ESTUDO COMPARADO SOBRE A APLICABILIDADE DAS POISON PILLS NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO

Autores

  • Hugo Cruz Maestri

Resumo

Apesar das raras ocorrências de dispersão acionária no cenário brasileiro, diversas empresas tem se preocupado em adotar medidas protetivas que visem evitar a possibilidade de ocorrência de tomadas hostis de controle, a exemplo das poison pills. Importadas do direito norte-americano, mas diante de um mercado nacional ainda carente de plena regulação, verifica-se uma distorção na forma original de utilização de referido instrumento jurídico, que privilegia tão somente a defesa da manutenção do bloco de controle acionário das empresas que a utilizam, ao invés de ser um mecanismo que confira estabilidade à administração da companhia.

Biografia do Autor

Hugo Cruz Maestri

Mestre em Direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG

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Publicado

2013-04-24

Edição

v. 4 n. 1 (2011)

Seção

Artigos

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