APONTAMENTOS SOBRE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA NEGOCIAL

Autores

  • Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

O presente artigo trata da norma jurídica negocial, tecendo apontamentos sobre um estudo de Teoria Geral do Direito aplicado ao Direito Comercial. A introdução justifica a empreitada pela insubsistência de pesquisas zetéticas no âmbito do Direito Comercial brasileiro. Iniciando o desenvolvimento são apresentadas as noções básicas de sistema jurídico, ordenamento jurídico e norma jurídica, neste último ponto esclarecendo o conceito e a classificação da norma jurídica negocial. Em seguida o tema central, existência, validade e eficácia da norma jurídica, é abordado com apontamentos relacionados às especificidades da norma jurídica negocial.

Biografia do Autor

Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

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Publicado

2013-04-24

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos

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