Resultado Econômico do Gasto Público no Ensino Municipal

Authors

  • Alexandre de Freitas Carneiro Universidade Federal de Rondônia
  • Willian Fernando Eidans Farias Universidade Federal de Rondônia
  • Deyvison Lima de Oliveira Universidade Federal de Rondônia

Keywords:

Resultado Econômico. Gasto Público. Educação Básica.

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar o gasto público na função educação de um município para conhecer o resultado econômico e o custo por aluno. Tem como contribuição discutir sobre o novo Demonstrativo do Resultado Econômico antes de sua vigência em 2013. O método utilizado é o estudo de caso, com a função de despesa educação, numa secretaria municipal de educação. Aplicou-se a técnica de entrevista para complementar a análise. O resultado em 2009 foi um lucro econômico de 7,82% da receita econômica e, em 2010 um prejuízo econômico de 3,74%. O custo por aluno em 2009 foi de R$ 2.448,91 e em 2010 R$ 2.718,49. Concluiu-se que houve eficiência no gasto público na educação em 2009, mas em 2010 a eficiência não foi repetida.

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Author Biographies

Alexandre de Freitas Carneiro, Universidade Federal de Rondônia

Professor do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração. Especialização em Contabilidade e Controladoria. Contador. Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE-MG). Membro pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Organizações – GEPORG, UNIR. Foi professor em curso de pós-graduação lato sensu (IESA), da graduação em Ciências Contábeis (AVEC), Contador do Município de Vilhena/RO e Diretor Administrativo e Contador da Autarquia Municipal SAAE. Já exerceu funções de chefia, vice-chefia de departamento e conselho fiscal. Atua nas áreas de Contabilidade Geral, Contabilidade e Gestão Pública, Terceiro Setor e Ambiental e Controladoria de Organizações.

Willian Fernando Eidans Farias, Universidade Federal de Rondônia

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia.

Deyvison Lima de Oliveira, Universidade Federal de Rondônia

Professor do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia. Doutor e Mestre em Administração.

References

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal: métodos com base nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCASP) e nos padrões internacionais de contabilidade. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/legislação/>. Acesso em: 04 mar. 2013.

______.Emenda Constitucional. Nº.19, de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/legislação/>. Acesso em: 04 mar. 2013.

______.Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disponível em: <http://www.tesouro.planalto.gov.br>. Acesso em: 04 mar. 2013.

______.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n°. 9.394. 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/legislação/>. Acesso em: 15 fev. 2013.
______.Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas de Direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/legislação>. Acesso em: 10 mar. 2013.

______.Plano Nacional de Educação, Lei nº.10.172 de 01 de janeiro de 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em 12 fev. 2013.

______.Portaria STN/MF nº. 559, de 14 de dezembro de 2001, trata dos Demonstrativos das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br>. Acesso em: 15 fev. 2013.

______.Portaria STN/MF nº. 560, de 14 de dezembro de 2001, dispõe sobre os Demonstrativos das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br>. Acesso em: 09 fev. 2013.

______.Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n. 751, de 16 de dezembro de 2009. Aprova a 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Volume V – Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Brasília, DF. 2009. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br>. Acesso em: 12 mar. 2013.

CATELLI, Armando. Controladoria: uma abordagem de gestão econômica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC T 16.2 - Patrimônio e sistemas contábeis. Resolução CFC n. 1.129/08. CFC, 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br>. Acesso em: 12 mar. 2013.

______.NBC T 16.6-Demonstrações contábeis. Resolução CFC n. 1.133/08. CFC, 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br>. Acesso em: 12 mar. 2013.

______.NBC T 16.11 - Sistema de informação de custos do setor público (SICSP). Resolução CFC n. 1.366/11. CFC, 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br>. Acesso em: 12 mar. 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades - Vilhena-RO – Dados básicos. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 05 fev. 2013.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Censo escolar. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: fev. 2013.

KOHAMA, Heilio. Balanços públicos: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

LIMA, Diana Vaz de; CASTRO, Robson Gonçalves de. Contabilidade pública: integrando União, Estados e Municípios (Siaf e Siafem). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, Elizeu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007.

MUTULA, S.; WAMUKOYA, J. M. Public sector information management in east and southern Africa: Implications for FOI, democracy and integrity in government. International Journal of Information Management [S.I.], v. 29, n. 5, p. 333-341, 2009.

OLIVEIRA, João Ferreira. Pesquisa custo-aluno qualidade. Estado de Goiás, 2004. Disponível em: <http://www.redefinanciamento.ufpr.br/go.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2010.

PMV – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA. Contas públicas. Disponível em: <http://www.vilhena.ro.gov.br>. Acesso em: 13 jun. 2010.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Maria Abádia da. Qualidade Social da Educação Pública: algumas aproximações. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, 2009. Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622009000200005&1ng=pt&nrm=iso.>. Acesso em: 18 abr. 2010.

SILVA, Moacir Marques da. Lei de responsabilidade fiscal para os municípios: uma abordagem prática/ Moacir Marques da Silva, Francisco Antônio de Amorim, Valmir Leôncio da Silva. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

SIOPE, Secretaria de Informação sobre Orçamento Público em Educação. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 10 nov. /2010.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

______. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2007.

______. Mensuração do resultado econômico em entidades públicas: uma proposta. Chapecó: Argos, 2001.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução de Ana Thorell. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

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Published

2013-05-15

How to Cite

Carneiro, A. de F., Farias, W. F. E., & de Oliveira, D. L. (2013). Resultado Econômico do Gasto Público no Ensino Municipal. Revista De Estudos Contábeis, 4(6), 39–58. Retrieved from https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/rec/article/view/14488

Issue

Vol. 4 No. 6 (2013)

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