PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Resumo

Cuida o presente estudo da Propriedade Fiduciária no novo Código Civil.

Com efeito, não se trata de uma abordagem normativa hodiernamente dada ao tema, mas sim de uma retomada às fontes histórico-culturais da fidúcia, tendo como base o vínculo da confiança encontrado desde seu nascimento, na antiga Roma, até os dias atuais.

De sua evolução ao seu desaparecimento nas Compilações de Justiniano, até seu ressurgimento, revitalização – com novos contornos - e incorporação no Código de Reale, a harmonia perfeita entre a gênese fiduciária - galgada na confiança e boa-fé humana – e o diploma civil.

Cuida o presente estudo da Propriedade Fiduciária no novo Código Civil.

Com efeito, não se trata de uma abordagem normativa hodiernamente dada ao tema, mas sim de uma retomada às fontes histórico-culturais da fidúcia, tendo como base o vínculo da confiança encontrado desde seu nascimento, na antiga Roma, até os dias atuais.

De sua evolução ao seu desaparecimento nas Compilações de Justiniano, até seu ressurgimento, revitalização – com novos contornos - e incorporação no Código de Reale, a harmonia perfeita entre a gênese fiduciária - galgada na confiança e boa-fé humana – e o diploma civil.