CONTRATO DE FRANQUIA

Autores/as

  • Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumen

O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito Comercial brasileiro. Após a introdução, com dados econômicos que justificam a empreitada, o desenvolvimento do artigo inicia-se com a apresentação da natureza jurídica e da classificação do contrato de franquia. Prosseguindo, são estudadas a circular de oferta de franquia e a função do registro do contrato. Por fim, são apresentadas considerações sobre a extinção do contrato e conclusões.

Biografía del autor/a

Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

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Publicado

2013-09-10

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2012)

Sección

Artigos

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