social se desumaniza, os sentimentos e as ações humanas tendem a se expressar como reação/negação a essas circunstâncias. O medo se sobrepõe à coragem, a apatia à luta, a desilusão ao sonho; a essência humana parece encoberta pela essência mercadológica. No lugar da solidariedade gregária e humana o mercado instalou o individualismo e a competitividade. O desafio das ciências sociais pressupõe, então, cautela, vigilância e uma base teórica crítica que permita a melhor compreensão da participação no atual contexto.

Faz-se importante "recensear e estudar os sinais dos tempos", pensa Estanque ao abrir "novos contributos para a reflexão e análise sociológica, como ajudar a descortinar novas formas de intervenção mais eficazes" (2001, p. 74).

Em período recente, mais particularmente o que corresponde aos anos 70 e 80 do Século XX, a história dos países ocidentais registrou a intensa mobilização, organização e atuação política da classe trabalhadora nos seus mais diversos segmentos. Dos jovens aos idosos, incluindo as denominadas minorias, as classes populares impuseram na agenda política e na ação estatal, seus anseios, seus interesses e a força da sua participação.

Esta história recente precisa ser resgatada, pois o presente desafia a criatividade humana para vencer o pensamento único que nos assola, para apurar nosso olhar e constatar que as medidas neoliberais adotadas já estão esgotadas que vivemos em estado de crise e, portanto de construir novas e melhores formas de vida.

Para Estanque:

No actual cenário da globalização econômica e de fragilização das relações sociais e laborais de base contractual em diversos domínios da vida social, ou a sociedade tem capacidade para desenvolver formas mais imaginativas e sutis de manifestação, de participação cívica e política orientadas para a construção de uma cidadania activa, ou as relações sociais e a lógica comunitária estiolam cada vez mais, com o permanente debilitar da esfera pública e o conseqüente risco de esvaziamento da vida democrática (2001, p. 72-73).

Nas últimas décadas, o Serviço Social, profissão marcada pelo assistencialismo e por uma ação servil aos interesses dominantes, sofre o impacto das aspirações populares e, sob novas bases filosóficas, teóricas e éticas, dá início a um novo projeto profissional.

Negreiros destaca que em Portugal, os Assistentes Sociais têm uma história de luta que no nível interno resulta em mudanças na formação acadêmica (estrutura curricular) e no nível externo, conquista o reconhecimento e a legitimação da profissão, e afirma que "[...] o percurso desenvolvido pelo Serviço Social em Portugal nas duas últimas décadas, nomeadamente pelas aquisições obtidas, é das épocas mais ricas da história do Serviço Social português" (1998, p. 152,166).

A laicização do ensino marca o rompimento do Serviço Social com o cariz conservador e a sua independência no domínio das idéias e da concepção da formação profissional, dando um novo redimensionamento ao perfil do profissional. Neste perfil, a autora refere "desenvolver a participação e a capacidade organizativa dos indivíduos e grupos" e "a intervenção no sentido de facilitar/produzir mudanças sociais" (op cit. p. 163).

Sintonizados às transformações ocorridas em outros países os Assistentes Sociais portugueses se integram ao movimento, que recebeu o nome de Movimento de Reconceituação e que se expandiu pelos países ocidentais. Resultou, como defendem os estudiosos, da aproximação da categoria às classes populares e aos seus movimentos e organizações.

Para Martins:

O movimento de Reconceptualização na procura de uma identificação com as classes subalternizadas, a guerra colonial, posteriormente a Primavera Marcelista e, sobretudo, as mudanças no seio do pensamento social da Igreja Católica (João XXIII) possibilitaram uma larga caminhada das Assistentes Sociais portuguesas na reivindicação de melhorias no seu estatuto profissional e no estabelecimento de vínculos com os movimentos sociais anti-facistas que proliferavam na sociedade portuguesa (1995, p. 5).

Agrega-se a esta afirmação a opinião de Negreiros que situa "no quadro revolucionário do pós 25 de abril as profundas rupturas e transformações que atravessam todos os domínios da sociedade portuguesa" fazendo com que desde 1974 a 1976 assista-se "a uma explosão dos movimentos populares a que se segue uma dinâmica luta de classes; a uma reação generalizada ao sistema capitalista [...]" (1998, p. 164-167).

Paradoxalmente, hoje, no seu cotidiano de trabalho, os Assistentes Sociais se encontram mais envolvidos com as questões de sobrevivência da população que atendem, e têm mais precarizadas as suas próprias condições de trabalho. A reestruturação produtiva também gera a terceirização do trabalho dos profissionais, cobra-lhes produtividade, avilta seus salários, reduz seu tempo e as condições necessárias à sua qualificação, à sua reflexão e à sua participação social.

Desde o início dos anos 90 assiste-se o esmorecimento dos movimentos sociais de caráter popular e o incremento dos movimentos de segmentos representantes do capital. A criação de programas e projetos, advindos da classe empresarial, tem a lógica do interesse privado, do lucro e da expansão do capital. Difundidos, via marketing social, revelam a nova face da filantropia, que mais uma vez utiliza os mais pobres para privilegiar os mais ricos. Assiste-se ainda ao sucateamento progressivo dos serviços sociais públicos e ao crescimento das organizações privadas denominadas organizações não-governamentais que, ao assumi-los, retiram-lhes o caráter de direitos.

