ESTUDO COMPARADO SOBRE A APLICABILIDADE DAS POISON PILLS NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

Autores

  • Hugo Cruz Maestri

Resumo

Apesar das raras ocorrências de dispersão acionária no cenário brasileiro, diversas empresas tem se preocupado em adotar medidas protetivas que visem evitar a possibilidade de ocorrência de tomadas hostis de controle, a exemplo das poison pills. Importadas do direito norte-americano, mas diante de um mercado nacional ainda carente de plena regulação, verifica-se uma distorção na forma original de utilização de referido instrumento jurídico, que privilegia tão somente a defesa da manutenção do bloco de controle acionário das empresas que a utilizam, ao invés de ser um mecanismo que confira estabilidade à administração da companhia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hugo Cruz Maestri

Mestre em Direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG

Downloads

Publicado

2013-04-24

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos

Licença

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Discursos Fotográficos. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.