Segundo dados do censo demográfico realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), e recontado a pedido do Ministério das Cidades, no Brasil 78% da população mora em centros urbanos. A intensa urbanização e a crescente pauperização, resulta no surgimento da questão urbana.

Diante disso é necessário pensar no processo de exclusão social e na urbanização para compreender a exclusão urbana a que grande parte da população é submetida, não tendo acesso à moradia digna.

A exclusão social é um fenômeno que atinge grande parte da população brasileira. Além da exclusão econômica, essa população é excluída na dimensão política, social e cultural.

Segundo Sposati:

Este processo deve ser entendido como exclusão, isto é, uma impossibilidade de poder partilhar, o que leva à vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão, inclusive com violência, de um conjunto significativo da população daí ser esta uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Essa situação de privação coletiva é que se está entendendo por exclusão social. Ela inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não eqüidade, não acessibilidade, não representação pública. (SPOSATI APUD WANDERLEY, 1997, p. 78).

Segundo Dupas (2000), as recentes transformações socioeconômicas, ao gerarem uma massa de pessoas supérfluas para o sistema, redirecionam as discussões sobre os problemas sociais decorrentes. Segundo ele a preocupação, anteriormente, era com as condições de exploração nas quais a inserção se dava, e atualmente se transformou na dificuldade de encontrar formas de inserção quaisquer que sejam elas.

A esse mesmo respeito afirma Pereira (2005), que a exclusão era uma categoria inexistente na época da questão social original, em que mesmo o trabalhador pior qualificado e mais desprotegido socialmente era indispensável ao sistema.

Ele afirma que o novo dessa situação é a redundância, para o processo produtivo, de consideráveis parcelas da população do planeta, e a impossibilidade de tratá-las pelos antigos métodos de gestão social próprios do Estado Social, ora em reestruturação.

Para Nascimento (2000), ao longo da história recente do Brasil, a década de 1980, caracterizada do ponto de vista político, pela superação da ditadura militar, foi socialmente marcada não pela redução da desigualdade mas pela inversão do processo de diminuição do número de pobres, tornando estáveis as áreas consideradas como bolsões de pobreza.

Segundo Véras (1999), a exclusão social vem apresentando novos contornos no contexto contemporâneo, no qual favelas loteamentos clandestinos, entre outras habitações populares subnormais, como os assentamentos urbanos, aparecem como testemunhas dessa dinâmica excludente o que pode gerar as mobilizações intra-urbanas.

Dores ( 2005) diz que a disparidade social é apresentada sob diferentes aspectos: pobreza como fonte de exclusão; área metropolitana- local de perspectiva de vida, ou seja, um ambiente propício para arrumar emprego e ter uma vida melhor, mas ao chegarem nesse ambiente, os migrantes deparam-se com as realidades e dificuldades que terão de enfrentar, as quais, na maioria dos casos, levam a degradação social de suas famílias, que buscam outras alternativas de sobrevivência, e assim se incorporam ao bloco da exclusão.

A partir disso pode-se perceber que a exclusão social e a exclusão urbana são fenômenos ligados e que interferem entre si.

Rolnik retrata essa questão, no trecho a seguir:

Essa situação de exclusão é muito mais do que a expressão da desigualdade de renda e das desigualdades sociais: é agente de reprodução dessa desigualdade. Em uma cidade dividida entre a porção legal, rica e com infra-estrutura e a ilegal, pobre e precária, a população que está em situação desfavorável acaba tendo muito pouco acesso a oportunidades de trabalho, cultura e lazer. Simetricamente, as oportunidades de crescimento circulam nos meios daqueles que já vivem melhor, pois a sobreposição das diversas dimensões da exclusão incidindo sobre a mesma população fazem com que a permeabilidade entre as duas partes seja muito pequena.(Rolnik, 2002, p.54)

A produção das cidades se dá de forma desigual. Rodrigues (2003) aborda essa questão e afirma que a produção desigual das cidades se deve a diferente capacidade de pagar tanto pela casa/ terreno, quanto pelos serviços e equipamentos sociais.