Negreiros diz que: "Após o 25 de novembro de 1975 (data da tentativa de golpe político-militar de que vão se beneficiar as forças mais moderadas) assiste-se a um refluxo do movimento popular [...]" (op cit. p. 167).

O cenário sociopolítico mudou e houve o declínio das manifestações nas ruas que davam visibilidade aos movimentos populares. Segundo Gohn, os movimentos foram "vítimas" da conjuntura que, "por meio de políticas neoliberais, buscou desorganizar e enfraquecer os setores organizados" (2003, p. 30).

O momento requer que os Assistentes Sociais solidifiquem o seu compromisso com as classes populares através de outros canais: que utilizem de novas estratégias; que reforcem, no seu cotidiano, dentro das instituições, as alianças com os usuários dos seus serviços; que imprimam a democracia nas suas relações com a população atendida; que possibilitem espaços de participação; que reforcem o caráter público de seus serviços; que informem sobre direitos e busquem outras formas de disponibilizá-los; que socializem seu saber, sob pena de serem novamente usados pelo capital.

Os dados da pesquisa, a seguir apresentados, revelam e demonstram a complexidade da atuação e o paradoxo vivido pelos Assistentes Sociais na contemporaneidade. Fazem parte de uma ampla variedade de dados que foram coletados junto a 290 Assistentes Sociais de Portugal, mas, apenas os referentes à participação obrigatória ou voluntária em movimentos e organizações, são tratados neste texto. Embora referentes à realidade da participação dos Assistentes Sociais deste país, acredita-se que sejam semelhantes à realidade dos demais, sobretudo à do Brasil.

Perguntados sobre a sua participação obrigatória em movimentos e organizações, em decorrência de suas atividades nas instituições, 92% dos entrevistados responderam que não participam. Dos que participam, os locais indicados foram: 21% Sindicato, 3,5% Associação, 1,0% Igreja, 1,0% comissão de proteção de crianças e jovens. Relacionando estes dados com o ano de licenciamento, observa-se que os concluintes da década de 90 apresentam o maior índice, 95% de não participação, contra 6,1% dos concluintes da década de 60, 10% da década de 70, 19,2% da década de 80 e 23% a partir de 2000. Constata-se que o menor índice de participação nos licenciados na década de 90 coincide com o período em que são intensificadas as reformas produtivas, assim como o período em que há um esvaziamento dos movimentos populares.

Ao responder sobre a sua participação voluntária e pessoal, ou seja, a participação não exigida pelas instituições em que trabalham, percebe-se a diminuição dos índices de não participação, pois cresce o número dos profissionais que participam para 44%. Os locais citados são: 15.2% Associação, 5,9% voluntariado, 6,6% Sindicato, 6,2 Igreja, 2,1% divididos entre Rotary, ONGS, Partido Político, grupos de reflexão e movimento internacional de base religiosa. Salienta-se que os profissionais que participam o fazem em mais de uma organização.

Os dados, por si sós podem nos levar a pensar que a pouca participação em movimentos e organizações, por parte dos entrevistados, revela a falta de politização dos Assistentes Sociais. Assim, feito o cruzamento com a forma como percebem o utente^[1], 44,9% reconhecem suas potencialidades para participar de ações coletivas e comunitárias, e como com ele se relacionam quando afirmam buscar a independência e a autonomia do utente e também, estarem comprometidos com a mobilização e a orientação destes, para que reivindiquem seus direitos. Observa-se, como fala Estanque a existência de "novos sinais" e o fortalecimento das alianças profissionais/população, no cotidiano do trabalho dos Assistentes Sociais (2001, p. 73). Ao mesmo tempo em que os dados revelam pouca participação dos Assistentes Sociais em movimentos e organizações, indicam a mudança nas estratégias e alianças com a população. Talvez a visibilidade destas ações situe-se, como refere Iamamoto, na "proximidade que tem ao dia a dia das classes subalternas", onde se torna possível recriar a prática profissional, estreitando laços, promovendo a participação (2001, p. 199, 200).

Para a autora "Um dos maiores desafios que o Assistente Social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos, a partir das demandas emergentes no cotidiano" (op cit. p. 20).

Assim, é no cotidiano de trabalho dos Assistentes Sociais, bem como no cotidiano das classes populares que hoje devemos buscar os indicadores e as formas de participação política.

Se pensarmos a participação como uma ação necessária para a democratização e para a construção da verdadeira cidadania e continuarmos buscando na "visibilidade" das manifestações de rua os seus sinais, seremos tomados de um sentimento de pessimismo e estaremos dando força às investidas do capital. Para entender a força da participação dos grupos pauperizados e dos profissionais que lhes são aliados, é preciso mudar nosso foco de atenção e buscar captar nos pequenos espaços do cotidiano de trabalho, nas informações passadas, nos diálogos travados, no caráter público dos serviços profissionais prestados, nas alianças estabelecidas os sinais de que as lutas permanecem, as estratégias é que mudaram.

As reflexões aqui contidas indicam que o velho sonho e as velhas lutas permanecem, apesar de as ações serem outras e, menos visíveis.