TY - JOUR AU - Oliveira, Eric Araújo Andrade AU - Oliveira, Jadson Correia de PY - 2022/12/28 Y2 - 2024/03/28 TI - O EMBATE ENTRE A LINGUAGEM DOGMÁTICA E A ZETÉTICA COMO SUPERAÇÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA. JF - Revista do Direito Público JA - Rev. Dir. Publico VL - 17 IS - 03 SE - Artigos DO - 10.5433/1980-511X.2022v17n03p190 UR - https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/44489 SP - 190 - 208 AB - O positivismo, principalmente através das lições de Hans Kelsen, representa um importante marco, tanto para a ciência jurídica, ao fornecer-lhe contornos metodológicos, embora desde o seu nascimento reclame a solução de alguns problemas, dentre eles a natureza e as distinções das espécies de normas jurídicas. Neste sentido a presente pesquisa busca solucionar o seguinte questionamento: Seria a inserção dos princípios no bojo das teorias da norma jurídica, um mecanismo de aprimoramento e superação do paradigma positivista? Na hipótese afirmativa, seriam os princípios construções derivados da linguagem zetética? Abre-se mão, do método hipotético dedutivo e da revisão bibliográfica, destacando os principais expoentes da teoria da norma contemporâneos e suas contribuições para as mesmas. Conclui-se que a reinserção da dimensão do valor, no contexto dos sistemas de normas, principalmente por meio de dispositivos normativos estruturados sobre a linguagem zetética representam a superação do paradigma positivista no contexto das teorias da norma. ER -