Segunda a autora a terra, diferente de outras mercadorias é um bem que se valoriza sem trabalho, por isso a terra tem sido um dos repositórios mais comuns e importantes de acumulação de riquezas. Historicamente, o acesso à terra tem sido um acesso excludente e desigual.

Ainda segundo ela, outro fator que favorece o não acesso à terra é a condição de valorização peculiar da terra. Isso ocorre porque é um mercado imperfeito, porque cada terreno tem uma valorização única, não há como se produzir dois terrenos iguais a preços competitivos; o mercado não é transparente, não se conhece todos os terrenos que estão em oferta para a compra e venda, há negócios que se fazem de indivíduos para indivíduos.

A cidade é produzida socialmente e apropriada individualmente. As áreas que possuem mais equipamentos de consumo coletivos são as áreas que possuem o valor mais alto no mercado imobiliário.

Outro aspecto é a especulação imobiliária que se refere , segundo Rodrigues (2003), à retenção deliberada de lotes, para a valorização. A esse respeito Rodrigues afirma: Estranha contribuição para a produção social das cidades: os proprietários que deixam a terra vazia, ociosa, sem nenhum uso, apropriam-se de uma renda produzida socialmente. Assim os que mais precisam usufruir de uma cidade com equipamentos públicos e serviços tem que morar em áreas afastadas.

Dessa forma, evidencia-se que é no espaço urbano que o processo de exclusão social tem seus efeitos mais expressivos, materializados na formação de favelas, loteamentos clandestinos e assentamentos urbanos, bem como de outras formas de ilegalidade de ocupação do solo.

Essas formas de ocupação irregulares são denominadas, subnormalidade habitacional. O IBGE( 1991, apud Cordeiro, 2006), segue os seguintes critérios, para identificar aglomerados subnormais: ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia ( pública ou particular), no momento atual ou em período recente. Os aglomerados ainda devem apresentar pelo menos uma das seguintes características:Urbanização fora dos padrões vigentes- refletida por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não- regularizadas por órgãos públicos; precariedade de serviços públicos essenciais.

Dessa forma, os aglomerados subnormais, segundo o IBGE, podem ser enquadrados em: invasão, loteamento irregular ou clandestino em áreas invadidas, e loteamentos irregulares ou clandestinos regularizados em período recente. Portanto, o que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação desordenada, ocorrida sem que tenha havido posse da terra ou título de propriedade.

Nesse crescente processo de urbanização, presenciado nas cidades de porte médio emergiram, pricipalmente e de forma avassaladora, as aglomerações subnormais, desprovidas de serviços urbanos e de infra-estrutura básica. Assim as formas de moradia precárias surgem como alternativas a essa parcela da população desempregada, bem como aos migrantes( provinientes tanto do meio urbano quanto rural) que buscam, nas cidades maiores ou que apresentam perspectiva de crescimento, melhores condições de emprego e moradia. As aglomerações subnormais acabam, dessa forma perpetuando as desigualdades sociais no espaço intra-urbano (BRASIL, 2004).

No caso de Londrina, cidade planejada na década de 1930, para atender um determinado número de habitantes (cerca de 20 mil), ocorreram inúmeras alterações no espaço urbano, por conta da sua condição de pólo regional, apresentando crescimento no setor de comércio e serviços, e exercendo, assim, um poder maior de atração populacional. Porém, foi nas décadas de 1950/1960 que surgiram os primeiros registros de favelas, localizadas nas áreas periféricas do centro histórico inicial, próximas à linha férrea (atual Avenida Leste-Oeste, próxima às ruas adjacentes do quadrilátero central). A cidade passou a receber considerável contingente populacional em razão das atividades desenvolvidas para atender a demanda do sistema ferroviário, necessitando, dessa forma, readaptar seu planejamento urbano para conduzir a ordenação de sua ocupação pela população que chegava à cidade, proveniente tanto da zona rural como da urbana, a qual via em Londrina a imagem de uma cidade de progresso.

Na década de 1960, elaborou-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, visando a organizar a ocupação espacial de Londrina, quando ela passa a ser considerada a segunda maior cidade do Estado do Paraná, pelo seu desenvolvimento industrial, comercial e de serviços, e pela significância no crescimento populacional.

Nas décadas subseqüentes, com uma população em torno de 400 mil habitantes, Londrina passa a ser vista como uma cidade que convive com situações urbanas problemáticas, principalmente nas questões sociais, tornando-se exemplo de rápidas transformações na malha urbana. Tal característica permanece até os dias mais recentes, à qual se acrescenta um elevado grau de disparidades sociais associadas à questão da violência, o que evidencia um contingente populacional crescente que não consegue sequer atingir o nível de pobreza, sendo considerado como o mais miserável e excluído (COHAB-LD, 2002).

Por esse quadro, verifica-se que a cidade de Londrina apresentou, nestes últimos dez anos, um crescimento significativo no número de habitações destinadas à população mais carente, principalmente para atender aquelas famílias que buscavam a cidade como forma de solucionar seus problemas, mas foram forçadas a ocupar terrenos públicos ou privados, por não conseguirem ingressar no mercado de trabalho, evidenciando o fenômeno das aglomerações subnormais.

Diante do agravamento da exclusão urbana, o poder público local toma diversas providências.

No âmbito das políticas públicas, identificaram-se os programas habitacionais e sociais que foram e estão sendo implantados na cidade de Londrina, em especial no bairro em estudo, como formas de reduzir a disparidade social. Entre esses programas, destaca-se o Programa Habitar Brasil BID, que conta com recursos da União e do BID, e está subdividido em: subprograma de Desenvolvimento Institucional (DI) e subprograma de Urbanização de Assentamentos Subnormais (UAS), através da COHAB-LD.

Mediante a elaboração do Plano Estratégico Municipal para Assentamentos Subnormais (PEMAS/LD) é que esses programas vêm sendo executados pela COHAB-LD, com objetivo declarado de viabilizar a implantação de projetos direcionados ao atendimento da demanda habitacional da população pobre da cidade e a busca da redução dos índices de violência.

Para a implantação do Programa Habitar Brasil BID, foi realizado um levantamento da situação das áreas subnormais urbanas, representadas pelas favelas, assentamentos urbanos e ocupações irregulares. A equipe responsável por estes levantamentos contava com a participação do IPPUL, COHAB-LD e Secretaria de Obras do Município de Londrina.

A partir dos dados obtidos, foi elaborada uma classificação das áreas subnormais, o que permitiu a avaliação das ações do poder público e a implantação de políticas de controle de novas ocupações (COHAB, 2001). Certos critérios foram levados em conta para a escolha das áreas a serem contempladas com esse projeto, e no processo de seleção foram escolhidos aglomerados subnormais, entre os quais se priorizou a remoção de famílias que se encontravam em área de Preservação Permanente (APP), bem como as que apresentavam risco social associado à renda da família.

De acordo com o resultado obtido, a Poligonal Primavera ficou classificada em terceiro lugar, mostrando urgência na atuação dos órgãos responsáveis pela implantação dos programas, uma vez que foi caracterizada como um dos bairros mais carentes e que apresenta o maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Cordeiro ( 2006) a política de habitação compreende, hoje uma concepção de desenvolvimento urbano integrado, na qual a habitação não se restringe à casa, mas também abrange o direito à infra-estrutura, ao saneamento ambiental, à mobilidade e ao transporte coletivo, a equipamentos e serviços urbanos e sociais, buscando garantir o direito à cidade.

Em 2003, o governo Luiz Inácio da Silva cria o Ministério das Cidades, que passa a ser responsável pela política de desenvolvimento urbano. Essa política adota um modelo participativo e democrático. Em outubro do mesmo ano, foi realizada a Conferência Nacional das Cidades, que resultou no Conselho das Cidades e na aprovação das diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) (BRASIL, 2004).

A PNDU segundo Cordeiro (2006), vem ao encontro da Constituição Federal, que considera a habitação um direito dos cidadãos, e do Estatuto das Cidades[1] (BRASIL, 2002), que preconiza a função social da propriedade.

A PNDU tem como principais diretrizes: o direito à moradia, o acesso à moradia digna que garanta padrão mínimo de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços sociais e urbanos, a garantia da função social da propriedade urbana, a questão habitacional como política de Estado, a gestão democrática e a integração da política urbana com as demais políticas sociais e ambientais (BRASIL, 2004).

O desenvolvimento sustentável é o balizador do planejamento urbano. O desenvolvimento sustentável, segundo Bezerra (2002), apresenta-se através da adoção de um modo de planejar que enfatiza a eqüidade social, que procura elevar as condições de vida da população, numa perspectiva de desenvolvimento, preocupada com as gerações futuras. Nessa perspectiva, ao enfoque urbano incorporou-se o ambiental.

Ainda segundo a autora, é necessário, ao se considerar desenvolvimento urbano, compreender as possibilidades e limitações do ambiente urbano. É necessário que se identifique a sustentabilidade desse ambiente no processo de desenvolvimento.

Assim, a questão urbana, que, por muito tempo, teve, pelo poder público, enfoque monetário, passa a ter a preocupação com a sustentabilidade e maior eqüidade social.

Segundo Bezerra (2002), na perspectiva de desenvolvimento sustentável, adota-se um modo de planejar que enfatiza a eqüidade social, procurando elevar as condições de vida da população.

Programa Habitar Brasil e a Poligonal Primavera

O Programa Habitar Brasil é realizado com recursos do BID, conforme contrato firmado entre a República Federativa do Brasil e esse Banco, com contrapartida da União e do agente executor.

O Programa compreende ações de produção do moradias, saneamento básico, construção de equipamentos comuns e públicos, pavimentação, recuperação de área degradada, trabalho de mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de renda.

Em Londrina, o Programa Habitar Brasil/ BID II está sendo executado pela COHAB-Ld e Prefeitura Municipal. É o segundo projeto que o município operacionaliza, e tal processo vem ocorrendo desde julho de 2006, no Fundo de Vale do Conjunto Aquiles Stenghel e Luiz de Sá, numa região denominada Poligonal Primavera. Nesta região, o Projeto beneficiará 419 famílias, das quais 249 são alvo de remanejamento para novas unidades habitacionais. O investimento total será de R$ 7.496.220,00. A contrapartida municipal, os recursos somam R$ 2.996.220,00.

A Poligonal Primavera se localiza na Zona Norte de Londrina, no Fundo de Vale dos Conjuntos Aquiles Stenghel, Maria Cecilia e Luiz de Sá.

O Fundo de Vale possui uma extensão de 122.294.36 m², e por ele passa um importante afluente do Ribeirão Jacutinga, denominado Córrego Sem Dúvida, que abastece parte da população do município vizinho de Ibiporã.

A ocupação aconteceu em agosto de 1996, quando famílias sem opção de moradia, decidiram, por seus próprios meios, resolver as suas necessidades de habitação. Segundo o Projeto de Participação Comunitária, em setembro do mesmo ano, a Prefeitura promoveu uma ação de reintegração de posse contra essa população, considerada pelo poder público como invasores, sendo essa suspensa em junho de 1997, vislumbrando a possibilidade de uma negociação com as famílias que ocupavam a área.

No ano de 2005, a COHAB-LD realizou um levantamento, no local, para verificar a situação das famílias, como subsídio à formulação do Projeto de Participação Comunitária do Programa Habitar Brasil BID.

Segundo dados desse levantamento, o Fundo de Vale ocupado apresentava índices de consolidação e urbanização, pois, como se comprovou, foi instalada rede de água, iluminação pública, telefone. Na época 64,67% das famílias residiam a mais de três anos no local.

Verificou-se que o padrão construtivo predominante nas residências é de alvenaria, correspondendo a 72,15% do total, o que demonstra a consolidação e o tempo que as famílias residem no local. A modalidade de construção mais comum é a auto-construção, correspondendo a 76,34% do total.

Das 334 moradias pesquisadas, 58,68% podem ser classificadas em ótimas e boas condições de habitabilidade, compondo-se aqui as moradias que possuem mais de 40m², divididas internamente, com quarto, sala, cozinha e banheiro, sendo a grande maioria de alvenaria. Desse total, 127, ou seja, 38,01% foram consideradas ruins e precárias; destas, 76 possuem apenas 01 cômodo, e 29 possuem banheiros externos, muitas delas construídas com pedaços de madeira velha, latas, cobertas com retalhos de telhas de cimento amianto e lonas.

Em relação ao perfil socio econômico o levantamento demonstra que existe um grande número de famílias chefiadas por mulheres, representando 46%. A maior parte da população é composta por jovens, 44% tem de 0 a 21 anos. O nível de escolaridade é baixo, a maior parte da população cursou apenas o primeiro grau incompleto, representando aproximadamente 43% do total, aproximadamente 12% são analfabetos e menos de 1% chega ao ensino superior.

Em relação a renda familiar, aproximadamente 88% das famílias recebem de 1 a 2 salários mínimos , 8% entre 2 e 3 e aproximadamente 4% mais que 3.

A exclusão do mercado do trabalho fica expressa nos dados, que demonstram que 20% da população está desempregada, 25% trabalham como autônomos e apenas 30% estão formalmente empregados com registro em carteira.O ramo de atividades dos chefes de família se enquadra principalmente na prestação de serviços, tais como: pedreiros, serventes, serviços gerais, encanador, soldador, diaristas, domésticas, costureira, etc.

A população sofre com a falta de equipamentos sociais, tais como: centro de educação infantil e contra-turno escolar.

Esses dados nos permite avaliar e ilustram situação de exclusão ao qual essa população se encontra.

A história do morador

Para compreender melhor como se deu a ocupação e suas implicações nas vidas das famílias foi realizado no ano de 2007 uma entrevista com um morador da área. Sua história de vida nos dá elementos para verificar a situação de exclusão e as implicações da ocupação. Para Strobeck(2004), descrever a história de vida é pensar na subjetividade do individuo, é pensar uma história que possa ler os códigos das culturas dos próprios indivíduos, por meio da maneira como eles falam, por meio das expectativas que eles tinham no momento da fala, ou seja, é pensar os horizontes possíveis que se delineiam para eles na prática cotidiana, como a possibilidade de viver certos prazeres, certas vontades, quanto aos obstáculos de realizar certas propostas.

O critério de escolha do morador foi o tempo de residência no local, esse será identificado com o nome ficticio de José, reside no local a doze anos, sendo um dos primeiros a ocupar a área. Sr. José tem 44 anos, possui o ensino fundamental incompleto, tendo estudado até a 7ª série. É casado, autônomo e pais de dois filhos, um de doze e outro de quatorze anos.

Um ponto significativo a ser evidenciado é que o tempo de moradia de José na área é a mesma que a idade do filho mais novo, mostrando que são acontecimentos atrelados.

Ele nos relata que sempre morou de aluguel, o fator fundamental para que participasse da ocupação foi o encarecimento do aluguel, numa época em que o País enfrentava uma recessão econômica e aumento da inflação .

A motivação principal da ocupação, foi a insuficiência de renda para arcar com o valor do aluguel. Assim tem sido a história da maioria dos moradores da Poligonal. O ponto em comum das histórias é exatamente o fato de não possuir condições financeiras para arcar com os custos de uma moradia regular.

O morador relata que a área foi ocupada por estar sendo inutilizada pelo poder público e as famílias terem necessidade de um abrigo. Percebe-se a falta da informação em relação à áreas de preservação permanente. Pois, relata que o local havia se transformado em depósito de lixo, e já que o poder público não dava outro destino para o local ,as pessoas decidiram ocupar, aqui percebemos a inoperância do poder público em relação a áreas de preservação permanente.

No relato do morador também pudemos perceber a presença de atravessadores e especuladores , pois Sr. José relata que alguns se aproveitaram da situação, ocupando o terreno e logo passavam a comercializar. Segundo ele, vendiam para lucrar, mas os moradores que permaneceram, assim o fizeram pela necessidade de uma moradia.

Pelas informações relatadas, no início da ocupação, foi possível perceber que as famílias passaram por muitas dificuldades, dentre elas a falta de infra-estrutura do local. O processo de produção capitalista no meio urbano traz transformações complexas e rápidas que alteram o espaço social, econômico, político e ambiental. É visível o impacto dessas transformações, assim como suas consequências para o meio ambiente, principalmente nessas regiões de ocupações irregulares.

O morador relata, em relação à energia elétrica e à água, que a população improvisava, usando lamparina e a mina d água presente no local.

Observa-se que as conquistas em relação à infra-estrutura são advindas da própria população que se organizou e reivindicou suas necessidades junto ao poder público. O aumento da infra-estrutura no local, segundo os moradores, foi um fator que contribuiu para o aumento da crença que permaneceriam no local.

A esse respeito, Rolnik (2002) afirma que os assentamentos precários são também objeto de investimentos pela gestão pública cotidiana que incorpora lentamente essas áreas à cidade, regularizando, urbanizando, dotando de infra-estrutura, mas nunca eliminando a precariedade e as marcas da diferença em relação às áreas que já nascem regularizadas Ainda segundo a autora, essa dinâmica tem grande rentabilidade política, pois, dessa forma, o poder público estabelece uma base política popular, quase sempre de natureza clientelista, uma vez que a população vê as melhorias como favores, que servem como moeda de troca eleitoral.

Outro fator detectado nas ocupações irregulares é a autoconstrução, ou seja, moradias edificadas sem parâmetros técnicos, que são erguidas pelos próprios moradores. No levantamento realizado pela COHAB em 2005, os dados apontam que 76% das familias utilizaram essa modalidade de construção, assim como Sr. José que relata que construiu sua casa com ajuda de amigos.

O morador relata também que na época da invasão o então Prefeito, José Belinati, incentivou os moradores a permanecerem na área, imprópria para a habitação, pois como vimos apresenta risco para os moradores e para o meio ambiente, entre outros.

Rolnik (2002) aborda esse tema, afirmando que, na gestão, a cidade irregular é tolerada e até disseminada. Segundo ela, do ponto de vista político, é desejável que isso ocorra à medida que torna a população que reside nessas áreas mais vulnerável a barganhas eleitorais, clientelistas e fisiológicas, pois usa-se da chegada da infra-estrutura para barganha de votos.

Portanto, a exclusão territorial se dá nos níveis de gestão e dos processos decisórios. Segundo a autora, o fato das elites, historicamente, governarem para si mesmas, abrindo espaços de extralegalidade negociada como resposta à pressão das camadas populares,mostra que a democratização da gestão urbana é a única possibilidade de inversão dessa situação.

Com relação ao meio ambiente conforme diagnóstico realizado pelo município, o fundo de vale apresenta fortes agressões em decorrência da mudança da cobertura vegetal, dos aterros, lançamentos de esgotos e resíduos sólidos, captação dos esgotos e efluentes lançados. O diagnóstico conclui que o risco social está diretamente ligado à questão de renda e faz interface direta com a degradação ambiental.

Sr. José relata que os moradores sofrem bastante com a questão das enchentes no local. Outro aspecto negativo são os animais, que transitam no local e nas residências, por estarem muito próximas da mata e do córrego.

O morador também deixa claro a relação de afetividade que estabeleceu com o local e com vizinhança. Apesar dos problemas afirma que gosta de morar na área, principalmente porque não há violência.

Considerações finais

A história do Sr. José relata justamente essa exclusão que os moradores sofrem. Ilustra a falta de alternativa para a habitação, que leva à busca por alternativas improvisadas, porém demonstra o processo de organização dessa comunidade em torno das melhorias necessárias no bairro, com a construção de laços de solidariedade entre os membros dessa comunidade e a ligação desta com o espaço em que reside. Por outro lado, também observamos a falta de informação da população e o poder público com posicionamentos que visam à manutenção da condição de exclusão da mesma. Porém, também se observa, como apresentado pelo Sr. José, a expectativa de alcance de uma vida melhor, vislumbrando a melhoria de vida da família.

Essa história ilustra a de muitos moradores de ocupações irregulares, demonstrando a gravidade do problema habitacional nos dia de hoje, e induz a uma reflexão sobre as necessidades de uma política habitacional que atenda aos moradores de áreas irregulares.

A existência de uma política habitacional que atenda prioritariamente a população de baixa renda e que tenha visão mais ampla da questão da habitação se faz necessária. Esta deve vislumbrar a necessidade do planejamento urbano, que contemple a habitação, que se preocupe com a infra-estrutura urbana, que tenha em vista o desenvolvimento sustentável, dentre outros.

 

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